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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 169

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900169 169 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GPB SERVIÇOS SÍSMICOS LTDA. AVISO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE PESQUISA SÍSMICA. A GPB Serviços Sísmicos Ltda (antiga Geoprocesados Serviços Sísmicos Ltda) CNPJ 36.298.103/0001-27, torna público que recebeu no dia 13/03/2023 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 150/2022 - 1ª Renovação, com validade de 1 ano e 6 meses, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia de Sergipe- Alagoas. REGIS L'HOUTELLIER Gerente de Negócios e Tecnologi INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 18 DE ABRIL DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 020/2023. No período de 27/04 a 08/05/2023 - inscrições para PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO JOVENS INDÍGENAS: MEU PRIMEIRO EMPREGO no DSEI/MA convênio nº 882489/2019. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, de 18 de abril de 2023 MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Mauá de Brasília. Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me - CNPJ: 05.969.033/0001-68, Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta e oito) diplomas no dia 24/03/2023 no livro de registro e sequência numérica: Livro 5 registros nº 0067-23 a 0114-23. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 24 de março de 2023. DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO ODONTOLÓGICO DE PÓS GRADUAÇÃO-OP EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Menino Deus FAMED mantida pela Instituto Odontológico de Pós- Graduação-OP EIRELI sob CNPJ 07.878.948/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados três diplomas no período de 30 de março de 2023 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 49207, LIVRO I, processo 967/2023-49208, LIVRO I, processo 968/2023-49209, LIVRO I, processo 969/2023. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço h t t p : / / w w w . f a m e d . e d u . b r / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 1 / 0 5 / R EG - D I P LO M A S - TGH5.pdf Porto Alegre, RS, 19 de abril de 2023 ANGÉLICA DE SOUZA Diretora Acadêmica MULTIVIX SÃO MATEUS - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 [seis] diplomas no período de 03/03/2023 a 13/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 009/2023 - registro nº 4375; 010/2023 - registro nº 4751; 010/2023 - registro nº 4754; 011/2023 - registro nº 5522; 011/2023 - registro nº 5131; 012/2023 - registro nº 5737. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://[multivix.edu.br]. São Mateus - 19 de abril de 2023. SANDRÉLIA CERUTTI CARMINATI GRIPPA Diretora Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: extrato de Contrato Administrativo nº 37/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Tafa Engenharia Ltda. OBJETO: prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra e material para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF e Split Inverte, para o conforto térmico e garantia de qualidade do ar na Sede da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, no SHN, quadra 04, Bloco A - Asa Norte. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da data de emissão da primeira ordem de serviço. VALOR TOTAL: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 997811 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto consiste na Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Acolhimento das propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 e disputa: 04/05/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes- e.com.br e www.mutua.com.br/licitacoes-em-andamento. Maiores informações através do telefone (61) 99277-8680 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 18 de abril de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 997802 Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 007/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento e na personalização de material necessário para a divulgação da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, e Agronomia - TO. Acolhimento das propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 e disputa: 03/05/2023 às 09h00. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes- e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 18 de abril de 2023. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Unidade B 86 em Foz do Iguaçu (PR), em favor da seguinte empresa: Elétrica Oxi Refrigeração Ltda. CNPJ: 26.882.483/0001-99 no valor total de R$ 29.760,00 (Vinte nove mil setecentos e sessenta reais) no dia 18/04/2023. Foz do Iguacu/PR, 19 de abril de 2023. KARIN CRISTINA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SÃO GONÇALO DO ABAETE/MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência de contratação de empresa especializada em confecção de materiais gráficos, para atender a Unidade D161 Curvelo/MG, situada a Avenida Doutor Dalton Moreira Canabrava, 1153, Bela Vista II, Curvelo/MG, mediante menor preço por item, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será até o dia 04/05/2023 às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT no endereço acima, em até 03(três) dias antes da data acima mencionada, das 08h às 17h ou encaminhar solicitação via e-mail: [email protected] Curvelo/MG, 18 de abril de 2023. FABÍOLA LOURENÇO DE MESQUITA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Aquisição de discos VxRail para Storage e Backup para o Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 19/04/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 04/05/2023 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 SENAC - DR/TO OBJETO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, em regime de execução indireta, para as Unidades Operativas do Senac Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA 09/05/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 487.614,70 (quatrocentos e oitenta sete mil setecentos e quatorze reais e setenta centavos) RETIRADA DO EDITAL está disponível gratuitamente, no site www.to.senac.br e também para retirada na Coordenação de Compras e Licitações do Senac Tocantins, no endereço na Quadra ACSU NO-10, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Lote 02, 5º andar, Palmas - TO, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 12h e das 14h às 18h00. NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial em 26/04/2023 às 13h30min, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de operação e manutenção predial, serviços técnicos de arquivo e garçonaria, conforme Edital e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. O Edital estará disponível no site www.goiascooperativo.coop.br a partir de 19/04/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira