DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILDSON DAMACENA DE SOUSA Presidente do Sindfortes SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITIRUÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE I T I R U Ç U - BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itiruçu/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.763.909/0001-43, Carta Sindical MTb. 323.906.72 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Américo da Silva Andrade, n. 125, José Alves Teixeira, CEP: 45.350-000, Itiruçu/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Itiruçu/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDI C AT O DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITIRUÇU-BA, a ser realizada no dia 13 de maio de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Américo da Silva Andrade, n. 125 - Centro - CEP 45.350-000, Itiruçu/BA, com início às 08h30min (oito e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Itiruçu -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Itiruçu/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1.Ramar Pereira de Almeida, Presidente do Sindicato - CPF. 037.012.715-34 - NIT 168.1246.41-3- Residente e domiciliado na Rua Pedro Ribeiro n. 145, centro, CEP. 45.350-000 Itiruçu-Bahia. Itiruçu/BA, 18 de Abril de 2023. RAMAR PEREIRA DE ALMEIDA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE JAGUAQUARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JAGUAQUARA-BA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jaguaquara/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.227.863/0001-48, Carta Sindical MTb. 320.172/80 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Lauro Mota s/n, Bairro, centro, CEP: 45.345-000, Jaguaquara/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Jaguaquara/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JAGUAQUARA-BA, a ser realizada no dia 13 de maio de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Lauro Mota, s/n - Centro - CEP 45.345-000, Jaguaquara/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Jaguaquara -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Jaguaquara/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Valter Bispo Correia Presidente do Sindicato - CPF. 295.686.415-72 - NIT 2679413882- Residente e domiciliado na Rua Joaquim Nery n. 707, bairro São Jorge, CEP. 45.345-000, Jaguaquara-Bahia. Jaguaquara/Bahia, 18 de abril de 2023. VALTER BISPO CORREIA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAJUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRA JUBA-BA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irajuba/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.903.653/0001-22, Carta Sindical MTb. 24.150.001.434/86 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Getúlio Vargas, nº s/n, Bairro centro, CEP: 45370-000 Irajuba/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Irajuba/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRAJUBA-BA, a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, na sede do Sindicato, com endereço na Rua Getúlio Vargas, s/n - Centro - CEP 45370-000, Irajuba/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Irajuba -BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Irajuba/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Roque Moraes Lima, Presidente do Sindicato - CPF 487.788.425-49 - RB: 0236000000- Residente e domiciliado na Rua Getúlio Vargas - CEP :45370-000 Irajuba-BA. Irajuba/BA, 18 de Abril de 2023. ROQUE MORAES LIMA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS(A) PESCADORES(A) PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, MARISQUEIROS(A), AQUICULTORES(A), CRIADORES(A) DE PEIXE, MARISCO E TRABALHADORES(A) NA PESCA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos(a) Pescadores(a) Profissionais Artesanais, Marisqueiros(a, Aquicultores(a), Criadores(a) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(a) na Pesca do Município de Rosário/MA, CNPJ nº 10.879.210/0001-55, por sua Presidente: Lucionora Ramos Rodrigues, convoca todos os seus filiados, bem como todos os membros da categoria profissional dos pescadores(a) profissionais, artesanais, aquicultores(a), marisqueiros(a), criadores(a) de peixe, marisco e trabalhadores na pesca em toda base territorial do Município de Rosário no Estado do Maranhão para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de Maio de 2023, na própria Sede da Entidade, Rua Benedito Leite, 65, Centro, Rosário/MA, CEP. 65150-000, com início às 09:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 9:30 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos(a) Pescadores(a) Profissionais Artesanais, Marisqueiros(a, Aquicultores(a), Criadores(a) de Peixe, Marisco e Trabalhadores(a) na Pesca do Município de Rosário/MA, CNPJ nº 10.879.210/0001-55, para representação da categoria profissional dos pescadores(a) profissionais, artesanais, aquicultores(a), marisqueiros(a), criadores(a) de peixe, marisco e trabalhadores na pesca em toda base territorial do Município de Rosário no Estado do Maranhão. Rosário/MA, 18 de Abril de 2023. LUCIONORA RAMOS RODRIGUES Presidenta SISTEMA FIERGS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: FIERGS/ CIERGS-RS. Objeto do processo CC000112023DR: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS CORPORATIVAS PARA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO, GESTÃO E SUPERVISÃO DE EVENTOS (Missões Nacionais e/ou Internacionais) de acordo com as necessidades das entidades. Data e hora de abertura: 04/05/2023 às 10h. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 18 de Abril de 2023. ADRIANA ALVES FORTES Presidente da Comissão de Licitação SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000642023DR: AQUISIÇÃO DE DISPERSOR DIGITAL DE ALTA ROTAÇÃO para o Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros. Data e hora de encerramento das propostas: 27/04/2023 10h00min. O PE000642023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 18 de abril de 2023. OTÁVIO SILVEIRA BASTOS Pregoeiro VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. Registro de Preços de Materiais Médicos para os projetos do Viva Rio, a ser realizada às 11h00min do dia 02 de maio de 2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 997770. RAFAEL MARINHO MOREIRA LICITAÇÕES COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE VILA BOA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO O Presidente da comissão pró-fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores publicos municipais da cidade de Vila Boa, para participarem da assembleia geral de fundação do sindicato dos servidores publicos municipal de Via Boa-GO, a ser realizada no próximo dia 02 de junho de 2023, às 19:00h, em primeira convocação e 20:30h em segunda e ultima convocação, com qualquer numero de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa; b) eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes; c) Discussão e aprovação do estatuto social; d) Discussão e aprovação das mensalidades; e) Autorização para registro da entidade nos órgãos competentes; f) Autorização para filiação em entidades Federativas e confederaçoes sindicais. Vila Boa-GO, 17 de abril de 2023. SEBASTIÃO LEÃO DE OLIVEIRA