DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às necessidades dos próprios do Governo do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital Novo Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 Eixo Monumental Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 18/04/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SODF - UASG 929.053 Processo nº 00110-00002298/2022-22 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Distrito Federal e no Jornal de Brasília em 29 de março de 2023. Objeto: Concorrência nº 01/2023- SODF - do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, cujo objeto e a seleção da proposta mais vantajosa para a Execução da Obra de Infraestrutura Urbana, no intitulado Lote 2 do Setor Habitacional Vicente Pires/DF, em poligonal de área aproximada de 194,51 ha, incluindo pavimentação, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical e drenagem (contendo bacias de detenção e dispositivos de lançamento direto) conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos, quantitativos expressos no projeto, bem como informações constantes do Projeto Básico/Termo de Referência, Anexo I do presente edital e seus complementos e demais Anexos que integram o Edital. Valor estimado da contratação: R$ R$ 78.669.991,13 (setenta e oito milhões, seiscentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e treze centavos). Data e horário da licitação: 22 de maio de 2023 - às 09 horas, a ser realizada no auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br e/ou www.gov.br/compras - Informações: (061) 3306- 5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 18 de abril de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SODF Processo nº 00110-00001021/2023-63 - O Pregoeiro da Secretaria de Estado de obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 05/2023-SODF, do tipo menor preço, modo de disputa aberto/fechado, para seleção e a contratação de empresa para realização dos serviços técnicos de fornecimento e instalação do sistema de automação, controle e transmissão de dados do Túnel de Taguatin g a / D F, localizado na Região Administrativa de Taguatinga/DF - RA-TAG, na Av. Central (Boulevard), no trecho entre a EPTG (Estrada Parque Taguatinga - Rodovia DF-085) e a Av. Elmo Serejo no Distrito Federal. Valor estimado da contratação R$ 8.400.971,00 (oito milhões, quatrocentos mil novecentos e setenta e um reais). Total de Item Licitado: 1. Edital: 19/04/2023, exclusivamente nos sites www.gov.br/compras e/ou www.so.df.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 18 de abril de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00167774/2022-72 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de material de consumo (anestésicos) para as atividades clínicas da Policlínica Odontológica - PODON /CBMDF, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.946,12; PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ; FONTE DO RECURSO: 0126 FCDF. O Pregoeiro informa a ABERTURA da licitação para o dia 03/05/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 9165-6310 Brasília-DF, 13 de abril de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00050857/2023-12 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de conjuntos de medalhas, pastas para acomodação de diplomas, sacolas, envelopes, históricos, diplomas e convites para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos objetos do grupo 1 à empresa: IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.392.359/0001-76, com o valor total de R$ 69.997,60; do grupo 2 à empresa: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO S LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12, com o valor total de R$ 26.696,00; e, 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310. Brasília-DF, 17 de abril de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - Cel. QOBM/Comb. Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº. 00052-00000005/2023-02. OBJETO: Aquisição de Compressor de Ar industrial, para a Divisão de Operações Aéreas (DOA) e para a Seção de Manutenção de Armas de Fogo (SMAF/DAME), e contratação de empresa para instalação de uma rede de ar comprimido e seus acessórios na edificação da DOA/PCDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. O PREGOEIRO da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico nº. 14/2023 sagrou-se vencedora a empresa: PRIMEIRA LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.907.602/0001-95, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). A ata do pregão e o Termo de Adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 18 de abril de 2023. GUSTAVO RAVIZZINI COELHO Pregoeiro/PCDF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº. 00052-00032161/2022-43. OBJETO: Aquisição de equipamentos para uso nos laboratórios de química e física forense - LQFF e laboratório de biologia forense - LBioF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 658.937,93 (seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Natureza de Despesa: 44.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: 120 (cento e vinte) dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 05 de maio de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Br a s í l i a - D F, nos dias úteis, das 12h às 18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 18 de abril de 2023 JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 (CATRAPOACRE) - MUNICÍPIO DE FEIJÓ Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural indígenas e de comunidades tradicionais, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, Nota Técnica 01/ 2017 - ADAF/SFA-AM/MPF- AM (https://legacy.agroecologiaemrede.org.br/acervo/arquivos/frm_experiencia-97-ouk- tc16n-20a4e1b6-8d2f-45bf-bd42-b5813f77cd2d.pdf) no município de Feijó, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. A COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA torna público e comunica aos interessados que fica prorrogada a data de abertura da Chamada Pública acima mencionada, para o dia 23/05/2023 às 08h30min, conforme o Aviso de Abertura publicado no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.504 de 31 de março 2023, no Diário Oficial da União Seção 3, Edição: 63, e nos sites: http://see.ac.gov.br, ficando prorrogado o prazo para retirada do edital até 22/05/2023. Rio Branco-AC, 18 de Abril de 2023. FRANCISCO GUEDES PEREIRA Presidente da Comissão SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - SECOM-SRP Objeto: Aquisição futura de material permanente e de consumo (Acessórios e materiais para conexão e instalação), com objetivo de suprir as demandas da Secretária de Estado de Comunicação no Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 18 de Abril de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - DERACRE-SRP Objeto: Contratação de empresa para fornecer agregados minerais (Britas diversas, areia lavada fina) e tijolos para atender as demandas do DERACRE nas nas Regionais do Purus, Baixo Acre, Alto Acre, Regional Juruá e Tarauacá-Envira, no que concerne aos serviços fabricação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na aplicação de micro revestimento, tratamento superficial duplo, tratamento superficial simples, revestimento primária, recuperação de pavimento, tapa buraco, sistemas de drenagem, manutenção, conservação e pavimentação de rodovias, Aeródromos, Portos, Hidrovias, Estradas Vicinais Asfaltadas/Ramais, Vias Urbanas, calçamentos de vias, rodovias, construção de sistemas de drenagem, pequenas construções nas sedes do DERACRE. Fonte de Recurso: 100. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Abril de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira