DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900174 174 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2022 - SESACRE -SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de Fretamento de Aeronaves em trechos intermunicipais, para evacuação de pacientes COM E SEM O USO DE MACA , transferência inter-hospitalar (adulto, criança e neonatos), visando atendimento do Departamento do Complexo Regulador/Tratamento Fora de Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 04/05/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 18 de Abril de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - SEJUSP-SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de passagens aéreas nacionais e intermunicipais, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagens, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e- ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo "código localizador" e seguro de viagem para passagens aéreas internacionais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 03/05/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Abril de 2023. GARDENIO REXLSON MARTINS CLAÚDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - SEJUSP-SRP Objeto: Aquisição de material de consumo (Uniforme) para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, destinado ao Programa Acre pela Vida. Fonte de Recursos: 100 e 700. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 03/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 18 de Abril de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12-2022-CPL/SEINF/GEA Dia: 08/05/2023 - Horas 09:00 (nove) - Local: sala da CPL/SEINF, Av. Fab, nº 1276 ou pela Av. Procópio Rola - Centro -Macapá-AP Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de água do Complexo Bombeiro Zona Norte, no Município de Macapá-AP. Processo prodoc nº 0038.0143.2022.0018/2022-GAB/SEINF. Processo siga nº 00015/SEINF/2022. Os interessados em Participar do certame licitatório, poderão examinar e/ou adquirir o edital e seus anexos, (através de pen drive), na sala da CPL, na Secretaria de estado da Infraestrutura, na Avenida Fab, nº 1276, ou pela Av. Procópio Rola de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00 horas, ou traves do E-mail: [email protected]. Macapá-AP, 18 de abril de 2023. ELIVALDO SANTOS SOARES Presidente da CPL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO -UGPE ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n. 036/2019 - UGPE por mais 60 (sessenta) dias, bem como readequar a planilha orçamentária, com acréscimos e decréscimos resultando em impacto financeiro ao valor inicial do Contrato. VIGÊNCIA: 02/03/2023 a 01/05/2023. VALOR: R$ 137.945,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 17.512.3300.1547.0002, Fonte: 1.501.170.2.7125.0000, ND: 44905111. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000291/2023-66-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 031/2023-SSJURI/UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SETRE/SUDESB Abertura: 03/05/2023 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de Material Esportivo, conforme plano de trabalho do convênio nº 905358/2020, para realização do Projeto Gestão de Núcleo Esportivo de Base na Modalidade Basquete 3x3 no Estado da Bahia. Família(s): 78.10 e 78.30. Local da Sessão: www.licitacoes-e.com.br, Sistema do Banco do Brasil-BB, número do Pregão no BB nº 997269. O Edital poderá ser obtido através dos sites www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected] ou telefone (71) 3198-0529. Salvador - BA, 17 de abril de 2023 SUELI MASCARENHAS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230451 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230451, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de reagentes laboratoriais para Patologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4512023, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2023 JOSÉ EDSON BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230495 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230495 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes) para o LACEN - Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4952023, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222301 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20222301, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Consumo de Laboratório - Reagentes para detecção e quantificação simultânea de coliformes totais e Escherichia Coli em amostras de água nos Laboratórios de Microbiologia da Divisão de Produtos do LACEN, em Fortaleza e Regionais. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23012022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230012 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230012, de interesse da Secretaria de Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Serviço de Apoio Logístico para atender as demandas da Secretaria de Educação - SEDUC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6242023, até o dia 04/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220220 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220220, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hipoclorito de Cálcio Granulado 65%. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24282022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Abril de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230008 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230008, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de gênero alimentício para atender a alunos das escolas públicas estaduais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5222023, até o dia 04/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Abril de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro