DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006040638 Goiânia Andrelino R. de Morais 19/04 até 15h59 de 10/05 10/05 às 16h . 202300006039211 João Bennio . 202300006034177 J. Vila Boa 19/04 até 8h59 de 10/05 10/05 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 026/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Contratação de empresa fornecedora de notebooks e tablets. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 09/05/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro da SSP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023. PROCESSO Nº 202200020019575. ÓRGÃO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG. TIPO: MENOR PREÇO- POR ITEM. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 19/04/2023 às 9h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br, até o início da sessão pública. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/05/2023 às 09 h, através do Portal www.comprasnet.go.gov.br. OBJETO: Aquisição de equipamentos laboratoriais por meio do Convênio FNDE 903142/2020 para atender as necessidades dos laboratórios dos cursos da saúde da UEG - Unidade Universitária de Itumbiara. VALOR TOTAL MÁXIMO AUTORIZADO: R$ 99.924,41 (noventa e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2023.31.62.12.364.1038.3108.04. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.13, 4.4.90.52.07, 4.4.90.52.04 e 4.4.90.52.02. FONTE: 17000290. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados nos sites www.comprasnet.go.gov.br, www.ueg.br/conteudo/14507/, Sistema Eletrônico de Informações de Goiás - SEI www.sei.goias.gov.br/ (para usuários cadastrados). Informações pelo telefone: (62) 3328-1146. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, 18 de abril de 2023. TONY VINICIUS LEMOS DE LIMA Coordenador GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230025 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário de Brumadinho/MG - 2ª Etapa. Dia: 15/05/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/04/2023. Belo Horizonte, 18 de Abril de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 80/2023 PLANEJAMENTO Nº 397/2022 A AUTORIDADE COMPETENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE, Sr. Estevão Della Lúcia Gomes homologa e conclui o pregão para registro de preços de aquisição de caixas d' água de Polietileno. ASSINATURA: 18/04 /2023; VIGÊNCIA: 12 meses a contar da publicação. Lote 1: 500 unidades caixas de 500 litros, VALOR TOTAL: R$ 168.000,00. EMPRESA VENCEDORA: Brave Distribuidora Ltda - Andreia Folle Sponchiado. Lote 2: 2.000 unidades caixa de 500 litros. VALOR: R$ 520.000,00. VENCEDOR: Bakof Pláticos Ltda - Nelci Afonso Bakof; Lote 3: 750 unidades caixas de 5.000 litros. VALOR: R$ 1.246.605,00; Lote 04: 625 unidades caixas de 10.000 litros. VALOR: R$ 1.684.156,25; Lote 05: 1.000 unidades caixas de 15.000 litros. VALOR: R$ 4.513.780,00. FORNECEDOR: Fortlev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - Luiz Paulo Sodré de Jesus. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022 TP Nº 8/2022-SEDOP. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 e J.F.C de Correa Eireli, CNPJ no 16.766.282/0001-72. Construção da Casa da Mulher Brasileira Tipo IV, No Município de Breves, neste Estado. Vigência: 11/10/2022 a 11/05/2023. Valor: R$ 1.319.232,43. Nota de Empenho: 2022NE03022. Dotação Orçamentária: 180101 14.451.1508.7552.0000 449051 0106008848/6101008848 07101 15.451.1508.7552.0000 449051 0101. Foro: Belém. Data da assinatura: 07/10/2022. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1491/2019 - GMS PROTOCOLO: 18.700.283-4. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A. NÚMERO DA LICITAÇÃO: CP n.º 224/2018. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Londrina, com 6.469 metros quadrados, situada na Rodovia João Alves da Rocha Loures, s/nº, Ouro Branco, no município de Londrina, Paraná. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do polo ativo do presente contrato; o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO dos preços do Contrato. VALOR: R$ 21.536.190,96 (vinte e um milhões, quinhentos e trinta e seis mil, cento e noventa reais e noventa e seis centavos). RECURSO: Empenho nº 22103109, Dotação Orçamentária 3966.5068.06.181.13.44905101.00.0000000113.1, Projeto Atividade 5068, Natureza da Despesa 44905101, Fonte 113 - INVESTIMENTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 1492/2019 - GMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID. PROTOCOLO: 18.675.648-7. DOCUMENTO: 10° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 1492/2019 - GMS. CONTRATADA: JOTA ELE CONSTRUÇÕES CIVIS S/A . NÚMERO DA LICITAÇÃO: Concorrência Pública n.° 0223/2018. OBJETO DO CONTRATO: Construção da Cadeia Pública de Guaíra, com 6.567 metros quadrados, sito à Estrada do Norte, s/n.º, Loteamento Jardim Floresta, no Município de Guaíra, Paraná. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração do polo ativo do presente contrato e o reequilíbrio econômico financeiro dos preços do Contrato Administrativo. VALOR: O reequilíbrio econômico financeiro será de R$ 665.948,77 (seiscentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Face a alteração mencionada, o valor contratual passa a ser de R$ 21.377.729,77 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos). RECURSO: Empenho n.º 22103110, Dotação Orçamentária 3966.5068.06.181.13.44905101.00.0000000113.1, Projeto Atividade 5068, Natureza da Despesa 44905101, Fonte 113 - INVESTIMENTOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA - F U N ES P . GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 19/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1107/2023 AQUISIÇÃO DE BOMBA E CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA. Abertura: 02/05/2023 às 10:00h. Disputa: 02/05/2023 às 14:00h. Edital disponível 20/04/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 18 de abril de 2023 MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO Agente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 192/2019 CPL Publicado na seção 03, Pág. 145 de 22/08/2019 - Torna público Revogada. Recife, 18 de abril de 2023 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL