DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023 VALOR GLOBAL: R$ 2.339.096,57 (dois milhões trezentos e trinta e nove mil noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903 FONTE DE RECURSOS: 700/500 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 NOTA DE RESERVA: 2023NR00074 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02403 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Francisco Cláudio Portela (pela contratada). E X T R AT O ATO: CONTRATO N° 06/2023 - SETRANS/PI Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78. LICITAÇÃO: Concorrência n° 08/22 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001- 38). CONTRATADA: Passos E Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de Oeiras, conforme especificações constantes no projeto básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023 VALOR GLOBAL: R$ 1.485.100,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903 FONTE DE RECURSOS: 700/500 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 NOTA DE RESERVA: 2023NR00073 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02403 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Francisco Cláudio Portela (pela contratada). E X T R AT O ATO: CONTRATO N° 08/2023 - SETRANS/PI Nº DO PROCESSO: AA.319.1.000752/22-78. LICITAÇÃO: Concorrência n° 08/22 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001- 38). CONTRATADA: Passos E Portela Engenharia Ltda (CNPJ N° 37.079.458/0001-98). OBJETO: Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Fronteira, conforme especificações contantes no projeto básico. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 14/04/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses contados da data de recebimento da ordem de serviços. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023 VALOR GLOBAL: R$ 855.297,71 (oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.101.26.782.0008.1903 FONTE DE RECURSOS: 700/500 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 NOTA DE RESERVA: 2023NR00075 RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO02403 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Francisco Cláudio Portela (pela contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRA I S / S ÃO PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2024, contado a partir de 12 de Abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORRES SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº 07.715.664/0001-86 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 05: PEDRO II/DOMINGOS MOURÃO OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2024, contado a partir de 12 de Abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Francisco Moreira Torres (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS, CNPJ n° 21.850.903/0001-31 OBJETO CONTRATUAL: ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, referente à Tomada de Preços n° 14/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 07 de Abril de 2024, contado a partir de 07 de Abril de 2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2023 ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Jullyano Belo Coelho de Oliveira (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 02.725.914/0001- 45 OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 02: CORONEL JOSÉ DIAS/FLORIANO, referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 12 de Abril de 2024, contado a partir de 12 de Abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Leandro Machado Paçô (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 01: RIBEIRO GONÇALVES E SÃO JOÃO DO PIAUÍ, referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 13 de Abril de 2024, contado a partir de 13 de Abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2022 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: CONSTRUTORA HIDROS LTDA (CNPJ nº 12.066.346/0001-71). OBJETO CONTRATUAL: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PIAUÍ, OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 7.108.00/2020, SICONV N° 903887/2020, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO PIAUÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - LOTE 03: INHUMA, PRATA DO PIAUÍ/BENEDITINOS, PALMEIRA I S / S ÃO PEDRO DO PIAUÍ referente à Concorrência Pública n° 02/2021 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2. A vigência do contrato será prorrogada até 13 de Abril de 2024, contado a partir de 13 de Abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57§ 1º VI, da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023. ASSINAM: Jonas Moura de Araujo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. PROCESSO nº 00510050.000187/2023-37, TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE/ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de material eletroeletrônico, e de materiais de informática, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes- e.com.br sob o nº 997739. DATA DA SESSÃO: 04/05/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail: [email protected]. Natal, 18 de abril de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD