DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-00.081; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Linda de Morrer; 01; 10/03/2023; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 314/2023 OBJETO: Equipamentos/materiais para laboratório; diagnóstica. Abertura dia 04/05/2023, às 09h. Processo 23/2000-0017131-8. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de abril de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 305/2022/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0037.128102/2021-12. Objeto: Aquisição de Munições calibre 338 lapua para atender as necessidades da segurança pública do estado de Rondônia. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 344.550,00. Data de Abertura: 01 de junho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 18 de abril de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO Nº - SEI! 20101.077134/2022.10 - INTERESSADO: SESAU. A Secretaria de Estado da Saúde de Roraima-SESAU/RR torna público aos interessados em participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO do processo supracitado, cujo objeto é a "CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE DISPONIBILIZE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PRÉ-OPERATÓRIO, CIRURGIAS E PÓS-OPERATÓRIO DO APARELHO OCULAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DE RORAIMA COM SEDE NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS.". O Termo de Referência ficará disponível aos interessados no site: https://www.saude.rr.gov.br/index.php/transparencia/licitacao- sesau/credenciamento/credenciamento/credenciamento-2023. As propostas e documentação exigidas serão recebidas a partir das 10h do dia 13 de fevereiro de 2023, via e-mail: [email protected]. O processo também estará disponível na plataforma SEI!. BRUNO ARNALDO UCHÔA DE FRANÇA Presidência da Comissão Setorial de Licitação da SESAU INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2020 PROCESSO SEI Nº 22302.000446/2020.24 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: GRZ SERVIÇOS E TECNOLOGIAS LTDA. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses a contar de 17/01/2023 à 17/01/2024. - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes do processo SEI N°. 22302.000446/2020.24. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4335 - Elemento de Despesa: 33.90.40. - Fonte: 1700. Boa Vista - RR, 18 de abril de 2023. Isabella de Almeida Dias Santos - Presidente do IPEM-RR - Ingrid Marinho Freitas - Representante Legal GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min (Horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2023, realizará a abertura da licitação registro de preços para aquisição de serviços com mão de obra especializada para a execução da ampliação e adequação de plataformas, manutenção e assistência técnica corretiva e preventiva, com reposição de peças novas, calibragem com aferição e certificação Inmetro, de 11 (onze) balanças rodoviárias fixas.. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/38960/001098). Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas - TO, 18 de abril de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 110/2023 - Processo 2022/30550/012889. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos diversos (oftalmológicos, med. Sist nerv. Central) destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 11/05/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 18 de abril de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento/mobiliário. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 18/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 003180. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, nos equipamentos Berço aquecido, Fototerapia, Babypap, Incubadora e Aspirador de Secreções.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 000359. Objeto: Materiais de consumo caixas de isopor 3 litros, caixas de transporte biológico e caixas térmica 5 leps 5 litros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2021 30550 007910. Objeto: Materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 010742. Objeto: Insumos Laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 010273. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, calibração e qualificação com fornecimento de software.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/04/2023) 925958-00007-2023NE004140