DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão: será dia 05/05/2023 às 10:30 (horário de Brasília-DF) - Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 18 de abril de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo. NÚMERO DO CONTRATO: 071/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: D L RAMOS. OBJETO: O prazo de vigência fica prorrogada até 13/05/2023. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2021. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal, e pela Contratada, Derli Luiz Ramos, proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Aldeia Novo Marinho do município de Santa Rosa do Purus - AC, emenda do Relator (Marcio Bittar) Convênio + Brasil 917587/2021/DPCN, de acordo com os projetos elaborados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação - SEME, através do MEMO/10/2022, datado em 14 de dezembro de 2022. Retirada Do Edital E Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min ás 11h00min e das 13h00min ás 17h00min, durante o período de 19/04/2023 à 03/05/2023, através de solicitação pelo licitaçã[email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 04/05/2023 às 9hs00min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 02/2023. Santa Rosa do Purus-Ac, 17 de abril de 2023. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro/PMSRP PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tarauacá por intermédio da Sec. De Promoção Social. CONTRATADA: J. CARLOS OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.425.300/0001- 76. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros alimentícios e sacos plásticos - merenda escolar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 6/2022, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 029/2022.Valor Total: R$ 572.057,69 (Quinhentos e setenta e dois mil, cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos). Vigência: O presente contrato terá vigência contada a partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2023, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.06.10.2088 - 2091 - 3.3.90.39 - Fonte: 500(RP), 552(PNAE). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 17/02/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita, Contratante, João Carlos de Oliveira Tomé (Proprietário) pela Contratada e testemunhas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Reabertura Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas em atendimento ao Convênio n.º 921478/2021 - SICONV. Retirada: 19/04/2023. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão ocorrerá online no portal www.comprasnet.gov.br Tarauacá - AC, 17 de abril de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 03270024/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data/Horário: 05 de maio de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 18 de abril de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 2ª Chamada (Item Fracassado). Proc. Admin. nº 0201017.2023. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo caminhão caçamba trucado, Emenda Parlamentar nº 202240670001, conforme Edital. Início de Recebimento das Propostas: 20/04/2023 às 09h. Fim do Recebimento: 04/05/2023 às 09h e Início da Sessão: às 09h30, no site www.bnc.org.br (Acesso Identificado). Edital e Informações: site acima, Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, ou pelo e-mail: [email protected] VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do aviso de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023 - UASG 982749, cujo objeto resumido é Registro de Preços (RP) para eventual ou futura aquisição de vasilhames de botijão de gás (GLP) de 13kg e 45Kg e recargas acondicionadas em botijas de gás (GLP) 13kg e 45Kg, retornáveis" publicado no Diário Oficial da União (DOU), conforme evidencia-se na página 186, da Edição nº 69, Sessão 3, do dia 11/04/2023, de acordo com as condições de participação previstas do Edital, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Data: 26/04/2023. Leia-se: Data: 03/05/2023. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços. RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Medicamentos judiciais, destinados a secretaria de saúde do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 04 de Maio de 2023 às 11h00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/20 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Ônibus, destinados a secretaria de educação do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 04 de Maio de 2023 às 15h00min horas. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram- se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios ABERTURA 5 de maio de 2023, às 9:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no email: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da produção dos agricultores e das agricultoras familiares locais individuais, conforme descritos e especificados (em anexo), destinados ao atendimento das demandas de consumo existentes nas entidades socioassistenciais e do abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição, implementados pelo Programa Alimenta Brasil, modalidade Compra com Doação Simultânea. Os interessados deverão apresentar os documentos constantes no Edital, no período compreendido entre os dias 19 de abril de 2023 à 25 de abril de 2023, no horário de 08h:00min às 12h, nas dependências da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Lagoa da Canoa/AL, com sede na Rua Virgílio Fe r r e i r a Barbosa, n° 284 - Centro, Lagoa da Canoa - AL. A Sessão de abertura dos envelopes de habilitação dos proponentes dar-se-á em Sessão Pública a ser realizada no dia 25 de abril de 2023 às 14h:00min na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. O Edital poderá ser retirado diretamente, no horário das 08h00min às 12h00min, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, também através do endereço eletrônico da prefeitura Municipal (https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 18 de abril de 2023. GENIVAL VIEIRA SAMPAIO Secretário de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICOS 103;112;113;115;116;117;118 /2023 - UASG nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ARSER PE nº 103/2023 Processo nº: 6700.39463/2022. Objeto: Registro de Preços no fornecimento e instalação de divisória tipo naval, persianas, forro e divisória em gesso acartonado tipo dry-wall, vidros e películas, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió. Total de Itens Licitados: 24. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/04/2023 de 08h00.Entrega das Propostas: A partir de 20/04/2023. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 08:00h. - INTERESSADO: ARSER PE nº: 112/2023 Processo nº: 6700/86093/2023 Objeto: prestação de serviços de modo continuo de locação de equipamentos de som, iluminação, palcos e outros, incluindo montagem, utilização, desmontagem, manutenção, e apoio logístico. Total de Itens Licitados: 79. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 18/04/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 18/04/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h. - INTERESSADO: ARSER PE 113/2023 Processo nº: 6700.40602/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis(fracassados do PE 47.2023). Entrega das Propostas: A partir de 19/04/2023 às 08h00. Total de Itens Licitados: 05.Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/04/2023 das 08h00 Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09h00 - INTERESSADO: SMS PE 115/2023 Processo nº: 5800.86261.2022 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Correlatos integrantes da RECOR/2015, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió. Total de Itens Licitados: