DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/04/2023 das 08h00 Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 11/05/2023 às 08h00. - INTERESSADO: ARSER 118/2023 UASG Nº 926703 - Processo nº: 6700.42329/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/04/2023 de 08h00. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 09h00. Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/ Entrega das Propostas: A partir de 20/04/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió, 18 de abril de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ARSER-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº TP01/2023 - Processo nº 420232001001\2023 - Tomada de Preços nº 01/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Contratada: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491\0001-22, pelo valor total de R$ 789.675,52 ( setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos - Objeto: execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, Tipo I , no Povoado do Jiquiri , na zona rural do Município de Minador do Negrão , AL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 320230902001 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº07/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: VRP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 39.911.183/0001- 32, com sede à Rua: João Monlevade, nº 519, apto 501, bairro Cidade Nobre, em Ipatinga, Minas Gerais, CEP: 35.162-378, por intermédio de seu representante legal Vinicius Rodrigues Pereira, portador da carteira de identidade M- 9.244.436 e do CPF nº 039.416.456-33, licitante classificada nos itens 01, 02, 04, 07, 08, 09 e 10, perfazendo o valor global de R$547.900,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e novecentos reais); DMX MÓVEIS LTDA, empresa de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.289.754/0001-18, com endereço na Rua Vanderlei Moreno, nº 12280, CEP: 83.070-245, Bairro Roseira de São Sebastião, Cidade de São José dos Pinhais/PR, por seu representante legal JAYME BARROS COELHO, inscrito no CPF n° 125.567.167-03 e RG sob n° 14.631.823-1, licitante classificado nos itens: 05, 06 e 11, perfazendo o valor global de R$137.783,00 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta e três reais). Minador do Negrão/AL, 17 de abril de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para farmácia básica (medicamentos injetáveis, correlatos, medicamentos controlados - saúde mental, suplementos e insumos). ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 03 de abril de 2023. Valor Global: R$ 7.615,44 (Sete mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de fogos de artíficios, para atender as necessidades das secretarias e demais órgãos deste PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONTRATADA: EDIVANIA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.928.345/0001-66, inscrita no CNPJ sob n.° 27.928.345/0001-66, sediada na Rua Sinhá Rodrigues, nº141, Centro, Santana do Ipanema/AL, CEP: 57.500-000,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: R$62.507,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE COTAÇÃO Processo nº 2.955/2023. OBJETO: Aquisição emergencial de reagentes de hematologia, compreendendo o fornecimento dos materiais necessários à realização dos testes, bem como o comodato do sistema de informática laboratorial, dos equipamentos de hematologia e de informática essenciais. PRAZO MÁXIMO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: até 24 de abril de 2023. Maiores informações: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 18 de abril de 2023. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Setor de Pesquisa de Preços-SPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 03010065/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de Empresa especializada no fornecimento de baterias, óleos e lubrificantes para atender as necessidades do município de Pariconha/AL. Data de realização: 03 de maio de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de BRINQUEDOS ESCOLARES. Data da realização: 04/05/2023 às 09h30min. (horário de Brasília), a ser realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. Informações: sede da CPL, situada na Av. Major Luiz Cavalcante, 612, Centro - Paripueira/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis. JOSE VALTER DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Porto Calvo, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10:00h (horário de Brasília) do dia 04 de maio de 2023, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Porto Calvo/AL, 18 de abril de 2023. EDILENE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBA L sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA ALDEIA KARIRI XOCÓ NO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL. Data/Hora: 16 de maio de 2023, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00 min. Sito: Rua São José, S/N, Centro, Porto Real do Colégio - AL. (82) 3553-1317 - [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 18 de abril de 2023. NADJA RAMOS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5-E3/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP N° 05-E3/2023. Processo Adm. Nº 05/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MR DA SILVA VIEIRA ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ: 20.374.994/0001-13 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (os quais se Destinam à Merenda Escolar), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 19, 21, 22, 23, 25, 32, 34, 36, 37, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 59, 63, perfazendo o valor global de R$ 1.852.524,00 (Um Milhão oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Data da Assinatura: 14/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5-E2/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP N° 05-E2/2023. Processo Adm. Nº 05/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: Irlayse Carla Vital Santos E Cia Ltda - Me, CNPJ: 35.423.637/0001-75Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (os quais se Destinam à Merenda Escolar), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 15, 16, 17, 18, 20, 24, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 35, 39, 40, 44, 50, 52, 56, 60, 61, 62, 64, perfazendo o valor global de R$ 771.610,00 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Dez Reais). Data da Assinatura: 14/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5-E1/2023 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04/2023 - SRP N° 05-E1/2023. Processo Adm. Nº 05/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.883.765/0001-97 Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (os quais se Destinam à Merenda Escolar), visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos itens 5, 38, 58, perfazendo o valor global de R$ 120.990,00 (Cento e Vinte mil, Novecentos e Noventa reais). Data da Assinatura: 14/04/2023