DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços aquisição de combustíveis automotivos - Data/Horário: 04 de maio de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 2302032/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (merenda) - Data/Horário: 05 de maio de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 20/2023 - UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2240008/2023. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática para modernização e informatização da rede Pública Municipal de Ensino. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/04/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 19/04/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 18 de abril de 2022 PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: F M DOS SANTOS PIMENTEL-ME, inscrito no CNPJ nº 27.366.505/0001-20 - Valor global estimado R$ 304.709,80 (trezentos e quatro mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos).OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do município de Viçosa, Alagoas. - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal De Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - F M DOS SANTOS PIMENTEL-ME -Contratada/ Fernando Minervo dos Santos Pimentel/Representante legal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 41.343.897/0001- 33 - Valor global estimado: R$ R$ 37.025,00 (trinta e sete mil, e vinte e cinco reais). OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino (PNAEC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do município de Viçosa, Alagoas. - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal De Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA-EPP - Contratada/ Bruno Santa Rosa /Representante legal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2023 Processo administrativo nº 11040027/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Contratado: ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 23.223.561/0001-55 - Valor global estimado: R$ 115.426,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e vinte e seis reais). OBJETO: O Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino ( P N A EC, PNAEP, PNAEF, EJA E AEE), do município de Viçosa, Alagoas. - Vigência: 12 meses contados a partir da data da publicação. - DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal De Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia De Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - ARRB Comercial De Alimentos LTDA-EPP ME - Contratada/ Adelmo Raffael Ribeiro Buffone/Representante legal ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2020-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.015/2023. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o Senhor Diogo Salomão Raiol, CPF: 513.655.532-72. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA PERMANÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NOVA ESPERANÇA da Secretaria Municipal de Assistencial Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 57, Inc.II da Lei 8.666/1993. Programa 08.244.0001.2.144 Fonte: 1660 Elemento de despesa: 3.3.90.36, Valor Global R$ 62.400,00. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SCC/SEGOV A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB, leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Pregão Eletrônico nº 005/2023-SEMOB/PMM. Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA 50MM (CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA) Convênio n° 894682/2019, Processo físico nº 88/2022-SEMOB/PMM, considerando os princípios norteadores da administração pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação acima mencionado, tendo em vista a substituição da especificação técnica. Macapá-AP, 14 de abril de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE CONVALIDAÇÃO Considerando que não se constata a publicação do extrato da Errata do Contrato de 071/2021-SEMOB/PMM, no Diário Oficial da União, correspondente ao processo de nº 8.665/2021-1DOC/SEMOB/PMM, Objeto: Contratação de serviços para execução de Implantação de Pavimentação com Regularização de Subleito, Base e Capa Asfáltica com Massa Asfáltica, Drenagem Superficial e Profunda, Calçadas, Sinalização com Fornecimento de Equipamentos, Máquinas e Materiais, Insumos e Mão de Obra Especializada para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - VITÓRIA DO SÃO LÁZARO (Convênio nº 899618/2020, pavimentação de vias no município de Macapá - São Lázaro), em nome da empresa, VIDAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.407.626/0001-21, visto que não se verifica lesão ao interesse público e nem prejuízos a terceiros, sendo vicio sanável na forma da lei. Macapá-AP, 3 de abril de 2023 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023 - Processo administrativo nº 177/2023-1DOC/PMO, destinado à Aquisição de Maquinário, conforme discriminação no Plano de Trabalho - ANEXO I do Edital, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora CONTRATA CONSTRU Ç ÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.981.441/0001-21, Item 01 (Carreta agrícola basculante), Valor Total: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), Item 02 (Trator de pneus), Valor Total: R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais). Oiapoque/AP, 18 de abril de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023 - Processo administrativo nº 152/2023-1DOC/PMO, destinado à Aquisição de Grupos Geradores de Energia, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora CARAVANTE E VIEIRA COMERCIO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO EM GERADORES EIRELI, CNPJ: 11.601.558/0001-49, Item 01, Valor Total: R$ 260.000 (duzentos e sessenta mil reais). Oiapoque/AP, 18 de abril de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE A ATA REGISTRO DE PREÇOS 040/2022 pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, ESTADO DO AMAPÁ, declara para os devidos fins que adere à Ata de Registro de Preços do processo licitatório nº 028/2022, realizada pelo Consórcio intermunicipal de saúde e de políticas de desenvolvimento da região do calcário - CISREC, advinda do Pregão Eletrônico nº 009/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais- Edição: 3325, Seção nº 3, de 11 de agosto de 2022, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, PARECER, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E PAUTA DE REUNIÃO, DESPACHOS INTERNOS EXTERNOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO, perfazendo o valor Total: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) em favor da empresa 1DOC TECNO LO G I A S.A, CNPJ nº 19.625.833/0001-76, A Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - AP, adere o valor referente a 0,75% da ata de registro de preço supracitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio torna a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2023-CCL/PMSN, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO-AP, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 864191/2018 - PCN, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 04/05/2023 às 09h01min (Horário de Brasília). O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://brasiltransparente.net:8097/Transparencia/. Serra do Navio/AP, 17 de abril de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado.Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80, constando em sua proposta o valor global de R$15.045,00 (Quinze mil e quarenta e cinco reais); Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10, constando em sua proposta o valor global de R$2.868.721,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais); Gonçalves e Gonçalves Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$ 227.258,00 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); R S Comercio Atacadista de Sementes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.110.990/0001-23, constando em sua proposta o valor global de R$62.910,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e dez reais); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de pneus, câmaras e protetores. Apuí-AM, 13 de abril de 2023. MARCOS ANTONIO LISE