DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900181 181 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA SRP Nº 11/2023 PL n.º 022/2023, PP n.º 014/2023 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores.Assinatura da Ata: 13/04/2023.Vigência: 12 meses.Fornecedores: Empresa 01:Sarandi Comercio de Combustível Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.168.401/0001-80. Itens: 26 e 27 Valor: R$15.045,00 (Quinze mil e quarenta e cinco reais); Empresa 02: Sana Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 14.394.901/0001-10. Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48 e 49. Valor: R$2.868.721,00 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e vinte e um reais); Empresa 03: Gonçalves e Gonçalves Ltda inscrito no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48. Itens: 01, 03, 09, 16, 40, 46 e 47 Valor: R$227.258,00 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); Empresa 04: R S Comercio Atacadista de Sementes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 43.110.990/0001-23. Itens: 18, 19, 23 e 24 Valor: R$62.910,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e dez reais); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Hamilton Da Silva Cabral Gestor da Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos l i c i t a t ó r i o s : ¸. 1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 044/2023 - CML PMATN, TIPO: "MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMEDIO DE OPERADORA OU AGENCIA DE VIAGENS PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS BAGAGENS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA AGENCIAS NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-ANAC, EM TERRITÓRIO NACIONAL, POR UM PRAZO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.".Data e horário: 03 de Maio de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 18 de Abril de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo l i c i t a t ó r i o : ¸. 1 PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇO - TP- Nº 008/2023 - CML PMATN, TIPO: "MENOR VALOR GLOBAL".OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA COM 04 SALAS DE AULA NA ALDEIA LOBO". Data e horário: 08 de Maio de 2023, às 08h30minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 18 de Abril de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Pregão Presencial Nº010/2023-CPL Aos dias 13 de abril de 2023, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Insumos Odontológicos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 010/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/005/0032/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. WM Comércio Serviços E Representações De Equipamentos Hospitalares LTDA, CNPJ Nº. 12.891.794/0001-00, para os Itens: 1-50 pct r$ 11,10 theoto; 2-120 pct r$ 17,75 maquira; 3-70 frs r$ 147,64 fgm; 4-40 cx r$ 61,31 procare; 5-100 frs r$ 20,53 start; 6-200 pct r$ 6,74 ssplus; 7-50 rolos r$ 40,39 apolo; 8-80 cx r$ 320,65 dfl; 9-80 cx r$ 324,73 dfl; 10-40 cx r$ 33,75 dfl; 11-15 cx r$ 30,53 ss white; 12-15 cx r$ 37,13 ss white; 13-60 cx r$ 16,34 descarpack; 14-35 cx r$ 59,30 rioquímica; 15-25 frs r$ 43,10 maquira; 16-70 emb r$ 4,03 preven; 17-90 cx r$ 99,99 procare; 18-70 cx r$ 148,32 procare; 19-50 und r$ 13,37 med fio; 20-20 frs r$ 71,80 aaf; 21-20 und r$ 17,11 ssplus; 22-50 frs r$ 49,07 carestream; 23-50 frs r$ 28,43 maquira; 24-20 und r$ 23,86 maquira; 25-20 pct r$ 45,77 ultracotton; 26-20 rolos r$ 160,23 texmed; 27-20 frs r$ 18,81 biodinâmica; 28-35 kits r$ 117,96 fgm; 29-100 pct r$ 66,74 medix 30-20 und r$ 117,18; 31-20 kits r$ 91,75 tdv; 32-500 kits r$ 25,39 dental speed; 33-500 kits r$ 24,55 dental speed; 34-10 und r$101,12 microdont; 35-20 und r$ 123,47 microdont; 36-30 cx r$ 56,74 medix; 37-30 cx r$ 62,56 medix; 38-300 cx r$ 40,97 medix; 39-400 und r$ 5,82 importada; 40-100 cx r$ 27,31 medix; 41-100 rolos r$ 6,54 maquira; 42-100 r$ 6,19 aaf; 43-100 potes r$ 42,24 all prime; 44-40 potes r$ 26,60; 45-20 frs r$ 71,37 maquira; 46-70 blocos r$ 14,26 parkell; 47-40 rolos r$ 304,77 all prime; 48-60 und r$ 19,94 ss white; 49-40 und r$ 86,51 fgm; 50-20 und r$ 32,23 maquira; 51-20 pct r$ 377,74 carestream; 52-20 und r$ 67,92 fgm; 53-20 und r$ 65,42 fgm; 54-20 und r$ 64,19 maquira; 55-20 und r$ 186,16 3m; 56-20 und r$ 199,29 3m; 57-30 und r$ 190,01 3m; 58-50 und r$ 183,66 3m; 59-50 und r$ 201,97 3m; 60- 20 und r$ 201,38 3m; 61-25 frs r$ 45,18 lysanda; 62-50 und r$ 61,09 fgm; 63-50 und r$ 6,83 microdont; 64-30 pct r$ 23,27 all prime; 65-30 emb r$ 40,86 all prime; 66-30 emb r$ 15,15 microdont; 67-50 pct r$ 22,40 medix; 68-30 und r$ 26,11 maquira; 69- 30 emb r$ 21,37 quimidrol; 70-25 und r$ 77,56 duplex; 71-50 und r$ 52,45 dentsply sirona; 72-100 und r$ 23,10 prima dental; 73-100 und r$ 9,49 fg; 74-100 und r$ 12,64 microdont; 75-100 und r$ 10,93 fg; 76-100 und r$ 14,08 fg; 77-100 und r$ 9,01 fg; 78- 100 und r$ 13,66 fg; 79-100 und r$ 8,61 fg; 80-100 und r$ 10,76 fg; 81-100 und r$ 10,76 fg; 82-100 und r$ 10,76 fg; 83-100 und r$ 11,07 fg; 84-100 und r$ 10,78 fg; 85- 100 und r$ 15,41 fg; 86-100 und r$ 8,87 fg; 87-100 und r$ 9,22 fg; 88-100 und r$ 9,22 fg; 89-100 und r$ 9,22 fg; 90-100 und r$ 9,22 fg; 91-100 und r$ 9,22 fg; 92-100 und r$ 9,22 fg; 93-100 und r$ 9,22 fg; 94-100 und r$ 9,22 fg; 95-100 und r$ 9,22 fg; 96- 100 und r$ 14,58 fg; 97-100 und r$ 14,58 fg; 98-20 und r$ 161,96 golgran; 99-30 und r$ 28,60 brasmed; 100-30 und r$ 18,22 golgran; 101-30 und r$ 11,34 tecnodent; 102- 25 und r$ 115,97 millennium; 103-25 und r$ 111,12 millennium; 104-15 und r$ 75,24 duplex; 105-15 und r$ 126,54 golgran; 106-70 und r$ 7,38 golgran; 107-10 und r$ 207,53 quinelato; 108-10 und r$ 207,53 golgran; 109-10 und r$ 207,53 golgran; 110- 10 und r$ 207,53 golgran; 111-10 und r$ 207,53 golgran; 112-10 und r$ 207,53 golgran; 113-12 emb r$ 129,68 dentsply sirona; 114-12 emb r$ 145,63 dentsply sirona; 115-10 und r$ 119,79 golgran; 116-30 und r$ 23,27 fava; 117-20 und r$ 111,56 microdont; 118-20 und r$ 117,56 microdont; 119-20 und r$ 68,12 rhosse; 120-12 und r$ 64,04 fava; 121-25 und r$ 113,10 rhosse; 122-20 und r$ 98,06 rhosse; 123-03 und r$ 11.094,39 stermax; 124-02 und r$ 471,52 essencedental; 125-05 und r$ 1.537,48 schuster; 126-05 und r$ 2.049,22 schuster; 127-03 und r$ 1.901,42 cristófoli; 128-03 und r$ 2.704,45 sdi radii-cal; 129-03 und r$ 1.136,28 selapack; 130-02 und r$ 6.876,32 gnatus e 131-2 kit r$ 10.150,00 Dental Case. Barcelos, 13 de abril de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Prefeito Da Prefeitura Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimen-to licitatório Pregão Presencial Nº 010/2023, que viabiliza "Ev e n t u a l contratação de empresa especializada para fornecimento de Insumos Odontológicos" à empresa WN Comércio. Serviços E Representações E Equipamentos Hospitalares Ltda CNPJ Nº. 12.891.794/0001-00, para os itens arrematados, constantes de sua proposta de preços vencedora no certame com o valor global R$ 439.057,15 (Quatrocentos e trinta e nove mil, cinquenta e sete reais e quinze centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Regis-tro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 10 de abril de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados as datas da licitação conforme abaixo: Tomada de Preço nº 02/2023-CPL; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação em Concreto de Via Urbana com Drenagem e Calçada no Município de Beruri/AM. Abertura: 08/05/2023 às 09:30h. Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital: Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas; Local: Comissão Permanente de Licitação Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/Am. Disponível a partir de: 19/04/2023. Beruri/AM, 18 de abril de 2023. MATEUS SIMÕES SALDANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023- CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023-CPL/PMC, que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 12/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4, e 7, com valor Global de R$ 1.575.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil reais), e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, com valor Global de R$ 2.918.650,00 (dois milhões, novecentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais), para fornecimento em período de 12 (doze) meses, Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17, REFERENTE Ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021- CPL/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 123/2006. Assinatura da Ata: 12/04/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Os preços registrados, as especificações dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas de preços são as que seguem: ALM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 43.471.183/0001-36, os itens; 2, 8, 9, 14, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 36, 46, 48, 49, 50, 58, 72, 101, 102, 103, 104, e, 131, com valor Global de R$ 857.138,50 (oitocentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos); empresa JS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 4, 6, 28, 29, 37, 38, 44, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 69, 70, 71, 73, 96, 97, 98, 99, 113, 119, 134, 135, e, 136, com valor Global de R$ 1.384.900,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais); e, à empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, os itens; 1, 2, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148, com valor Global de R$ 543.168,76 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), para um período de 12 (doze) meses. Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados, na planilha transcrita acima.