DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 01.177.822/0001-05, os itens; 4, 6, 28, 29, 37, 38, 44, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 69, 70, 71, 73, 96, 97, 98, 99, 113, 119, 134, 135, e, 136; e, à empresa RD COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.737.546/0001-46, os itens; 1, 2, 5, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 100, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148, para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei. Caapiranga/AM, 17 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023-CPL/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023-CPL/PMC, que objetiva o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto às empresas vencedoras; A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 4 e 7, e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, para um período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei. Caapiranga/AM, 12 de abril de 2023 FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Carauari. Data e horário: 23 de maio de 2023. Hora 09:00. Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000 Regência Legal: Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Carauari (AM), 18 de abril de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo com a Nota Técnica Nº 01/2017/ADAF/SFA - AM/MPF-AM, para atendimento dos alunos indígenas da rede pública municipal de ensino do município de Carauari através do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Data e horário: 20 de abril de 2022. Hora 15:00. Local: Na Sala da Comissão Municipal de Licitação, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n, Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000 Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Carauari (AM), 18 de abril de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de maio de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 18 de abril de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - SRP. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e do Hospital Regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de maio de 2023. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 18 de abril de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS O MUNICÍPIO DE LÁBREA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.003/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, visando o credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fundamento na Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução FNDE 21/2021, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: 20/04 a 05/06/2023, no horário de 08:00 h. as 13:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública de que se trata será realizada no dia 06 de junho de 2023 às 09:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada na sede da Prefeitura, situada na Rua 22 de Outubro, Nº.1888, Centro - Lábrea/AM. Resultado: A divulgação do resultado será publicada por meio de Diário Oficial e no mural da prefeitura. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº.003/2023, que poderá ser analisado ou retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL. Lábrea/AM, 17 de abril de 2023. JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-CPL SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 009/2023-CPL A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que fica alterada a data de abertura da licitação do Pregão Presencial 009/2023 que tem por objeto: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais de nível superior da área de saúde, tendo por finalidade atender o Hospital Geral Lázaro Reis, Policlínica, Caps II, Caps Álcool e Droga e Unidades Básica de Saúde do Município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência e Processo Administrativo nº 2023/02733-00. A sessão pública marcada para o dia 18/04/2023 às 09:00h, fica SUSPENSA e RESTABELECIDA para o dia 04/05/2023, às 09:00hs. MOTIVO: Em atendimento ao Ofício n° 133/2023/SEMSA/PMM - 13/04/2023, solicitando adequação do Termo de Referência. O novo Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 19/04/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação municipal, a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, da quantia de r$ 50,00 (cinquenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 12h. Manacapuru-AM, 14 de abril de 2023. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie:Termo de Aditamento Contrato nº 136/2022- Espécie: 1º (primeiro) Prorrogação, firmado em 29/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J. O de Lemos EPP CNPJ 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: José Campos Marques Neto - Resp. Legal). Prorrogação: por mais 120 (cento e vinte) dias, de 13/12/2022 à 11/04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação em concreto armado, meio fio e sarjeta na Vila de Abacaxi - Zona Rural do Município. Processo Adm. Originário: 5717/2022- CPL/NON, T.P. 007/2022; Valor: R$ 1.044.261,51 (um milhão quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos). Espécie: 1º(primeiro) Contrato nº 016/2023, firmado em 16/01/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP CNPJ nº 31.249.668/0001-09, (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Sócio Administrador). Objeto: acréscimo de 30,52% do objeto F. L.: Art. 65, inc. I, alínea b e § 1º Lei nº 8666/93 Processo: Carta Convite 001/2023; Valor: R$ 99.446,57 (noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Pregão Presencial Nº 17/2023-CPL Aos dias 22 de Março de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para "Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias do Município Pauini", resultante (s) do Pregão Presencial nº 017/2023-PMP pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 004/17/2023-PMP, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. J. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº. 04.310.775/0001-14, para os itens com seus respectivos quantitativos e valores