DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauini, 23 de março de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Prefeito Municipal De Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, que viabiliza a "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias do Município Pauini." A empresa J. C. DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº. 04.310.775/0001-14, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 2.861.383,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei. Pauini, 22 de março de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP/CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2023 - SRP/CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM, RECAPEAMENTO, DRENAGEM PROFUNDA, DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA, ACESSIBILIDADE URBANA EM PASSEIOS, EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS, APLICAÇÃO DE SARJETA, MEIO-FIO E CALÇADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA: 02/05/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas. O Edital poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas, através de requerimento/ofício (em papel timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo representante legal da empresa. No caso de solicitação do arquivo impresso, haverá a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia portátil (pen drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos em formato PDF Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 18 de abril de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente- CML/PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito De Santa Isabel Do Rio Negro, no uso de suas atribuições legais; Consi-derando, o que consta na ata circunstanciada da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela CPL; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, que os participantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; Considerando, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93; Considerando, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do resultado do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I -Adjudicar o objeto do processo licitatório em referência à empresa JPB2 Empreendimentos, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 37.535.311/0001- 65 estabelecida à Avenida Rio Jutaí, nº 670, Nossa Senhora das Graças - CEP: 69.053-020, cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 001/2023, tipo empreitada por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global de R$ 501.998,25 (Quinhentos e um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos). II- Homologar a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, em favor da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 501.998,25 (Quinhentos e um mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), tendo por objeto a objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de centros comunitários na sede do município, objeto oriundo do Termo de Convênio nº 865363/2018 - MDR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. III- Determinar a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Santa Isabel do Rio Negro, 6 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro, por meio do Presidente da CPL nomeado pelo Decreto Executivo nº 147/2021 de 31 de agosto de 2021, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado De Habilitação da licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2023, cujo objeto é "Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Execução Das Obras De Construção De Centros Comunitários Na Sede Do Município, Objeto Oriundo Do Termo De Convênio Nº 865363/2018 - Mdr, De Acordo Com As Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos", por ter atendido todos os requisitos do Edital e da Habilitação julgou Habilitada a empresa JPB2 Empreendimentos (CNPJ nº 37.535.311/0001-65), sendo lavrado em ata e concedido a manifestação recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, passou-se à abertura do envelope de proposta de preço da empresa habilitada. Ato contínuo, após análise da proposta de preço apresentada pela empresa habilitada na licitação passou ao Resultado Do Julgamento Da Proposta De Preço onde considerou que os documentos apresentados pela licitante JPB2 Empreendimentos (CNPJ nº 37.535.311/0001-65), por estarem em conformidade com as exigências, foram devidamente Aceitos E Aprovados portanto, declarada Vencedora E Habilitada para o objeto desta licitação, com base nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Ficando desde já, aberto o prazo recursal aos interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo eventualmente efetuar interposição de recurso no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação do ato por meio de efetiva publicação nos diários oficiais. Maiores informações disponíveis na sede da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro situada na Avenida Danilo Correia, s/n, Centro - CEP: 69.740-000, Santa Isabel do Rio Negro, no horário das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira. Santa Isabel Do Rio Negro, 28 de fevereiro de 2022. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2021 - PMSGC. Espécie: Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato para a execução dos serviços de "Recuperação Da Estrada De Camanaus". PARTES: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira e a empresa: JR Fernandes Clementino - ME, CNPJ.: 14.828.471/0001-05. Objeto: "Contratação De Empresa Para A PÍrestação De Serviços De Recuperação Da Estrada De Camanaus No Município De São Gabriel Da Cachoeira, Conforme Condições, Quantidades E Exigências No Projeto Básico E Estabelecidas No Edital E Seus Anexos". VIGÊNCIA: Fica aditado o presente contrato pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de seu encerramento inicial. Ficam mantidas as demais cláusulas e regras estabelecidas no contrato inicial. Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. São Gabriel da Cachoeira 14 de abril de 2023. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N. 020801.2023.01.013-43, objeto do Pregão Eletrônico n. 013/2023, o qual teve por finalidade aquisição de veículo administrativo e máquinas, pelo menor preço por item. CONSIDERANDO o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações do Pregão Eletrônico nº 013/2023, elaborada pela Pregoeira através do SIASGNET. CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nºs. 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura;, resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do Pregão Eletrônico nº 013/2023, em favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério menor valor por item: AGRÍCOLA RIO RPETO LTDA, localizada na Av. Torquato Tapajós, nº 392, bairro Flores, CEP: 69.058-830, Manaus- AM, inscrito sob o CNPJ nº. 01.308.637/0001-02, para o item 01, com o valor global de R$ 790.600,0000 (setecentos e noventa mil e seiscentos reais). II- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Silves (AM), 5 de abril de 2023. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar no dia 10/05/2023 às 09 h, sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e projetos de venda para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir desta data, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 18 de abril de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL