DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE E DATA: 2° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 225/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa MW CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. OBJETO: construção de praça pública no povoado do Tamboril, Zona Rural do município Campo Alegre de Lourdes/BA. PRAZO: 03 meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial nº 021/2022, 30 de março de 2023. AVISO DE ANULAÇÃO O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por meio do pregoeiro oficial, designado pelo decreto nº 001/2023 de 02 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 09/2023. Publicado na segunda feira, dia 17 de Abril de 2023, seção 03, nº 73, pág 176, no caderno do municípios. Motivo: Publicado erroneamente. Campo A. de Lourdes-BA, 18 de abhril de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 067/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: ANDRADE E PINHEIRO SERVIÇOS MÉDICOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE - CNPJ/MF n.º 22.703.529/0001-04 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 001/2023 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE RELATIVOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, ALÉM DE EXAMES ANÁTOMOPATOLÓGICOS. - Valor estimado: R$ 5.306.255,65(cinco milhões, trezentos e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PR7/2023 Torna público objeto: contratação de sociedade empresarial com intuito de formalizar Registro de preços para futura, eventual e parcelada locação de estruturas diversas, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município da Alcobaça/BA, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, nas condições estabelecidas no edital e nos seus anexos, dia 05/05/2023 às 09h, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 13h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - [email protected] GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 001-2023, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAMA E BANHO INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75)3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 17 de abril de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PA 104/23. Em 02/05/23 às 15h. N° da Licitação: 996197. Objeto: aquisição de material médico/hospitalar e medicamentos. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PA 106/23. Em 02/05/23 às 10h. N° da Licitação: 997531. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras e baterias. Menor preço por lote. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. América Dourada/Ba, 17 de abril de 2023. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 009/2023, vinculado ao PA 035/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades de Saúde, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 03/05/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu. Em 18 de abril de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE012/2023, menor preço, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar eventuais serviços de recuperação de calçamento em paralelepípedos e rede de esgoto do Município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de maio de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 18 de abril de 2023 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 228/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA: Fica prorrogado por mais 10 (dez) meses o prazo de vigência do contrato original, passando a vigorar até 28//02//2024 - DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 17/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2019 Proc. Adm. Nº 9290/2023 - Dispensa nº 032/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; Locador (a): LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE DAVID, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 13.348.222/0001-41. TERMO ADITIVO: Renovação do contrato de locação nº 148/2019, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo o seu valor global fixado em R$ 155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte reais) à ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais de R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), a contar a partir do dia 17 de maio de 2023, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Ass.:18/04/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 Proc. Adm. Nº 9113/2023 - Pregão Presencial nº 009/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: WELLINGTON GOMES DANTAS & CIA LTDA -ME, inscrita no CNPJ 01.703.712/0001-30, com sede na Rua Custodia nº 670, Bairro Barreirinhas. OBJETO DO ADITIVO: Reajuste Financeiro com um acréscimo de valor em um percentual de 5,356570%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampla Especial - IPCA-E o que equivale a um valor de R$ 4.556,56 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta seis centavos) de acordo com o reajuste financeiro previsto na cláusula terceira do contrato nº 153/2022; bem como a Prorrogação de Prazo por mais 12 meses a partir de um saldo existente de R$ 85.064,90 (oitenta e cinco mil e sessenta e quatro reais e noventa centavos) o que somado ao reajuste equivale ao valor de R$ 89.621,46 (oitenta e nove mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 13 de Abril de 2023 até 13 de abril de 2024 de, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal da Administração. Ass.: 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2023 - aquisição de parquinho, mobiliários e materiais pedagógicos para a Creche Municipal do Alto México. Abertura dia 03 de maio de 2023 às 10:30 hs. Local da disputa e Edital: no site www.bnc.org.br. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva - Ba, 18 de abril de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 O pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 022/2023 - aquisição de medicamento do elenco da farmácia básica e de materiais penso excepcionais, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. Abertura dia 03 de maio de 2023 às 08:30 hs. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva - Ba, 18 de abril de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 144/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratada: Cooperativa dos Produtores e Leite e Cereais de Lagoa Real COOPLLAR, CNPJ: 02.414.260/0001-39. Modalidade: Chamada Pública nº.: 002/2023CO, Lei Federal nº.: 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº.: 06, de 08 de maio de 2022. Processo Administrativo: 045/2023. Objeto: Aquisição de forma parcelada e sob necessidade administrativa de laticínios (leite de vaca tipo c, bebida láctea, manteiga), para atendimento ao limite mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, pelo critério de "Preço Predeterminado", Art. 31, Res. CD/FNDE 06/2020. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade Orçamentária: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.010 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 15000000, 15710000, 15520000. Valor global: R$ 724.850,00 (setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 07 de março de 2024. Data da assinatura: 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial da PM de Cairu comunica que realizará licitação. Para participação ou simples acompanhamento da mesma, O interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 27/04/2023 até às 09h:00m do dia 03/05/2023, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:15m (horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2023.