DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900185 185 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material didático para destinar aos alunos e professores do ensino fundamental da Rede Municipal do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia. Telefone. (75) 3653-2151, Ramal: 214. Edital e divulgação dos demais atos - Diário Oficial-Site: www.cairu.ba.gov.br e www.licitanet.com.br. Cairu - BA, 18 de abril de 2023. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato nº 113/2023 - celebrado entre o Município de Camaçari através da Secretário de Saúde e a empresa CONSTRUMOREIRA LTDA, tendo como Objeto: a contratação de empresa para a execução de Reformas e Melhorias na U S F - Unidade de Saúde da Família da Nova Aliança- Município de Camaçari - Ba, valor global: R$ 1.491.731,84. assinado em: 17/04/2023 - Elias Natan Moraes Dias - Secretário de Saúde Extrato do contrato nº 108/2023 - Lote I, celebrado entre o Município e a empresa Liga Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 19.042.573,91 - assinado em 11/04/2023 Extrato do contrato nº 109/2023 Lote II, celebrado entre o Municípioe a empresa Construtora Jotaele Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 18.533.212,73 -assinado em 11/04/2023 Extrato do contrato nº 110/2023 - Lote III, celebrado entre o Município e a empresa LN Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ e Sistema de Drenagem de águas pluviais, em vias Urbanas da Sede, nas localidades de Parque Verde I, Parque Verde II, Parque Verde III, Santo Antonio, Santa Maria, Jaraguá, Cristo Redentor, Parque Satélite, Gleba C, Buris Satuba, Verdes Horizontes, Nova Vitória, Parafuso, Pião Manso e Lama Preta, Jardim Limoeiro, Parque das Palmeiras, Poloplast, Parque das Mangabas I, Parque das Mangabas II, Parque das Mangabas III, Parque Real Serra Verde, Machadinho, Montenegro, Sol Nascente, no Município de Camaçari - Ba. Valor global: R$ 19.584.765,71 - assinado em 11/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATO N.º 111/2023. CONTRATADO: ARVORE DE LIVROS COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS S/A. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5219/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE LEITURA, DE USO TEMPORÁRIO, COM ACERVO DE LIVROS DIGITAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE LOGINS FIXOS DE ACESSO, BEM COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO, FORMAÇÃO PARA USO DA PLATAFORMA E FORMAÇÃO CONTINUADA PARA APOIO ÀS EQUIPES PEDAGÓGICAS DA REDE E MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SERVIÇO POR MEIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE SUAS UNIDADES ESCOLARES. VALOR GLOBAL: R$ 784.999,92 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15.00.1001. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 CONTRATO N.º 113/2023. CONTRATADO: MAXFORT LTDA EPP. CONCORRÊNCIA N.º 018/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3782/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO REFORMA E RECUPERAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALBERTINA DIAS COELHO, ARGENTINA CASTELO BRANCO, CASTRO ALVES, DR. GUALBERTO DANTAS FONTES, IVONICE COSTA SOTERO, MILTON DOS SANTOS MATOS, PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, PASTO DE FORA E UBALDO DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.751.106,23 (Um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, cento e seis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2.074/2.075/1041/1040/2.065; ELEMENTO DE DES P ES A : 4.4.90.51.00.00/3.3.90.39.00.00; FONTE: 15.44.0000/15.00.1001/15.40.0000/15.41.0000. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. CASSIO VINICIUS FIGUEREDO BORDONI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 33/2022 A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA, CNPJ nº 03.449.283/0001-41, cujo objeto contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de recapeamento asfáltico da Avenida Álvaro Luz Cruz com ampliação da ponte no Bairro Gravito, no Município (nº Op. CAIXA 01070943-02), conforme Projetos, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, anexos a este Edital, Anexo da Tomada de Preços nº 033/2022, com o valor final de R$ 443.648,56 (quatrocentos e quarenta e três reais seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Catu-Ba, 14 de abril de 2023. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas da sede do município de Conceição do Almeida, para atender ao exposto no Contrato de Repasse nº. 867516/2018, firmado entre este Município e a União Federal. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 09/05/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 17 de abril de 2023. ARIVALDO PAIXÃO ALCÂNTARA Presidente CCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023-SRP O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 664/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2023-SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de PAPEL OFÍCIO A4, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do Município de Cruz das Almas/Ba na data de 04/05/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2023-SRP O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 809/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2023-SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem com fornecimento de café da manhã, na área urbana do Município de Cruz das Almas/Ba na data de 04/05/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP AVISO Nº 26/2023. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática a serem utilizados na Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila e seus órgãos. Sessão: 03/05/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila, BA 18 de Abril de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O Presidente da CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 009/2023, Processo 143/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para requalificação da gestão de resíduos sólidos no Município de Euclides da Cunha BA, sob regime de empreitada por preço global. Às 09:00 horas do dia 16/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2023. Constitui objeto Aquisição de Móveis e Equipamentos para a UBS - Várzea da Cruz, Município de Feira da Mata/BA, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 19/04/2023 até as 08:00 horas do dia 05/05/2023, início da disputa dia 05/05/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 18 de abril de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº151-2023-1224 AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: RAFER IND.COM.DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA. Aditar Contrato nº271-2021-12C firmado em 01/11/2021. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 154-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar Contrato nº514-2020-11C firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 23.021,32, e anual de R$ 276.255,84, será prorrogado por até 08 (oito) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 184.170,56, passando o valor acumulado do contrato para R$ 768.146,96. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023. ADITIVO Nº 270-2023-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar Contrato nº14-2022-12C firmado em 08/02/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada o acréscimo de R$ 36.186,50, correspondente a 25% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato atualizado para R$ 181.086,50.DATA DA AS S I N AT U R A : 05/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO 45-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO 37-2023-PE Objeto: Aquisição de equipamento medidor de pressão arterial automático de braço, para as atividades práticas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) inscritos no Programa Saúde com Agente, inseridos na divisão de atenção básica da secretaria municipal de saúde. Tipo: Menor preço global. Data: 08/05/2023 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602-8345/8307. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 18 de abril de 2023. PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro