DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do subitem 10.2 do Edital, declaro aberto o PRAZO para as Manifestações Recursais. Feira de Santana, 18 de abril de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PA 0727/23 - Homologa o PE SRP Nº 014/2023, Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada, para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, sendo que suas condições deverão está de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e NBR- 14024 da ABNT, cuja destinação será para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia, Empresa vencedora do certame: JOSE BARBOSA LEAL FILHO, CNPJ Nº 00.597.744/0001-35, venceu os Item 01, 02, 03 com o valor total de R$ 108.600,00 Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PA 0729/23 - Homologa a Licitação: PE SRP N° 015/2023, do tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Filadélfia- Bahia, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens com o valor total de R$ 242.260,00 ; 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 17 itens com o valor total de R$ 604.485,00 ; 3 - COMERCIAL EVA - venceu 27 itens com o valor total de R$340.951,40 ; 4 - J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 23 itens com o valor total de R$ 726.352,50 ; O valor total licitado dos itens foi de R$ 1.914.048,90 Filadélfia/BA, 18 de abril de 2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços de empresa especializada no ramo de derivados de petróleo, para aquisição, de forma parcelada, para a recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), vasilhame (botijão) P 13, sendo que suas condições deverão está de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e NBR- 14024 da ABNT, cuja destinação será para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Filadélfia - Bahia, Empresa vencedora do certame: JOSE BARBOSA LEAL FILHO, CNPJ Nº 00.597.744/0001-35, venceu os Item 01, 02, 03 com o valor total de R$ 108.600,00 (cento e oito mil e seiscentos reais). Filadélfia/Ba 18 de abril de 2023 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Comunica o resultado da licitação PE SRP N° 015/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta, para Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo a Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Filadélfia- Bahia, Vencedores do certame foram as Empresas: 1 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - venceu 10 itens com o valor total de R$ 242.260,00 ; 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - venceu 17 itens com o valor total de R$ 604.485,00 ; 3 - COMERCIAL EVA - venceu 27 itens com o valor total de R$340.951,40 ; 4 - J FELIPE DE SOUSA EIRELI - venceu 23 itens com o valor total de R$ 726.352,50. ; O valor total licitado dos itens foi de R$ 1.914.048,90 Filadélfia/BA, 18 de abril de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE RETIFICAÇÃO A DIRETORIA MUNICÍPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE GANDU COMUNICA QUE NA PUBLICAÇÃO FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2023, 2 - ANO XV - Nº 4160. QUE: ONDE SE LÊ Sessão de abertura realizar-se-á em 27/04/2023, às 09:00h (Horário de Brasília) LEIA-SE: Sessão de abertura realizar-se-á em 03/05/2023, às 09:00h (Horário de Brasília) OS DEMAIS DADOS PERMANECEM INALTERADOS. Gandu- BA, 19 de abril de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Diretora PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GUARATINGA, torna público que no dia 04/05/2023, às 09:00, no endereço Av. JK, 589, Centro - Guaratinga - Bahia - CEP: 45.840-000, serão recebidas propostas relativas ao TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma nos diversos prédios do Município de Guaratinga. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.guaratinga.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no DOM. DIONISIO MORAES BIANCHINE Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 137/2022. PROCESSO N°: TOMADA DE PREÇOS No 006/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: SPAC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 08.204.498/0001-16. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA. ASSINATURA: 03/08/2022. VIGÊNCIA: 01/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 429.852,96 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.01.000 - FONTE: 24 / 42 / 44 PROJETO/ATIVIDADE: 1009 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS No 006/2022, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS EM AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa SPAC CONSTRUTORA LTDA, sediada na Rua Costa Brito, 596, Campo do América, Jequié - Bahia, CEP 45.203-036, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 08.204.498/0001-16, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 429.852,96 (quatrocentos e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia - BA, 03 de agosto de 2022. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita Municipal Ibirataia- BA, 18 de Abril de 2023 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 172/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IOB - INSTITUTO DE OLHOS DE BARREIRAS LTDA; CNPJ nº: 16.848.813/0001-76; OBJETO: serviços de saúde em consultas especializadas, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama; VALOR TOTAL: R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 02.05.001/2059/3.3.90.39.00.00/600-5001002; DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2023; Ademilton Mendonça Santos - Secretária Mun. de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 007/2023-PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para executar a formação continuada em serviço com todos os profissionais da rede municipal de ensino com objetivo de proporcionar a evolução e motivação profissional, melhorar as práticas pedagógicas, preparação para as inovações e o uso de tecnologias e, consequentemente, assegurar um ensino de qualidade para os alunos do município de Ibotirama-Ba. A licitação será realizada no dia 03 de maio de 2023, às 09:00 h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/Ba. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/Ba, das 8:00 às 12:00 h, telefone para contato (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Igaporã-BA, através do Pregoeiro Oficial, torna pública a realização do Pregão Presencial nº. 0002/2023, no dia 04/05/2023, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de construção diversos, em atendimento a Prefeitura Municipal de Igaporã e suas Secretarias, conforme especificações constantes do termo de referência anexo do edital. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-BA, 18 de abril de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DE Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 26/04/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 997265 DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 02/2023 Objeto: Dispensa eletrônica para aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, destinados a manutenção das atividades do Posto Satélite de Saúde, localizado na Comunidade da Vila 8, vinculado a Unidade de Saúde da Família da Laranjeira, e a Casa de Apoio aos pacientes do Sistema Único de Saúde (ITENS FRACASSADOS DA DISPENSA ELETRÔNICA 01-2023. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 18 de abril de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Presidente da CPL