DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900191 191 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2223 Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 09/23, objeto: confecção de material gráfico. Vencedoras: MAURICIO RIBEIRO MD PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 00.375.375.0001-36, lote 1 - valor: R$ 8.190,00, lote 2 - valor: R$ 5.930,00, lote 8 - valor: R$ 160.000,00, lote 10 - valor: R$ 28.000,00, lote 16 - valor: 10.500,00; RMR GRAFICA LTDA, CNPJ 46.202.155/0001-01, lote 3 - valor: 7.140,00, lote 4 - valor: R$ 28.498,00, lote 5 - valor: R$ 36.320,00, lote 9 - valor: 89.965,00, lote 11 - valor: R$ 26.733,10; lote 12 - valor: R$ 8.110,00, lote 13 - valor: R$ 20.950,00, lote 14 - valor: R$ 60.378,00, lote 15 - valor: R$ 42.978,80; G M DE BARROS LTDA, CNPJ 23.286.142/0001-62, lote 6 - valor: R$ 30.990,00, lote 7 - valor: R$ 45.450,00. Ruy Barbosa/Ba, 9 de março de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES. Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 226/23. PE 09/23. Objeto: confecção de material gráfico. Contratado: MAURICIO RIBEIRO MD PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 28.933.915/0001-79. Lotes I, II, VIII, X XVI- Valor: R$ 212.620,00. Vigência: até 10/03/24. CONTRATO 228/23. PE 09/23. Objeto: confecção de material gráfico. Contratado: G M DE BARROS EIRELI, CNPJ 23.286.142/0001-62. Lotes VI, VII - valor: R$ 76.440,00. Vigência: até 10/03/21. CONTRATO 227/23. PE 09/23. Objeto: confecção de material gráfico. Contratado: INFO DIRECT COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 46.202.155/0001-01; Lotes III, IV, V, IX, XI, XII, XIII, XIV, XV - valor: R$ 321.978,80. Vigência: até 10/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física e Jurídicas, para eventual Credenciamento para contratação de empresa no fornecimento de Lanches Prontos para manutenção dos programas e serviços socioassistenciais, Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 08/05/2023, até o dia 08/05/2023, das 8:30h às 14:00h. CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Laser, torna público, que estará realizando CREDENCIAMENTO de pessoa Física e Jurídicas, para eventual Contratação de prestação de serviços de artistas locais, para realização de shows em eventos culturais, religiosos e esportivos do Município de Santa Bárbara/BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 09/05/2023, até o dia 09/05/2024, das 8:30h às 14:00h. Santa Bárbara, 18 de abril de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 - SRP Objeto: Registro de Preços para a possível contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos para serem destinados aos pacientes da rede pública do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data de abertura: 04/05/2023, às 09:00h. Os impressos encontram-se a disposição no prédio localizado na Av. Cristal, s/no, Mirante da Coroa, Santa Cruz Cabrália - BA, ou através do endereço eletrônico: https://www.cabralia.ba.gov.br/licitacoes. Santa Cruz Cabrália - BA, 18 de abril de 2023 FABIO SAMPAIO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 77/23. DISPENSA 16/23. PA 84/23. Contratada: POTENCIA MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS, CNPJ/MF 27.557.573/0001-77. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios. Vigência: 14/04/23 a 14/07/23. Valor: R$ 56.972,42. Santo Amaro/Ba, 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NONO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 320/2020, tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra e de vigência do contrato nº 320/2020 por mais 120 (cento e vinte) dias, em conformidade com a Lei 8.666/93 e Parecer Jurídico do Processo Administrativo 1Doc nº. 386/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: J Q DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº: 10.696.931/0001-20, inscrição estadual nº 102.282.474, com sede à Rua João XXIII, 214-térreo, Centro, Itatim- BA, CEP: 46.875-000, neste ato representada na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Jackson Queiroz de Andrade. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº. 386/2023. Assinado em 18/01/2023. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 25/05/2023.GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal SEGUNDO TERMO ADITIVO que tem por finalidade a prorrogação da vigência e execução do Contrato nº 021/2022. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir de 30/01/2023 a 24/01/2024, e o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta dias), a partir de 30/01/2023 a 28/07/2023, em consonância com a Lei 8.666/93 e Ofício Nº 015/2023/SUCONV/PMSAJ.CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, portador da Cédula de Identidade nº 00.705.934-50 SSP/BA e inscrito no CPF nº 096.160.805-63.CONTRATADA: Empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.898.037/0001-35, estabelecida, no Município de Pojuca-BA, representada pelo Sr. Arlisson Marques de Abreu , brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 014*.BASE LEGAL: Lei nº 8666/2021, e Processo Administrativo 1DOC nº. 666/2023. Assinado em 18/01/2023.VIGÊNCIA: 30/01/2023 a 24/01/2024.GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 343/2022, que tem por objeto prorrogação do prazo de execução por mais 300(trezentos) dias ao contrato n° 343/2022 cujo o objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo e concreto com drenagem profunda em ruas no Povoado de Fátima - Km 53, no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.978.197/0001-09, com sede à Rodovia BA 026, nº 80 - Lote 05, Quadra H 1 - Lot. Cidade Nova, Bairro Barro Vermelho, no município de Santo Antonio de Jesus-BA, CEP: 44.437-060, , neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Clemilson dos Santos Pinheiro, brasileiro, maior, portador do RG nº 07.* e CPF nº 759.*. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1804/2023. Assinado em 27/02/2023. VIGÊNCIA: 12/04/2023 até 06/02/2024. Genival Deolino Souza, Prefeito municipal. PRIMEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 193/2022, que tem por objeto prorrogação por mais 300(trezentos) dias ao contrato n° 193/2022 cujo o objeto a a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo no Parque das Mangueiras com Drenagem Superficial e concreto em ruas no Loteamento Sales com Drenagem Profunda, no Município de Santo Antônio de Jesus - BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO (A): TERRA CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.978.197/0001-09, com sede à Rodovia BA 026, nº 80 - Lote 05, Quadra H 1 - Lot. Cidade Nova, Bairro Barro Vermelho, no município de Santo Antonio de Jesus-BA , CEP: 44.437-060, , neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr Clemilson dos Santos Pinheiro, brasileiro, maior, portador do RG nº 07.* e CPF nº 759.*. BASE LEGAL: Lei 8.245/91 e Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1802/2023. Assinado em 27/02/2023. VIGÊNCIA: 14/03/2023 à 07/01/2024. Genival Deolino Souza, Prefeito municipal. SEXTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 218/2020, referente ao aditivo de prazo por mais 120 dias do contrato 218/2020 que tem por objeto a execução de obra/serviços de pavimentação asfáltica (recapeamento) e adequação das calçadas nas Avenidas Barros e Almeida e Juracy Magalhães no Município de Santo Antônio de Jesus. Conforme Processo Administrativo nº 4732/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Empresa CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.591.114/0001-60, com sede na Rua Peru, n° 134, Caseb, em Feira de Santana-BA, CEP: 44.052-016, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Paulo Junior Cerqueira Correia, brasileiro, engenheiro Civil, portador da CNH nº 09.877.588-02 SSP e do CPF nº 033.913.365-10. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo nº 1.999/2022. Assinado em 03/03/2023. VIGÊNCIA: 05/03/2023 até 03/07/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023, que tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 058/2023, será de prazo de execução por mais 90 dias e de vigência por mais 120 dias, em consonância com o OFÍCIO Nº 049/2023/SUCONV/PMSAJ e PARECER DA PGM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.370.894/0001-90, Inscrição Estadual nº. 104.359.800, com sede à Rodovia Lomanto Junior, s/n, Fazenda Floresta, Zona Rural, Riachão do Jacuípe/BA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pelo Sr. Pedro Roque Carneiro Bisneto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador de documento de identidade nº. 15** SSP/BA e CPF nº 053.***. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 2.918/2023. Assinado em 18/04/2023. VIGÊNCIA: 28/04/2023 a 26/08/2023. GENIVAL DEOLINO SOUZA, Prefeito Municipal. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus através da Comissão Permanente de Licitação, referente à CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023, para pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE MUDAS DE CACAU, para atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS/PAA, Lei nº 1622, de 05 de agosto de 2021, mediante ajustes determinados pelo regimento interno (em anexo) construído pelo Grupo Gestor do PAA instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021, para atender ao município de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme estabelecido neste Edital e seus anexos. Torna pública para conhecimento dos interessados, que antecipará a data limite de apresentação dos documentos para o dia de 24 de abril de 2023, mediante motivação da secretaria demandante, uma vez que em virtude das mudanças climáticas e um período atípico de chuvas que se deu ao longo deste ano o estágio de desenvolvimento das mudas já está avançado, sendo assim, existe a necessidade de antecipar a compra das mudas, para evitar o crescimento excessivo e até mesmo o enraizamento das mesmas no viveiro, comprometendo, assim, a qualidades destas mudas quando forem doadas. Informa ainda que ate o findar do prazo estabelecido os documentos deverão continuar a ser protocolizado das 08 às 14h (dias úteis), no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. Fica esta alteração incorporada ao edital já publicado e disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus BA, 18 de Abril de 2023. ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA LIMA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 -SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para a aquisição de Kits de Jogos de Matemática (MAJOG) para atender aos alunos e professores da Educação Infantil (4 e 5 anos) e do Ensino Fundamental Anos Iniciais (1º ao 5º anos) da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de São Francisco do Conde - Ba, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 04 de maio de 2023 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde (BA), 18 de abril de 2023 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro