DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900192 192 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP - NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213/2023 O Município de São Gabriel, Estado da Bahia, torna público e para conhecimento das interessadas em participar da licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de veículos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade, deste município de São Gabriel/Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, comunica que foi efetuada alteração no Edital, no item 02 - Veículo leve tipo hatch , zero km, ano de fabricação/modelo 2020/2021, motor 1.0 com potência mínima de 80 cv, torque minimo 9,5 kgf m, tempo minimo 0-100 (s) minimo 11,0, consumo na estrada entre 10,2 km/l a 15,0 km/l, tração dianteira, altura minimo 1.474 mm, largura minimo 1.705 mm, comprimento minimo 3.930, peso minimo 1.100 kg, tanque capacidade minima 45l, entre eixos minimo 2.515 mm, porta malas minimo 289 litros do ano corrente, combustível flex veicular - gnv (kit injetado com cilindro de 15 m³), 04 portas, com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, freios abs com ebd, trava elétrica das portas, capacidade para 05 pessoas, com no mínimo 02 (dois) airbags (motorista e passageiro), ar condicionado, vidros eletricos dianteiros e traseiros manuais, volante com regulagem de altura, cintos de seguranças retrateis de 03 pontos com regulagem de altura. garantia míinimade 12 (doze) meses. vidros com película protetora, tapetes internos de borracha, rádio am/fm estéreo com cd player e/ou usb original de fábrica, auto falantes; demais equipamentos exigidos pelo detran, onde passa a ter o seguinte teor: item 02 - Veículo leve tipo hatch, zero km, ano de fabricação/modelo 2020/2021, motor 1.0 com potência mínima de 80 cv, torque minimo 9,5 kgf m, tempo minimo 0-100 (s) minimo 11,0, consumo na estrada entre 10,2 km/l a 15,0 km/l, tração dianteira, altura minimo 1.474 mm, largura minimo 1.705 mm, comprimento minimo 3.930, peso minimo 1.100 kg, tanque capacidade minima 45l, entre eixos minimo 2.515 mm, porta malas minimo 289 litros do ano corrente, combustível flex veicular, 04 portas, com ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, freios abs com ebd, trava elétrica das portas, capacidade para 05 pessoas, com no mínimo 02 (dois) airbags (motorista e passageiro), ar condicionado, vidros eletricos dianteiros e traseiros manuais, volante com regulagem de altura, cintos de seguranças retrateis de 03 pontos com regulagem de altura. garantia mínima de 12 (doze) meses. vidros com película protetora, tapetes internos de borracha, rádio am/fm estéreo com cd player e/ou usb original de fábrica, auto falantes; demais equipamentos exigidos pelo detran. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Diante da alteração que impacta na formulação da proposta dos licitantes, fica redesignada nova data de abertura do certame. A nova data limite de acolhimento das propostas será até 08h00min do dia 03/05/2023. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 03/05/2023. A sessão pública terá início às 09h30min do dia 03/05/2023. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital modificado e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou no site www.licitacoes-e.com.br, nº 995097 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA . CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 03 de maio de 2023 às 11h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nº TP-001-2023 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFORMAÇÃO GEOMÉTRICA EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPEAÇU - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES DESTE EDITAL. SESSÃO: 05/05/2023. HORÁRIO: 09h00min. O edital na integra, presencialmente na sede da Prefeitura, poderá também ser retirado através do e-mail: [email protected] ou no site http://sapeacu.ba.gov.br. Sapeaçu/BA, 18 de abril de 2023 ROSENILDO SANTOS REBOUÇAS Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 012/2023, dia 05/05/2023 às 09:00hs Objeto: contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para, por demanda, realizar exames laboratoriais aos usuários de SUS, no Hospital Municipal de Sátiro Dias, BA, inclusive para os serviços de urgência e emergência, garantindo o atendimento à população, em conformidade com a legislação vigente, e as normas da ANVISA/MINITÉRIO DA SAÚ D E . Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 18 de abril de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 LICITAÇÃO Nº 996832 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1938/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação. Objeto: Empresa para prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Simões Filho-BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados objetivando o cumprimento das Leis nºs 12.527/11, 9.755/98, 8.666/93 e 10.520/02, Lei Complementar nº 131/09, Medida Provisória nº 2.200-2/01 e art. 216, § 2º, CF/88, com divulgação de atos oficiais. Tipo: Menor Preço Global, que ocorreria no dia 27/04/2023, às 10:00hs, será remarcada para o dia 03/05/2023 às 10:00hs. Por motivo: Ausência das publicações nos meios digitais. Informações telefone: 3296-8369 e na Sala da Copel. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 18 de abril de 2023 MOISÉS VICTOR BATISTA RICL DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 015/2023, o qual objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FISICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1. As alterações no Edital refere-se a adequação de clausulas editalicias e informações cadastradas na plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br); 2. A sessão pública agendada para as 10h00min do dia 20/04/2023, FOI REMARCADA PARA AS 10h00min DO DIA 03/05/2023, em virtude da republicação, para recebimento e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação; 3. O Edital com as devidas alterações poderá ser obtido nos seguintes endereços eletronicos: Diário Oficial do Município de Taperoá (https://www.taperoa.ba.gov.br/), transparencia, no link editais: https://www.taperoa.ba.gov.br/site/editais. Taperoá - Bahia, 18 de abril de 2023. DIEGO ANSELMO PASSOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-2023 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 622/2023 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 19/05/2023 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO SIMPLES MOLDADO IN LOCO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de Licitação através de mídia digital do licitante. MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2023, Processo Administrativo 062/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos no Município de Umburanas-Bahia. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 03/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas, 18 de abril de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 018/2023, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos, materiais e equipamentos destinados ao fundo municipal de saúde do município de Urandi - BA. A abertura será no dia 04 de maio de 2023, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 18 de abril de 2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 09-028/2023 Processo Administrativo Nº 00281/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol, Diesel e Diesel-S10) com entrega na sede, zona rural e rodovia BR-324, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos.. A ser realizado no dia 02/05/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba, 18 de abril de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro