DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Várzea da Roça/BA, 18 de Abril de 2023 ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº35/2023 PA:47/2023 ? DISP: 35/2023. Objeto: Aquisição de material hospitalar para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Varzedo ? Bahia. Regência: Art 24 inciso II da Lei n°. 8.666/93. Valor: R$:9.420,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratado: Casa do Hospital Produtos Ortopédicos e Hospitalares Ltda - CNPJ: 05.891.600/0001-00. Dotação: U.O. 02.06.08 ? FMS / Proj. 2031. Manutenção das ações do programa de saúde e família? Element. 4.4.90.52.06 ? equipamentos e material permanente ? Fonte: 600 ? Proj. Ativ. 2052. Gestão das Ações da atenção primaria? Elemento. 4.4.90.52.06 ? equipamentos e material permanente ? Fonte: 600. Vigência 180 dias. Varzedo/BA, 14/04/2023. Ariecilio Bahia Da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 Contrato CPL nº. 103/2023. Processo administrativo nº. 063/2023. Pregão Eletrônico nº. 005/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Wagner - Bahia. Contratada: Tratores Irece LTDA, CNPJ: 35.000.285/0001-45. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 928100/2022 Plataforma + Brasil nº 500630/2022 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. Vigência: 30 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Data da Homologação: 18 de abril de 2023. Data de Assinatura: 18 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Wagner - Ba, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações e em observância ao Processo Administrativo nº 063/2023 do Pregão Eletrônico nº 005/2023, tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, por este, conforme Edital, obedecidos às exigências legais e regulares, decide: Homologar e Adjudicar em favor da Empresa Tratores Irece LTDA, CNPJ: 35.000.285/0001-45, vencedora Pregão Eletrônico nº 005/2023, com o valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) referente à: Aquisição de Trator Agrícola, com recursos oriundos do Convênio/MAPA nº 928100/2022 Plataforma + Brasil nº 500630/2022 com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA e contrapartida do município. Critério de Julgamento Menor Preço Item, atendendo as especificações e quantidades, conforme relação anexa autorizando aos setores competentes que se tome às providencias necessárias. Wagner, 18 de abril de 2023. ELTER SILVA BASTOS CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 P.A 030/2023; Objeto: Serviços de reforma da Câmara de Vereadores de Juazeiro. Tipo: menor preço; abertura adiada para dia 25/04/2023 às 09:00 horas. Retirada do edital: no site https://www.juazeiro.ba.leg.br/ Juazeiro/BA, 18 de Abril de 2023 CLAYTON ANDRÉ DOS SANTOS Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1703.01/2023-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.04.18/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE, CNPJ Nº 42.017.679/0001-71; FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.116.490/0001-66; VRM IMPORT LTDA, CNPJ Nº 45.157.605/0001-29; III OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender as necessidades das equipes de saúde bucal da Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 1703.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor Classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 1703.01/2023-SRP. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 744.997,20 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte Centavos), ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELE, CNPJ Nº 42.017.679/0001-71; EMPRESA VENCEDORA DO LOT E 02; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 298.099,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil e Noventa e Nove Reais), FB COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 21.116.490/0001-66 e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 03; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 78.997,84 (Setenta e Oito Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), VRM IMPORT LTDA, CNPJ Nº 45.157.605/0001-29. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 1703.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/Ce. Acaraú-CE, 18 de Abril de 2023. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretária de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2402.01/2023-SRP Extrato da Ata de Registro de Preços N° 2023.04.12/001-SRP - I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS EIRELI, CNPJ Nº 12.237.172/0001-62; III OBJETO: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de geradores diesel com potência de 553KVA para o Hospital de Acaraú/CE, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2402.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2402.01/2023-SRP. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 01; TOTALIZANDO O VALOR R$ 909.000,00 (Novecentos e Nove Mil Reais), ECOMOTOR REMANUFATURA DE MOTORES E PECAS EIRELI, CNPJ Nº 12.237.172/0001- 62. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2402.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA AT A : 12 (Doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Acaraú-CE, 12 de Abril de 2023. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.04.14.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de maio de 2023, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2023.04.14.01, com fins para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias públicas da sede e distritos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município De Acopiara/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 18 de abril de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2301.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2301.01/2023, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das Escolas Municipais do Município de Alcântaras-Ce, conforme Projeto Básico Empresa(s) Habilitada(s): L B Construções-EIRELI, Inscrita no CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, JR Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 48.397.498/0001- 02, F Airton Victor ME, Inscrita no CNPJ Nº 97.553.390/0001-69, Construtora AG EIRELI- EPP, Inscrita no CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, Ellus Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 26.723.179/0001-07, Abrav Construções e Eventos e Locações EIRELI-EPP, Inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa(s) Inabilitada(s): R S M Pessoa LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, T. Sousa de Oliveira-ME, Inscrita no CNPJ nº 24.959.960/0001-41, R P Construções & Locações LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 12.338.927/0001-15, JR Construções e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 48.397.498/0001-02, F Alisson Zuza do Nascimento -ME, Inscrita no CNPJ Nº 47.145.561/0001-42, Jeane do Carmo de Aquino Brandão-MEI Inscrita no CNPJ Nº 44.934.422/0001-00, F.M Cruz de Sousa-ME, Inscrita no CNPJ Nº 30.192.818/0001-06, Good Empreendimentos e Serviços LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 24.989.784/0001-90, Construtora e Serviços Sobralense LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, N. Landy Boto Portela, Inscrita no CNPJ Nº 23.347.561/0001-67,Agiliza Empreendimento e Construções EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº 21.417.500/0001-01, por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 26 de Abril de 2023, às 08:30 horas. Alcântaras - CE, 18 de de Abril de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30.03.01/2023.07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Revogação da Tomada de Preços nº 30.03.01/2023.07, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada. Amontada - CE, 17 de abril de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.1 A Presidente da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.30.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Hedelita Nogueira Vieira LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias, sendo a mesma declarada vencedora com proposta no valor global de R$ 245.410,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais). Maiores informações na sede da C.P.L, situada na Alaíde Feitosa, 140, Bairro Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 18 de abril de 2023 FERNANDA ALVES FERNANDES