DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra da decisão de Recurso se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php bem como https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, maiores informações na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.13.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.13.01/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEAR, foi realizado um adendo modificador retificando o termo de referência. A data de abertura do certame dia 03/05/2023 às 10:00hs. O Adendo encontra- se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.15.02/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Capistrano, Ceará, vem informar, que no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.15.02/2023 cujo objeto é a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS MESMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE PACIENTES COM INDICAÇÃO MÉDICA DE USO CONTINUADO, PARA ATENDER DEMANDAS EXTEMPORÂNEAS E AMBIÊNCIA HOSPITALAR EM CARÁTER COMPLEMENTAR, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, ESTADO DO CEARÁ, foi realizado um adendo modificador retificando o termo de referência. A data de abertura do certame dia 04/05/2023 às 10:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Capistrano - CE, 18 de abril de 2023 ALINE BANDEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato N° 2022.09.29.03.001-SEPLAM. Tomada de Preços N° 2022.09.29.03- SEPLAM. Objeto: serviços de execução do trabalho social, desenvolvendo também curso de capacitação profissional, produção de material didático e informativo com 391 famílias beneficiárias do programa minha casa minha vida do Residencial Jandaiguaba, para atender necessidades da Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental do Município de Caucaia/CE. valor global: R$ 276.210,16 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 27.01.16.482.0025.2.131.0000 - programa de Habilitação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500.0000.00/1.899.0000.00. Signatário: Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental, representada pela Sra. Marcela Napoleão Gouvêa Albuquerque - Ordenadora de Despesas, e de Outro Lado a Empresa STAR Produções e Eventos LTDA , Inscrita no CNPJ SOB O Nº 00.499.505/0001-42, Representada pela Sra. Maria José Lima do Nascimento. Vigência: 12 (doze) Meses. Data da Assinatura: 14 de Abril de 2023. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato da Inexigibilidade de Licitação de Nº 2023.04.18.01-SMS. Objeto: Contratação de serviços especializados nas áreas de nefrologia de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo Conforme Credenciamento Nº 2023.02.10.01-SMS. Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Favorecido: CENEC - Centro de Nefrologia de Caucaia - CNPJ Nº 04.849.198/0001-33. Lotes: nº 01 - R$ 1.420.256,40 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), nº 02 - R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nº 03 - R$ 19.766.268,00 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), nº 04 - R$ 1.261.852,80 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), e nº 05 - R$ 388.368,00 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais). Valor Global: R$ 22.908.745,20 (vinte e dois milhões, novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 06.21.10.302.0014.2.037.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00. Data da Ratificação: 18/04/2023. Caucaia/CE, 18 de abril de 2023. Emerson Diniz Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, Sr. Emerson Diniz Lima, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Ratificar o Credenciamento da pessoa jurídica: CENEC - Centro de Nefrologia de Caucaia - CNPJ Nº 04.849.198/0001-33 para os seguintes lotes e valores totais: nº 01 - R$ 1.420.256,40 (um milhão, quatrocentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), nº 02 - R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nº 03 - R$ 19.766.268,00 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e oito reais), nº 04 - R$ 1.261.852,80 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), e nº 05 - R$ 388.368,00 (trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais), resultando no montante de R$ 22.908.745,20 (vinte e dois milhões, novecentos e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), junto ao procedimento de Credenciamento Nº 2023.02.10.01-SMS, que tem como objeto a Contratação de serviços especializados nas áreas de nefrologia de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, tudo conforme a documentação acostada ao autos. Caucaia/CE, 18 de abril de 2023 EMERSON DINIZ LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Administrativo Carona Nº 3003.02/2023-01 cujo objeto é a Adesão as Atas de Registro de Preços n° 20230209 e 20230210, decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2022.10.11.016 - SRP - SME do Município de Beberibe/CE para aquisição de kits escolares destinados a atender os alunos da Rede de Educação Infantil e Fundamental através da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 1104.03/2023-01: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA de nome fantasia Provix Distribuidora e Serviços, com endereço na Rodovia BR 116, No. 2799 A, Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, CEP: 60.824-115, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho, inscrita no CPF nº 459.187.913-53. O valor global do contrato em R$ 709.502,00 (setecentos e nove mil quinhentos e dois reais). Termo de Contrato Nº 1104.04/2023-01: D.W. da Silva de Souza de nome fantasia Maximus Distribuidora, com endereço na Rua Julio Braga, No. 241, Bairro Parangaba, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 41.107.229/0001-07, CEP: 60.720-640, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Dario Weyder da Silva de Souza, inscrito no CPF nº 060.623.943-00. O valor global do contrato importa em R$ 224.214,80 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 0201.12.365.0041.2.032 (Gerenciamento e manutenção da Educação Infantil) FUNDEB 30% e 0201.12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental) FUNDEB 30%. Elemento de Despesas: 3390.30.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 12 de abril de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato dos Contratos oriundos do Processo Administrativo Carona Nº 3003.01/2023-01 cujo objeto é a adesão as Atas de Registro de Preços n° 22.06.17/ARP-02 e 22.06.17/ARP- 03, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 22.06.17/PE do Município de Itapipoca/CE para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino através da Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 1104.01/2023-01: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA de nome fantasia Provix Distribuidora e Serviços, com endereço na Rodovia BR 116, N° 2799 A, Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, CEP: 60.824-115, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho, inscrita no CPF nº 459.187.913-53. O valor global do presente importa em R$ 414.472,14 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos). Termo de Contrato Nº 1104.02/2023-01: Provix Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA de nome fantasia Provix Distribuidora e Serviços, com endereço na Rodovia BR 116, No. 2799 A, Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10, CEP: 60.824-115, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Francisca Gardia Sá Carvalho, inscrita no CPF nº 459.187.913-53. O valor global do presente importa em R$ 239.379,70 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.023 (Gerenciamento e manutenção do Ensino Fundamental) e Elemento de Despesas: 3390.32.00. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. Cedro - CE, 12 de abril de 2023.Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2308.01/2022-05 O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de implantação de alambrado e grama sintética do estádio montevideo, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 2308.01/2022-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Barbosa Construções e Serviços LTDA , CNPJ Nº 41.332.445/0001-56 com o valor global de R$ 1.706.891,05 (Hum milhão setecentos e seis mil oitocentos e noventa e um reais e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 4 de janeiro de 2023 MARCUS IRINEO CARVALHO DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 Objeto: Concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos. Proponente vencedora: AEGEA-ENGEP Ambiental (AEGEA Saneamento e Participações S.A E ENGEP Ambiental LTDA, totalizando sua proposta em, fator multiplicador K no valor de 0,8488, que representa um deságio de 15,100% do multiplicador K constante no edital, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do consorcio público intermunicipal para a gestão integrada de resíduos sólidos da região metropolitana do cariri - CGIRS RMC (Comares Cariri), Francisco De Brito Lima Junior; Dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Crato-CE, 17 de abril de 2023 FRANCISCO DE BRITO LIMA JUNIOR Secretário Executivo do Consórcio Comares Cariri AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.03.29.5 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material odontológico para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Crato-CE. A pregoeira torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital do pregão eletrônico Nº 2023.03.29.5. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 05 maio de 2023, às 09 horas. Crato-CE, 18 de abril de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Pregoeira/PMC