DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos da atenção básica VII (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22039 - SMS e Ata de Registro de Preços Nº 078/2022 - SMS. Valor Global: R$ 147.420,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos e Vinte Reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 95/2023-SMS Contrato Nº 0095/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa FASTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 34.895.127/0001-38. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23006 - SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a aquisição de água deionizada para autoclave, que será destinada às unidades de saúde do município e ao Hospital Municipal Dr Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23006 - SMS. Valor Global: R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Joel Freire Barreto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP23001 - SEPLAG Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 05/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Licitação do tipo maior oferta para outorga de concessão administrativa de uso do espaço situado no Centro do Turismo de Sobral, que dar-se-á de forma onerosa para exploração comercial. Modalidade: Processo SPU Nº P235578/2023 - Edital de Concorrência Pública Nº CP23001 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORM AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Abril de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 - SEINFRA (BB Nº 992516) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba para a estação de tratamento de água no bairro Sumaré, município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P239982/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - SEINFRA (BB Nº 992516). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Abril de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23009 - SME (SRP) (BB Nº 997383) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 04/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Prestações de serviços de transporte escolar - Regional I (Aracatiaçu, Taperuaba, Bilheira e Sede), a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado por itinerário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P238584/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23009 - SME (SRP) (BB Nº 997383). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Abril de 2023. JORGE LUIZ DE SOUSA FERREIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Dispensa de Licitação N. 2023.03.07.01. Partes: o Município de Umari/CE, através da Secretaria Municipal de Educação/FME e a empresa N E Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma da Escola E. F. Antônio Ferreira Viana, localizada no Sitio Cachaço, e Escola E. F. Raimundo Alves de Barros, localizada no bairro Alto Pontes, ambas no Município de Umari/CE. Valor Total do Contrato: R$ 93.565,54. Vigência do Contrato: Até 31/12/2023. Prazo de Execução: 60 dias. Signatários: Robson Miguel da Silva e Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.14.1 Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 402.000,00. Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Maria Silvolange de Caldas Costa. Data de Assinatura: 13/04/2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.2 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.14.1 Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 78.900,00. Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 13 de abril de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.14.1 Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e Sanchos Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. Data de Assinatura do Contrato: 13 de abril de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.13.4 PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.14.1 Objeto: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas aos usuários da Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhados e referenciados pelos CRAS, residentes em áreas de vulnerabilidade e risco social e humano vitimados por catástrofes naturais, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total R$ 30.400,00 (trinta mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 31/12/2023, Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino e José Helmer Belém Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 13 de abril de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM Tecnologia (GM Tecnologia & Informação LTDA , certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04/05/2023, a partir das 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá dia 20/04/2023, às 09h. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 18 de Abril de 2023 MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SESA/SRP A Pregoeira comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para castração e saúde animal, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 04 de maio de 2023, às 08:25h, abertura e classificação das propostas às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 17 de abril de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEDUC Cujo objeto é a reforma e ampliação de escolas, creches e quadras escolares nos locais: Sítio Top, Oiticicas, General Tibúrcio, Manhoso, Santa Bárbara, e Baixa Grande no Município de Viçosa do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 20 de abril de 2023, às 08:300h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, n° 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 18 de abril de 2023 FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 PROC. Nº 8779/2022 - ORIUNDO DO PE Nº 52/2022 - ID (CIDADES): 2022.001E0700001.01.0015 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ Nº 21.700.911/0001-00. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão truck prancha 6x2. Valor: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais). Vigência Contratual. O prazo de vigência terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 06/04/2023. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento referente ao exercício de 2023, à saber: 12 01 15 452 0035 - Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recurso: 289900000000 - Outros Recursos Vinculados e 2704000000 - Transferências da União referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais - Ficha: 631. Afonso Cláudio/ES, em 6 de abril de 2023. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Afonso Cláudio/ES Contratante VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda Antonio Carlos de Souza - Proprietário Contratada