DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificadas; 01) R Meira Engenharia EIRELI, 02) CONJASF - Construtora de Açudedagem LTDA, 03) MS Obras e Serviços, 04) Construtora Astral LTDA, 05) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 06) Construtora AG EIRELI, 07) LC Projetos e Construções LTDA, 08) RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI-ME, 09) Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, 10) CALMAC - Construtora Alves Machado LTDA, 11) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, 12) GK Engenharia LTDA, 13) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 14) Construtora Monte Carmelo LTDA, 15) FTS Construções e Comercio LTDA-ME, 16) Construtora de Platô LTDA, 17) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 18) WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 19) Construtora Impacto Comercio E Serviços, 20) Construtora Cebave EIRELI-ME, 21) LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 22) VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, 23) PM&M Engenharia LTDA, 24) Momentum Construtora Limitada, 25) G.A. Rabelo Junior -ME, 26) Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, 27) AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, 28) CRP Costa Construção, 29) F.Márcio de Araujo Medeiros -ME, 30) Construtora Vipon EIRELI, 31) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, Desclassificados:01) Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, 02) KLF Serviços, 03) Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, 04) EVQ Empreendimentos e Serviços LTDA, 05) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, 06) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 07) Real Serviços EIRELI, 08) Barbosa Construções e Servços LTDA, 09) Limpax Construções e Serviços LTDA, 10) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 11) MR Absolut LTDA, 12) Tela Serviços e Eventos LTDA-ME, 13) Podium Empreendimentos LTDA-EPP. Vencedora: GK Engenharia LTDA, CNPJ n°. 45.022.575/0001-43; pelo valor global de R$ 7.744.370,81 (sete milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e oitenta e um centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "b" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 18 de abril de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso VI do Artigo 43 da Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Homologam o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o Pregão N° 010/2023-SRP, que trata da seleção da melhor proposta , visando futuras e eventuais aquisições de pneus e baterias, para atendimentos das unidades administrativas do Município de Penaforte/CE. Ao respectivo vencedor, a saber: Pneus Canteiro LTDA, N° 01.739.141/0004-36, Pelo menor Valor Global, da seguinte forma: LOTE 01 - Pneus Para Veiculos de Pequeno, Médios e Grande Porte - 568.000,00; Lote 02 - Pneus para Máquinas Pesadas - 188.699,84; Lote - 03 Baterias - 56.000,00. Penaforte/CE, 18 de Abril de 2023. Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social; Mirtane de Cássia Jorge Pereira - Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação; Girlanio Henio Lima dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Diego Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças. Penaforte/CE, 18 de Abril de 2023 DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.12.20.62-CP-ADM O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência n° 2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01 - Delmar Construções EIRELI-EPP, 02- Mix Construções LTDA, Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - CONSTRAM- Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e 02 - Copa Engenharia LTDA . Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 24 de abril de 2023, às 13:30 horas na sala da comissão de licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste - CE, 18 de abril de 2023 IVINA KAGILA BEZERRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 17.04.01/2023. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: Enatec Engenharia LTDA, CNPJ Nº 41.607.813/0001-21. Objeto: instalação de um sistema fotovoltaico de 413,4kwp (usina solar fotovoltaica 413,4kwp), conectada a rede de distribuição da concessionária do Estado do Ceará, junto a Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo ao Edital, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços Nº 04.10.01/2022. Valor: R$ 2.411.707,27 (dois milhões quatrocentos e onze mil setecentos e sete reais e vinte e sete centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte dias). Dotação Orçamentária: 1313.12.361.0231.2.062. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela Contratante: Alcides Leite da Silva Neto (Ordenador de Despesas). Assina pela Contratada: Francisco de Assis Sales Neto, CPF nº 012.589.783-93. Data da Assinatura: 17 de abril de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Presidente da CPL. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18.04.01/2023 Secretaria de Saúde e Saneamento - Chamamento Público Nº 18.04.01/2023. A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do Ordenador de Despesas/Secretário Municipal, o Sr. Luiz Bezerra de Queiroz Neto, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de abril de 2023 a 05 de maio de 2023, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de Pessoas jurídica ou físicas para a prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, exames e consultas, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, Através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. O referido edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00h às 12:00h, no endereço: Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 18 de abril de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Adesão nº 2023.01.17.01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 2023.01.17.01: nº 2023.01.17.01 - EDUCAÇÃO - Valor global: R$ 302.000,00 - Percentual de desconto: 60,15%. Contratado: Autoteks Comércio e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Diego Régis Oliveira dos Santos. Objeto: Aquisição de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem com respectivas garantias destinadas a atender a frota de veículos da Secretaria. Prazo de vigência: 12 Meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura do contrato: 18/01/2023. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.30.01-SEDUMASP Prosseguimento Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que dará prosseguimento a licitação de Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz, município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 1076262-14, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP com a divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 24/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PERP O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para taxa por transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 19/04/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 04/05/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 04/05/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04/05/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/110821/SEDUC AVISO DE ERRATA da publicação veiculada no DOU do dia 18/04/2023 de N° 74, Pág. 200, Seção 3, - Motivo: Constatou-se a existência de erro de digitação na data de assinatura do termo de rescisão contratual, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Processo Originário: Eletrônico Nº PE/01/110821/SEDUC - Distratante: Secretaria Municipal de Educação - Distratada: R.C. LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI CNPJ nº 12.187.346/0001-20 - Finalidade: Rescisão do contrato nº 20210910.01, que objetivava a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE - Retificação: ONDE SE LÊ: "Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 03/04/2023". LEIA-SE: "Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 24/03/2023". Reriutaba-CE, 18 de Abril de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Reriutaba-CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 96/2023-SMS Contrato Nº 0096/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: NUTRIENTES MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.383.079/0001-70. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° PE22012- SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de medicamentos diversos II, destinados ao Hospital Dr. Estevam Ponte (HDE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° PE22012- SMS. Valor Global: R$ 4.641,00 (Quatro mil e seiscentos e quarenta e um reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: João Luiz Nogueira de Deus. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 94/2023-SMS Contrato Nº 0094/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 42.017.679/0001-71. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo nº P241074/2023,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a aquisição de material médico hospitalar XVIII destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para os Hospitais intervencionados pelo município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22002 - SMS, Ata de Registro de Preço Nº 047/2022 e Processo nº P241074/2023. Valor Global: e R$27.560,00 (Vinte e sete mil quinhentos e sessenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 18 de abril de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Letícia Vasconcelos Frota Vinas. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.