DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CidadES Contratações: 2023.042E0600022.01.0003 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que a partir do dia 19 de abril de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023, de 08:00 até as 16:30 horas, fará a abertura do CREDENCIAMENTO N.º 000003/2023, Processo Administrativo N.º 004677/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL SUBSIDIADO (25%) PARA EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.17.0001. Marataízes - ES, 18 de abril de 2023. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 59/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 59/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 04.670.695/0001-70 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES VALOR TOTAL: R$ 39.487,10(trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reis e dez centavos).VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024 Data Assinatura: 04/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO Nº 54/2023 RESUMO DE CONTRATO Nº 54/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0700001.01.0016 PROCESSO Nº 557751, DE 03/12/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA . CONTRATADA: LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 04.670.695/0001-70 DO OBJETO: contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de obras de infraestrutura e prediais executivos, visando o desenvolvimento de serviços técnicos especializados em equipamentos públicos comunitários e urbanos situados no município de Nova Venécia/ES VALOR TOTAL: R$ 19.298,41 (dezenove mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos.VIGÊNCIA: 04/04/2023 a 04/04/2024 Data Assinatura: 04/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 572327/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0005 OBJETO: Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantil, para as unidades de Ensino da Secretária Municipal de Educação. CONTRATADA: MG DE OLIVEIRA MILHORATO - ME CNPJ nº 02.396.150/0001-91 Item: 01 (R$ 0,57) Item: 02 (R$ 0,65) Item: 03 (R$ 0,75) Item: 04 (R$ 0,79) Item: 05 (R$ 0,90) Valor Total: R$ 102.300,00 Valor Global: R$ 102.300,00 (Cento e dois mil e trezentos reais). Nova Venécia - ES, 18 de abril de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573153, DE 10/11/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.02.0010 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mínimo 01 e máximo 02 veículos tipo ônibus, com motorista, ano de fabricação mínima 2013, capacidade para 48 (quarenta e oito) lugares, seguindo as normas complementares CETURB/ES, especificados no item 1.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital de PREGÃO Nº 007/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES. CNPJ nº 27.167.428/0001-80 CONTRATADA: TRANSVEL TRANSPORTADORA VENECIANA LTDA EPP CNPJ nº 02.329.485/0001-97. VALOR TOTAL: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). VALOR GLOBAL: R$ 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais). Vigência: 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. Data Assinatura: 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 73/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI - EPP. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias desta municipalidade para o exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 81.920,30 (oitenta e um mil, novecentos e vinte reais e trinta centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA: 015.001.15.452.0031.2.051.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 370. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: - 010.001.20.122.0022.2.028.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 199. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: - 007.002.04.129.0010.2.012.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 093. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: - 014.001.27.812.0030.2.054.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 349. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: - 016.001.23.695.0032.2.056.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 387. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: - 011.001.18.541.0026.2.032. 33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 229. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903007000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000006/2023. PROCESSO Nº 011177/2022. Santa Teresa/ES, 12 de abril de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTONº 74/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Malta Comercio LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias desta municipalidade para o exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.442,90 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA: 015.001.15.452.0031.2.051.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 370. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: - 010.001.20.122.0022.2.028.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 199. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: - 007.002.04.129.0010.2.012.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 093. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: - 014.001.27.812.0030.2.054.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 349. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: - 016.001.23.695.0032.2.056.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 387. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: - 011.001.18.541.0026.2.032. 33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 229. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903007000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112. - 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000006/2023. PROCESSO Nº 011177/2022. Santa Ter e s a / ES , 12 de abril de 2023. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 75/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: DMS Comércio e Distribuição de Café LTDA. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias desta municipalidade para o exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 41.170,00 (quarenta e um mil, cento e setenta reais). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E I N F R A ES T R U T U R A : 015.001.15.452.0031.2.051.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 370. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 248. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 308. - 013.001.08.241.0029.2.038.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 268. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 330. - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 292. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 315. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: - 010.001.20.122.0022.2.028.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 199. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: - 007.002.04.129.0010.2.012.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 093. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS: - 005.001.04.122.0008.2.008.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 049. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: - 014.001.27.812.0030.2.054.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 349. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: - 016.001.23.695.0032.2.056.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 387. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: - 011.001.18.541.0026.2.032. 33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 229. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.001.12.122.0012.2.013.33903000000.33903007000 - Fonte: 150000250000 - Ficha: 112.