DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900202 202 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 2500 - Ficha: 180. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, previstos no Termo de Referência (Anexo VIII), podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000006/2023. PROCESSO Nº 011177/2022. Santa Teresa/ES, 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 2/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 262.815,08 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e quinze reais e oito centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0003 Vargem Alta/ES, 18 de abril de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 26/2022 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 26/2022, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 509.166,75 (quinhentos e nove mil cento e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2022.071E0700001.01.0046 Vargem Alta/ES, 18 de abril de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADM.: 000062/2023 ID CIDADES: 2023.074E0500001.01.0003 OBJETO: O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA, tendo registrado que não compareceu nenhuma empresa interessada em ofertar suas propostas de preços, sendo declarada, portanto, como "LICITAÇÃO DESERTA". Na oportunidade, o pregoeiro decidiu remarcar nova sessão para repetição deste Pregão Presencial para o dia 17/05/2023, às 08h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: ttp://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 14 de abril de 2023 JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 40/2022 PROCESSO Nº 72.281/2021. CÓD. CIDADES: 2022.076E0600011.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Licitação I, comunica aos interessados que após análise dos Documentos de Habilitação das empresas subsequentes classificadas apresentados à licitação originária da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 040/2022, Processo nº 72.281/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA - TIPO II, EM VILA VELHA/ES, foi considerada habilitada a empresa: DECK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, por ter atendido as condições do Edital. Por oportuno, informa-se que ficam mantidas as habilitações das empresas: PRIME CONSULTORIA DE OBRAS E PROJETOS LTDA e VLZ CONSTRUTORA LTDA, conforme julgamento publicado em atos anteriores. Sendo declarada vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA DE OBRAS E PROJETOS LTDA, por ter apresentado proposta com o menor valor global, entre as empresas habilitadas, no total de R$ 6.090.326,36 (seis milhões, noventa mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 18 de abril de 2023 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 298/2020. Processo administrativo nº 3433694/2019. ID CIDADES: 2020.077E0500001.01.0062. Contratada: GBR - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA EIRELI. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos médico-hospitalares e laboratoriais, com fornecimento de peças e/ou componentes, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento e condições gerais contidas neste CONTRATO e seus Anexos. Objeto do Aditivo: 1.1.1 - repactuar, os salários e demais benefícios dos técnicos de acordo com o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho SINAENCO X SINTEC 2020/2022, que tem como data base o dia 01 de maio. Foram aplicados os reajustes a partir de 01/01/2021 e 01/05/2021; O benefício "Alimentação" para técnico foi repactuado conforme Cláusula Décima da Convenção Coletiva a partir de 01/05/2017 passando para R$ 28,00 (vinte e oito reais) por dia de trabalho a partir de 01/01/2021, e a partir de 01/05/2021 passou para R$ 30,12 (trinta reais e doze centavos); 1.1.2 - repactuar, os salários e demais benefícios do Engenheiro Convenção Coletiva de Trabalho SENGE-ES X SINAENCO 2021/2022, a partir de 01/05/2021; 1.1.3 - repactuar o Adicional de Insalubridade em razão da atualização do valor do valor do Salário Mínimo Nacional em 01/01/2022, conforme Decreto nº 14.358 de 01 de junho de 2022; 1.1.4 - reajustar o benefício "Vale Transporte" para R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos) a partir de 09/01/2022, conforme Portaria nº 001-S (DIO-ES de 07/01/2022); 1.1.5 - conceder reajuste de 10,069240% (dez vírgula zero seis nove dois quatro zero por cento) relativo ao índice IPCA/IBGE no período de agosto/2021 a julho/2022, de acordo com o estabelecido na Cláusula Quarta, do Contrato Originário, a partir de 26/08/2022, conforme Anexo I deste Termo. Valor do Aditivo: R$ 115.500,60 (cento e quinze mil, quinhentos reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, 15.01.00.10.305.0003.2028 e 15.01.00.10.301.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.17 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000, 1.500.0015.1002 e 1.600.0036.0000 - Notas de Empenho: 1407-000, 1410-000, 1405-000, 1406-000, 1408-000 e 1409-000. Data de assinatura do Termo: 10.04.2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 393/2023 e 948/2022, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2021 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação em referência nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente. CONCORRENCIA 005/2021 - PROCESSO Nº 658978/2019. ID (CIDADES): 2021.077E0600022.01.0027. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMI–AUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA, SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E INERTES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA (ES). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6074. Vitória-ES, 14 de abril de 2023 RODOLFO SOUZA PUPPIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de galerias de águas pluviais, terraplenagem, pavimentação e sinalização de vias, na Estrada Municipal da Serra do Ouro, no Município de Alexânia/GO. Vencedor: F.E Máquinas, Terraplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 09.443.554/0001-38 Valor Global: R$ 8.528.955,81 (oito milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Maiores Informações: (062) 3336-7211 KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2023, do tipo CREDENCIAMENTO, a ser realizada no dia 24 DE ABRIL DE 2023, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como Credenciamento de Leiloeiro(s) Oficial (is) devidamente inscrito(s) na Junta Comercial do Estado de Goiás para a prestação de serviços na estruturação de leilões públicos, conforme solicitação n°. 000160/2023, da Secretaria Municipal da Economia e Planejamento, constante do Processo (SIM) nº 000011286/2023 e Processo (SEI) n°. 01107.00001309/2023-22. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 10 de abril de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O fmas de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 795/2022, de 02.06.2022, torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2001, e lei 8666/93 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALA R ES PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ XAVIER DE CASTRO '' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 04/05/2023 as 08:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login. Cachoeira Dourada-GO, 18 de Abril de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2023 de 02/01/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 03 de maio de 2023, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALBERGAMENTO/HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), POR DIÁRIA, COM ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E APOIO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, NA CIDADE DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS. Esta licitação será realizada com as