DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 17 de abril de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 051/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023013531, Inexigibilidade nº 006/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Atendimento Obstétrico e de Urgência e Emergência Ginecológica e Obstetrícia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão- GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Santa Casa de Misericórdia de Catalão, CNPJ: 01.323.146/0001-30. Valor Total: R$ 9.402.051,12. Vigência: 02/03/2023 a 01/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preço. Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 04/05/2023, às 09 horas, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a aquisição de produtos de medicamentos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ceres-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres-GO, 18 de abril de 2023. ANTHONIONNY SILVA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul/GO, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO SUL CONFORME CONVÊNIO N°11381097000/1220-01, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de maio, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de abril de 2023, às 16h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul/GO, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO SUL CONFORME CONVÊNIO N°11381097000/1210-04, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de maio, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de abril de 2023, às 16h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul/GO, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHO DE RAIO X ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO SUL CONFORME CONVÊNIO N°202200010002792, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de maio, às 14h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de abril de 2023, às 16h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Sul/GO, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO SUL CONFORME CONVÊNIO N°11381097000/1220-03, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04 de maio, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de abril de 2023, às 16h:30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 Colinas do Sul, 19 de abril de 2023 VALMIR FRANCISCO MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 OBJETO: Pregão Presencial, via Registro de Preços, da Prefeitura Municipal de Edealina/GO, objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MÓVEIS e ASSESSÓRIOS para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Edealina, Goiás, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. DATA DO CERTAME: 04/05/2023; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 18 de abril de 2023 JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 0809/2023 - Pregão Presencial nº 022/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Formosa - GO . OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais descartáveis, camisetas e materiais gráficos para atender as demandas de eventos da Prefeitura Municipal de Formosa. VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 099/2023 - RIVIERA COMERCIO SERVICOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.007.309/0001-37, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 no montante total R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). ATA Nº 100/2023 - TJM PAULA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.593.626/0001-06, referente aos itens 12, 14, 15, 20 e 23 no montante total R$ 2.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais). ATA Nº 101/2023 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.361.634/0001-70, referente aos itens 16, 17 e 18 no montante total R$ 1.924,70 (um mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).ATA Nº 102/2023 - GRAFICA E EDITORA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 32.648.923/0001-40, referente aos itens 07, 08, 09, 10 e 11 no montante total R$ 23.148,00 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais). Município de Formosa, aos 18 dias do mês de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas atribuições torna público, que fará realizar, no dia 10/05/2023 às 09:00hs, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso- GO, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, objetivando à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA REGIÃO DE MORRO DE CAMPO (ZONA RURAL), MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS NO MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETO, COM EXTENSÃO DE 1.902,00 M², , SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL". Informações gerais e obtenção da íntegra do Edital pelo site oficial do Município: www.formoso.go.gov.br ou no E-mail: [email protected] e telefone: [62] 3377-6830, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Formoso-GO, 10 de fevereiro de 2023. LIDIA GABIA VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2023 Contratante:. FUNDO MUNICIPÁL DE SAUS. Contratado: MOBILE AUTOMOVEIS E SER V I ÇO S LTDA. CNPJ:. 32.951.008/0001-20 Objeto. Aquisição de 01 (um) VEICULO ZERO KM, TIPO VAN, MARCA CITROEN, POTENCIA MÍNIMA 120CV, cambio manual com 05 marchas à frente e 01 a ré, com capacidade mínima de 11 (ONZE) LUGARES, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 202100010009831 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DE GOIÁS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Valor: R$ 205.500,00 (DUZENTOS E CINCO E QUINHETOS REAIOS REAIS), Prazo de Vigência de: ... 07/04/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Local/Data (Horário): Sala de licitações da Prefeitura de Indiara, Goiás, sito na Rua Mizael Machado, S/N, Centro, Indiara, Goiás no dia 03/05/2023 as 09:00 hrs. Menor Preço ITEM. Finalidade: Realização de licitação na modalidade-Pregão Presencial-SRP Objetivando- Aquisição de Combustivel, que será utilizado pelos os Veiculos do Transporte Escolar, em atendimento a Emenda Parlamentar n 202000006015459, do Lucas Callil e Emenda do Lissauer Vieira Referente ao Processo n 202000063000065, conforme Detalhado no Termo de Referência, em anexo no Edital. Observado as disposições contidas na Lei n 10.520/2002, e na Lei Federal n 8.666/93, o Edital completo, e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Indiara, Goiás, no endereço acima mencionado, pelo FONE (64)-3547-1283, ou através do site: www.indiara.go. gov.br no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 hrs. Indiara-GO, 17 de abril de 2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 1100/2023 Município de Iporá/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 1100/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para o Município de Iporá-Go. Cumpre esclarecer que, analisando o processo retro mencionado, foi constatado a ausência da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, conforme determina o Art. 54, §1º da Lei 14.133/2021, tornando-se viciado o certame em razão da não obediência ao Princípio da Publicidade. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Prefeito Municipal Naçoitan Araújo Leite, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 1101/2023 Município de Iporá/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 1101/2023, Pregão Eletrônico nº 04/2023 cujo objeto é o Aquisição de material elétrico e equipamentos de proteção individual para o Município de Iporá-Go. Cumpre esclarecer que, analisando o processo retro mencionado, foi constatado a ausência da publicação do aviso no Diário Oficial do