DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 3025/2023 Município de Iporá/GO, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 3025/2023, Pregão Eletrônico nº 07/2023 cujo objeto é o Educação em saúde ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinação de resíduos sólidos nas comunidades rurais do Município de Iporá-Go. Cumpre esclarecer que, analisando o processo retro mencionado, foi constatado a ausência da publicação do aviso no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, conforme determina o Art. 54, §1º da Lei 14.133/2021, tornando-se viciado o certame em razão da não obediência ao Princípio da Publicidade. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Sr. Prefeito Municipal Naçoitan Araújo Leite, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 07/2023. Iporá, 14 de abril de 2023 NACOITAN ARAUJO LEITE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto "registro de preços para o fornecimento de uniformes para o serviço de agentes de endemias de Iporá-Go". A realização do certame está prevista para o dia 04 de maio de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Iporá-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 108/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto "registro de preços para o fornecimento de uniformes para o serviço de agentes de saúde de Iporá-Go". A realização do certame está prevista para o dia 04 de maio de 2023, às 14h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e http://ipora.go.gov.br/licitacao/ Informações: Fone: 0800 358 4845 - Av. São José nº 11, Centro, Iporá - GO - Sala de Licitações. Iporá, 18 de abril de 2023 LUIZ MARCIO MARTINS COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Itauçu - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que a Licitação acima mencionada, que estava marcada para o dia 13 de abril 2023, ficou deserta, conforme ata de sessao anexo ao processo no sistema, esta redesignada para o dia 09 de MAIO de 2023, com inicio as 09:00 h , na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro. Informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site https://itauçu.go.gov.br Em 18 de abril de 2023 ANA PAULA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO: 7421/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a aquisição de Bandeirolas coloridas em TNT costurada no cordão de nylon 0,78x1,00mt para atender ao propósito da realização do evento do Arraiá Itumbiara/GO, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 03/05/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 18 de abril de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO: 17344/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (PÓ DE BRITA, BRITA 0, AREIA ARTIFICIAL, CAL HIDRATADO CH-III E EMULSÃO RL1C-E) COM FRETE, PARA ATENDER A DEMANDA DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DE RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO SEGUNDA ETAPA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433- 0419. ABERTURA: Dia 03/05/2023 as 14:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 18 de abril de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO: 17345/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a contratação de empresa especializada em laboratório de análise de pavimentação do tipo micro revestimento com laboratorista de betume e concreto, auxiliar de laboratorista e equipamentos de laboratórios de betumes, para atender a demanda de execução direta de obras de recapeamento em micro revestimento asfáltico a frio em ruas e avenidas do Município de Itumbiara - Segunda Etapa. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 04/05/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 18 de abril de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1200-01, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O Edital sofreu retificação no Anexo I. Nova data de abertura: 04/05/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 18 de abril de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 O MINICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a realização da manutenção de pavimentação em piso intertravado tipo Blokrets no município de Nerópolis-GO. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, a sessão será realizada dia 08/05/2023 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 14 de abril de 2023. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público, que irá realizar, no dia 05/05/2023 às 08hs00min, Pregão Eletrônico SRP Nº 048/2023, através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, tendo como objeto a futura e eventual Futura e eventual aquisição de Medicamentos dos itens fracassados do Pregão 035/2023 e outros novos itens, para usuários cadastrados no SUS pela Farmácia Básica e Alto Custo para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis, por motivo de não conter essas medicações na classe de GENÉRICO no registro de Ata de Preço 22/2022, consórcio público intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Rio Grande (CISMARG). Conforme exigências e especificações contidas no Termo de Referência. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis-GO, 17 de abril de 2023. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 462224 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 217/2022, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com Itens e Grupo de Ampla Participação, tipo MENOR PREÇO POR ITEM E GLOBAL DO GRUPO, sendo EDITAL 004/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/05/2023 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Niquelândia, 18 de abril de 2023 CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Nova América - GO, através de sua Comissão de Licitação, torna do conhecimento público que realizará do dia 01/05/2023 ao dia 31/12/2023, Chamada Pública de pessoas físicas ou jurídicas para atuarem na área de saúde, para realização de EXAMES CLÍNICOS/LABORATORIAIS E CONSULTAS MÉDICAS, para o ano de 2023, conforme especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 007/2023, cuja cópia completa estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Nova América/GO, 18 de abril de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Presidente da CPL