DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900207 207 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Saúde oficial, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de maio de 2023 às 09:30h (nove horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de instrumentais odontológicos e correlatos para o funcionamento dos consultórios de saúde bucal nas Unidades Básicas de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA . Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Em 14 de abril de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretária Municipal da Mulher, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de água mineral potável sem gás, para atender os interesses desta Secretaria, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 17 de abril de 2023. DOMINGAS MARIA VALERIA DE AQUINO SOUSA Secretária Municipal da Mulher AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SME O município de Açailândia (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 11.947/2009, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal 155/2019 e demais dispositivos legais aplicáveis, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, o Chamamento Público nº 001/2023 - SME para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da Alimentação Escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no edital. Os interessados deverão apresentar a documentação listada no edital do presente Chamamento Público, no período de 20 de abril a 10 de maio do corrente ano, a entrega deverá ser feita na Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/n, Parque das Nações, Centro - Açailândia/MA - CEP 65.930-000, das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected]. Açailândia/MA, 17 de abril de 2023. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023/SRP O Município de Anapurus/MA, com BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 036/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Torna público que as 11h00min, dia 05/05/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapurus/MA.A sessão pública será no portal http://www.bnc.org.br .O Edital e seus anexos estão à disposição no endereço eletrônico http://www.bnc.org.br como também por meio do portal da transparência desta prefeitura. Anapurus/MA, 14 de ABRIL de 2023 ALMIR LIMA DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, DISTRIBUIDORA PHENIX HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.851.653/0001-23; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos diversos para abastecimento e consumo do hospital, unidade mista, unidades e postos da rede municipal de saúde pública, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 657.227,83 (seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 05 DE ABRIL DE 2023. ASS I N AT U R A : Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Jose de Ribamar Silva Ferreira - Representante Legal. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 61/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MOREIRA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 05.443.813/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 443.265,80 (quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 27 DE MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Lauro Gabina Costa Moura, Secretário Municipal de Finanças e Administração; Carlos Danilo Froes Monteiro - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MOREIRA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 05.443.813/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor global R$ 126.892,40 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 27 DE MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Wenner Ribeiro Monteiro, Secretária Municipal de Saúde; Carlos Danilo Froes Monteiro - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MOREIRA COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 05.443.813/0001-70; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Apicum Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 254.810,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e dez reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 27 DE MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Carlos Danilo Froes Monteiro - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVIOS DE ADJUDICAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de Preços Eletrônico - 13/2023. Resultado da Adjudicação . Item: 0001- Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59) Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO Modelo Entrelaços , Marca/Fabricante PRÓPRIA Quantidade 236 Valor Total 91.804,00. Item: 0002 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59) Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO Modelo Entrelaços Marca/Fabricante PRÓPRIA Quantidade 800 Valor Total 311.200,00. Item: 0003- Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 1.470, Valor Total 855.540,00. Item: 0004- Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:08 - Por: CAMILA FERREIRA COSTA, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 1.470, Valor Total 749.700,00. Item: 0005 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços , Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 3.412, Valor Total 313.904,00. Item: 0006 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade16, Valor Total 8.928,00. Item: 0007 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços , Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 50, Valor Total 27.900,00. Item: 0008 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços , Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 98, Valor Total 78.498,00. Item: 0009 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 98, Valor Total 78.596,00. Item: 0010 -Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 238, Valor Total 50.218,00. Item: 0011 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00-Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 38, Valor Total 7.830,20. Item: 0012 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACO ES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidad 238, Valor Total 7.830,20. Item: 0013 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 238, Valor Total 34.748,00. Item: 0014 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/ Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 238, Valor Total 28.322,00. Item: 0015 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 238, Valor Total 31.654,00. Item: 0016 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Entrelaços, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 3.592, Valor Total 287.360,00. Item: 0017 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E