DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900208 208 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA. Quantidade1.360, Valor Total 164.560,00. Item: 0018 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade1.360, Valor Total 164.560,00. Item: 0019 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 92, Valor Total 11.132,00 Item: 0020 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 92, Valor Total 11.132,00. Item: 0021 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00-Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA,Quantidade1.350, Valor Total 163.350,00. Item: 0022 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade1.350, Valor Total 163.350,00. Item: 0023 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/ Fabricante PRÓPRIA, Quantidade76, Valor Total 9.196,00. Item: 0024 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00-Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade76, Valor Total 9.196,00. Item: 0025 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACO ES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade1.620, Valor Total 196.020,00. Item: 0026 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade1.620, Valor Total 196.020,00. Item: 0027 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/ Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 96, Valor Total 11.616,00. Item: 0028 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00-Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade96, Valor Total 11.616,00. Item: 0029 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade480, Valor Total 58.080,00. Item: 0030 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade60, Valor Total 3.600,00. Item: 0031 - Fornecedor WORLD COMPANY SOLUCOES E INOVACO ES TECNOLOGICAS LTDA (97.025.969/0001-59), Situação Adjudicado em: 14/04/2023 - 12:49:00 - Por: FLORENAL TELES DE PAULA NETO, Modelo Aprender Mais, Marca/Fabricante PRÓPRIA, Quantidade 60, Valor Total 3.600,00. FLORENAL TELES DE PAULA NETO Pregoeiro CAMILA FERREIRA COSTA Autoridade Competente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, Considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: Art. 1º - Homologar o processo modalidade Chamada Pública Nº 02/2023, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no projeto básico e seus anexos, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º - Homologar o objeto acima aos seguintes proponentes: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: MARIA JOSÉ LIMA DA SILVA, CPF: 515.874.593-53, valor: R$ 1.804,45 (hum mil oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos); EDIVAN COSTA SANTOS CPF: 651.684.453-49, valor: R$ 14.513,10 (quatorze mil quinhentos e treze reais e dez centavos); PEDRO VICENTE DE BARROS CPF: 522.593.823-04, valor: R$ 3.130,50 (três mil cento e trinta reais e cinquenta centavos); ASDRUBAL PASLANDIM DA SILVA CPF: 435.882.713- 68, valor: R$ 11.098,80 (onze mil noventa e oito reais e oitenta centavos); Valdir Costa Santos CPF: 001.472.278-01, valor: R$ 27.521,70 (vinte e sete mil quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos); Edilson Noleto Sousa CPF: 816.135.393-04, valor: R$ 2.692,51 (dois mil seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); DAIANE SANTOS REIS CPF: 401.798.608-01, valor: R$ 3.374,67 (três mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos); Mauro José Vasconcelos Rodrigues CPF: 011.126.913-08, valor: R$ 7.429,08 (sete mil quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos); Lusinete de Castro Silva CPF: 648.956.883-72: valor, R$ 8.051,84 (oito mil cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos); ELCIONIZ DOS SANTOS SOUSA CPF: 006.803.583-74, valor: R$ 3.458,80 (três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos); RAIMUNDO NONATO MACEDO LIMA CPF: 779.143.923-91, valor: R$ 10.111,71 (dez mil cento e onze reais e setenta e um centavos); JOSÉ FERREIRA DA SILVA CPF: 632.407.693-87, valor: R$ 15.081,36 (quinze mil oitenta e um reais e trinta e seis centavos); LUCILENE SANTANA COSTA CPF: 657.277.203-97, valor: R$ 6.788,59 (seis mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); LUCAS RODRIGUES DE SOUSA CPF: 345.435.543-53, valor: R$ 4.774,99 (quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos); Israel Miranda de Sousa CPF: 001.168.303-10, valor: R$ 7.235,15 (sete mil duzentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). AGRICULTOR FAMILIAR AGROECOLOGICO: ACIOLINO BARREIRA SILVA, CPF: 685.848.303-91, valor: R$ 19.436,40 (dezenove mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTICULTORES DA COMUNIDADE ANGELIM, CNPJ: 32.201.908/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 1.176.212,84 (hum milhão cento e setenta e seis mil duzentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO, CNPJ: 69.428.613/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 306.956,59 (trezentos e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). ANA CAROLINA DA SIVA SOBRINHO MAIA 61002057345, VALOR TOTAL: R$ 39.999,66 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ARAÚJO CPF: 648.836.123-68, VALOR TOTAL: R$ 6.383,18 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos); FERNANDO DA SILVA ARAÚJO CPF: 660.560.633-72, VALOR TOTAL: R$ 7.176,17 (sete mil cento e setenta e seis reais e dezessete centavos); MILENA DA SILVA ARAÚJO CPF: 617.462.493-58, VALOR TOTAL: R$ 4.293,11 (quatro mil duzentos e noventa e três reais e onze centavos); José de Ribamar Vieira dos Santos CPF: 648.836.123-68, VALOR TOTAL: R$ 7.911,77 (sete mil novecentos e onze reais e setenta e sete centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Francisco dos Santos Coelho CPF: 753.489.933-87, VALOR TOTAL: R$ 19.548,22 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos); Zaqueu Eugenio da Silva CPF: 000.473.831-43, VALOR TOTAL: R$ 19.889,39 (dezenove mil oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos); Wilho Franco dos Santos Coelho CPF: 041.262.753-12, VALOR TOTAL: R$ 25.677,05 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Manoel Cardial da Silva CPF: 522.594.393-49, VALOR TOTAL: R$ 7.048,84 (sete mil quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); Maria da Luz Pinheiro Carneiro CPF: 475.610.413-49, VALOR TOTAL: R$ 6.587,09 (seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e nove centavos); Valdonez Antunes Brandão CPF: 522.617.513-20, VALOR TOTAL: R$ 6.574,01 (seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e um centavos); José de Ribamar Barbosa de Sousa CPF: 920.642.993-00, VALOR TOTAL: R$ 7.790,46 (sete mil setecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos); Carlos Alves da Costa CPF: 197.787.913-68, VALOR TOTAL: R$ 7.542,76 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); Cristino Francisco dos Santos CPF: 212.788.223-72, VALOR TOTAL: R$ 7.542,76 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos); Poliana Alves de Araújo CPF: 949.820.823-91, VALOR TOTAL: R$ 23.148,00 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais); Vital Alves da Costa CPF: 842.779.203- 49, VALOR TOTAL: R$ 8.866,04 (oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos); Carlos de Sousa Barros Neto CPF: 238.541.383-34, VALOR TOTAL: R$ 7.366,78 (sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ANTÔNIO GOMES DA SILVA CPF: 230.681.913-00, VALOR TOTAL: R$ 10.102,45 (dez mil cento e dois reais e quarenta e cinco centavos); MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA CPF: 819.493.673-04, VALOR TOTAL: R$ 27.769,41 (vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos); ANA ALICE MONTELO DE SOUSA CPF: 904.166.193-04, VALOR TOTAL: R$ 11.497,91 (onze mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos); EXPEDITO DE SOUSA BRITO CPF: 402.754.003-44, VALOR TOTAL: R$ 7.275,18 (sete mil duzentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: ANTÔNIO GOMES DA SILVA CPF: 211.128.602-82, VALOR TOTAL: R$ 16.086,65 (dezesseis mil oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); AURÉLIO LEITE DE ARAÚJO CPF: 330.640.244-34, VALOR TOTAL: R$ 18.535,00 (dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Anselmo Augusto Sandri CPF: CPF: 606.015.693-26, VALOR TOTAL: R$ 34.274,81 (trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos); Adelar Antônio Sandri CPF: 247.652.953-20, VALOR TOTAL: R$ 12.560,50 (doze mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: Milton Leite da Silva CPF: 77834704320, VALOR TOTAL: R$ 38.431,40 (trinta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta centavos); Maria Aparecida de Sousa Silva CPF: 607.119.893-38, VALOR TOTAL: R$ 38.231,72 (trinta e oito mil duzentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos); Bruno de Sousa Silva CPF: 612.120.953-40, VALOR TOTAL: R$ 38.956,40 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: EDIO JOSÉ PEREIRA CPF: 850.014.223-53, VALOR TOTAL: R$ 23.433,63 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos); JOSÉ NETO PEREIRA GOMES/ CPF: 001.475.503- 35, VALOR TOTAL: R$ 23.433,63 (vinte e três mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUSA, CPF: 621.976.013-18, VALOR TOTAL: R$ 4.574,13 (quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e treze centavos); JOÃO GERALDO VIANA DE SOUSA / CPF: 934.125.503- 10, VALOR TOTAL: R$ 4.324,07 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); MARIA RAIMUNDA VALADARES DE OLIVEIRA CPF: 765.860.493-34, VALOR TOTAL: R$ 4.324,07 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e sete centavos); MARIA CARMÉLIA RODRIGUES DE VASCONCELOS CPF: 829.099.623-34, VALOR TOTAL: R$ 3.892,13 (três mil oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos); ANTÔNIO MENDES MIRANDA NETO CPF: 436.207.603-49, VALOR TOTAL: R$ 15.205,44 (quinze mil duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos); LARA BEATRIZ DA SILVA CPF: 617.907.353-86, VALOR TOTAL: R$ 1.964,05 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); WANDERSON RODRIGUES DE VASCONCELOS CPF: 601.662.223-05, VALOR TOTAL: R$ 1.964,05 (hum mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); LUCIANA VIANA DE SOUSA NUNES CPF: 049.511.633-57, VALOR TOTAL: R$ 4.779,25 (quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos); EDINALDO SILVA DE SOUSA CPF: 916.187.463-91, VALOR TOTAL: R$ 6.452,70 (seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos); EDUARDO JESUS PINHEIRO DE SOUSA CPF: 627.083.123-75, VALOR TOTAL: R$ 9.576,70 (nove mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos); LUZIVÂNIA SOUSA DA SILVA CPF: 031.075.753-30, VALOR TOTAL: R$ 8.960,91 (oito mil novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos); CATIANA ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 602.691.633-44, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); RENATO ARAÚJO DOS SANTOS CPF: 035.308.513-88, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO SANTOS CPF: 027.717.464-33, VALOR TOTAL: R$ 3.104,19 (três mil cento e quatro reais e dezenove centavos); ROMEU LOPES DA SILVA CPF: 606.298.163-95, VALOR TOTAL: R$ 5.811,65 (cinco mil oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos); MARIA RAIMUNDA DA SILVA CASTRO CPF: 845.963.413-20, VALOR TOTAL: R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FA M I L I A R ES : BIANCA DE SOUSA BRILHANTE CPF: 025.330.803-81, VALOR TOTAL: R$ 13.111,36 (treze mil cento e onze reais e trinta e seis centavos); TOMAZ ALVES DA COSTA NETO CPF: 722.834.243- 72, VALOR TOTAL: R$ 15.062,45 (quinze mil sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos); DENILSON CASTRO DA SILVA CPF: 625.912.973-47, VALOR TOTAL: R$ 8.830,93 (oito mil oitocentos e trinta reais e noventa e três centavos); GENIVAN DE OLIVEIRA LIMA CPF: 028.149.073-28, VALOR TOTAL: R$ 2.795,62 (dois mil setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos); INGRED CAROLAINE SANTOS LIMA CPF: 631.879.203-14, VALOR TOTAL: R$ 8.416,43 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos); JULIO DA COSTA ALVES CPF: 012.223.483-90, VALOR TOTAL: R$ 16.878,20 (dezesseis mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte centavos); JAMILY SOBRINHO DA COSTA CPF: 612.823.063-67, VALOR TOTAL: R$ 17.175,70 (dezessete mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos); MANOEL CASTRO DA SILVA CPF: 011.377.113-45, VALOR TOTAL: R$ 9.924,55 (nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); MAYRA CASTRO DA SILVA CPF: 635.404.543-73, VALOR TOTAL: R$ 10.231,45 (dez mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos); GIRLENE DE SOUZA RAMOS CPF: 624.184.733-33, VALOR TOTAL: R$ 13.413,99 (treze mil quatrocentos e treze reais e noventa e nove centavos). Art. 3º - Determinar as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao Setor Contábil, a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento. BAlsas, 17 de Abril de 2023 CAMILA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria. RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 A Comissão de Seleção de Organização da Sociedade Civil, instituída pela Portaria n° 015, de 21 de dezembro de 2022, com fundamento no item 7.10 do Edital de Chamamento Público n° 003/2022 torna público o resultado definitivo da fase de seleção. . ORDEM C L A S S I F I C AT Ó R I A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PONTUAÇÃO TOTAL . 1ª Colocada INSTITUTO SAUDE E CIDADANIA - ISAC CNPJ Nº 14.702.257/0001-08 83 pontos . 2ª Colocada MATERNIDADE DR ADALBERTO PEREIRA DA S I LV A CNPJ Nº 01.049.618/0001-09 69 pontos . 3ª Colocada ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II CNPJ Nº 22.564.221/0001-25 46 pontos . CEGECON - CENTRO DE GESTAO E CO N T R O L E CNPJ Nº 14.215.865/0001-80 DESCLASSIFICADA - ITENS "C e D" ZERADOS . INSTITUTO ACAO BRASIL CNPJ Nº 22.778.915/0001-65 DESCLASSIFICADA - ITEM "C" ZERADO . SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA CNPJ Nº 13.824.560/0001-02 DESCLASSIFICADA - ITENS "A, B e D" ZERADOS Balsas (MA), 18 de abril de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente ELISANGELA SOUSA DA SILVA Membro PATRÍCIA DE SOUSA SILVA Membro FLORENAL TELES DE PAULA NETO Membro MARIELZA BARROS DE SOUSA GOMES Membro.