DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor (es): WORLD COMPANY SOLUÇÕES E INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ Nº 97.025.969/0001-59, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31. Valor Total: R$ 4.141.060,40 (quatro milhões cento e quarenta e um mil, sessenta reais e quarenta centavos). Balsas - MA, 17 de abril de 2023 FLORENAL TELES DE PAULA NETO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças e equipamentos para poços artesianos, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura no serviço de abastecimento de água à população do município de Barra do Corda - MA. A dotação orçamentária será: 17.512.1002.2049.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30; 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2049 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ R$ 2.080.761,52 (dois milhões, oitenta mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Início da disputa ocorrerá dia 09 de maio de 2023 às 15h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de abril de 2023. Mikaela Oliveira Cabral P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.020/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para locação de aparelhos com fornecimento de reagentes compatíveis para realização de exames laboratoriais a serem utilizados no Laboratório Central de Análises Clínicas do município. A dotação orçamentária será: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2078 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2025 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 783.768,00 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais ). Início da disputa ocorrerá dia 09 de maio 2023 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 18 de abril de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ATOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 20.854.678/0001-49. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 25.02.2023 à 25.10.2025. O contrato nº 002/2022, Tomada de Preço 002/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 25 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Francis Santos da Silveira - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021. TOMADA DE PREÇOS N°003.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CO N T Á B I L EIRELI, CNPJ: 32.184.619/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria contábil para atender as necessidades do município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) mensal por 12 (doze) meses, perfazendo um valor global de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha: 177 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS Funcional: 04.122.0003.2126.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMFIT Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500 Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. e CALC ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL EIRELI CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de abril de 2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021. TOMADA DE PREÇOS N°002.2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, CNPJ: 06.229.975/0001-72 e CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.047.078/0001-31. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de Bom Jardim/MA, quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. VALOR: O valor mensal do presente instrumento é de R$ 31.500,00 (Trinta e um mil e quinhentos reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um total de R$ 378.000,00 (Trezentos e setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: de até 12 (doze) meses. Ficha: 121 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Funcional: 04.122.0003.2168.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAP Categoria: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1 500Recursos não vinculados de Impostos SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE. CRV A S S ES S O R I A E CONSULTORIA DIGITAL LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 14 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2022. PROC. ADM. 047/2022. CONTRATO Nº 5.2023.047.2022. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, por intermédio da Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado(a) CONTRATAN-TE e, do outro lado, a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o número 26.979.842/0001-20, localizado à R RIO BANCO, 424, CENTRO, CEP 65.180- 000, no Município de HUMBERTO DE CAMPOS/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JOSE CARLOS MAIA LOPES FILHO, inscrita no RG nº 0357533420084 SSP/MA e CPF Nº 409.230.883-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais)Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade :03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2022. PROC. ADM. 047/2022. CONTRATO Nº 6.2023.047.2022. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000 neste ato representado por, Eranildo da Conceição Sobral, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o número 26.979.842/0001-20, localizado à R RIO BANCO, 424, CENTRO, CEP 65.180-000, no Município de HUMBERTO DE CAMPOS/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JOSE CARLOS MAIA LOPES FILHO, inscrita no RG nº 0357533420084 SSP/MA e CPF Nº 409.230.883-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 29.580,00 (vinte e nove mil e quinhentos e oitenta reais).Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação :10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.302.0091.1033.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2022. PROC. ADM. 047/2022. CONTRATO Nº 7.2023.047.2022. 'PARTES: A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA , inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.612.668/0001-52, com sede na Rua João Fabricante, nº 64, JK, Bom Jesus das Selvas - MA 65.395-000, por intermédio da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato representada por, JEAN CARLOS SILVA, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa KADOSH SERVIÇOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o número 26.979.842/0001-20, localizado à R RIO BANCO, 424, CENTRO, CEP 65.180-000, no Município de HUMBERTO DE CAMPOS/MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) JOSE CARLOS MAIA LOPES FILHO, inscrita no RG nº 0357533420084 SSP/MA e CPF Nº 409.230.883-34, doravante denominada CONTRATADA, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O presente contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de organização, planejamento operacional, acompanhamento e realização de eventos festivos/datas comemorativas, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência do presente Contrato será até 31/12/2023, O valor global é de R$ 14.790 (quatorze mil e setecentos e noventa reais). Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão :31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio