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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 229

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900229 229 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 013/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 028/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL destinada ao consumo das Secretarias Solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Registrada: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA ME. Valor: R$ 64.080,00. Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 2.550,00. Valor Global do Processo: R$ 66.630,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2022 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais e farão parte das obras de drenagem pluvial nas ruas Pinheiro e Limoeiro do bairro São Francisco, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. Venceu o certame a empresa SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - ME, pelo valor global de R$287.367,75 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Em 18 de abril de 2023. ARNALDO DA MOTTA Membro da CPL JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da CPL LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 LICITAÇÃO N° 32/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023, menor preço por item, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 30 UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A abertura será dia 04/05/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 19/04/2023 à 04/05/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246- 9106 / [email protected] com Edson Amaro da Cruz - Presidente da CPL. Publicado no jornal DOU no dia 18 de abril de 2023, Pág. 228, Seção 3 - ONDE SE LE: A abertura será dia 02/05/2023, às 09h00m, LEIA-SE: A abertura será dia 04/05/2023, às 09h00m. São Félix de Minas/MG, 18 de abril de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Tomada de Preço 02/2023 - Processo Licitatório Nº 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça da Jiboia - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 11/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tomada de Preço 03/2023 - Processo Licitatório Nº 045/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra da Jiboia - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Data de abertura: 12/05/2023 às 09:00 horas. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura ou pelo E-mail [email protected], no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 18 de abril de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PRC. Nº. 019/2023 - Empreitada Por Menor Preço Global - Edital Nº 002/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através do presidente da comissão de licitações, torna público que fará ALTERAÇÃO da Concorrência Pública para contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de reforma da Praça de Esportes, localizada na rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho, no Município de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. Nova data do certame será dia 22/05/2023. Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br. EDMILSON MARQUES DA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 Torna público que realizará Pregão Presencial nº 010/2023, Processo Licitatório nº 028/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOA - MG (ROTAS 17 e 18). Credenciamento: 03/05/2023, às 08:00h. Sessão oficial: 03/05/2023, às 08:15 horas. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email [email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 18 de abril de 2023 BETÂNIA SARAIVA EULÁLIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema De Registro de Preços Nº 0001/2023 - Processo Administrativo Nº 0063/2023 - Aviso de Licitação - Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos e Motocicletas Para Atender as Necessidades dos Setores da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:30 horas do dia 04 de maio de 2023. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. e no portal www.portaldecompraspúblicas.com.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3455-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Em 18 de abril de 2023. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação de 17/04/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2023, seção 3, pag. 220. Onde se Lê: " Processo Licitatório nº 100/2023", leia-se " Processo Licitatório nº 101/2023." Demais itens permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE A.R.P. - P. L. nº08/23, P.E. SRP nº07/23. Obj.; Forn. Mat. Const., Elét., Hidr., Ferram. e outros. Detentoras: ARP nº13/23 - Aguatéc. Sist. Irrig. e Serv. LTDA, v. total: R$112.830,00. ARP nº14/23 - Alc Tubos e Conex. EIRELI, v. total: R$143.910,00. ARP nº15/23 - Camila Mat. de Const. LTDA, v. total: R$4.160.110,30. ARP nº16/23 - Castro Arantes Quím. Ind. LTDA, v. total: R$129.714,00. ARP nº17/23 - Com. e Serv. João Paulo II LTDA, v. total: R$40.000,00. ARP nº18/23 - Compact Power Máq. LTDA, v. total: R$98.750,00. ARP nº19/23 - Delta Business Com. LTDA, v. total: R$226.500,00. ARP nº20/23 - DPO Mat. Elet. LTDA, v. total: R$69.063,00. ARP nº21/23 - Ecotech Esquadrias e Vidros LTDA, v. total: R$292.041,50. ARP nº22/23 - Fabio Luiz Cord. Filho EIRELI, v. total: R$8.827.969,00. ARP nº23/23 - Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máq. e Loc., v. total: R$105.488,00. ARP nº24/23 - Goiás LED Mat. Elet. e Const. LTDA, v. total: R$557.300,20. ARP nº25/23 - Grand Commerce LTDA, v. total: R$61.048,70. ARP nº26/23 - LS Refrig. LTDA, v. total: R$12.239,60. ARP nº27/23 - Maxirafia Ind. Import. Export. de Embal. LTDA, v. total: R$5.800,00. ARP nº28/23 - Metalúrgica Souza e Martins LTDA, v. total: R$74.240,00. ARP nº29/23 - MP Com. de Telas e Ferrag. LTDA, v. total: R$16.000,00. ARP nº30/23 - Norte Eucalípto Varz. LTDA, v. total: R$173.210,00. ARP nº31/23 - Norteferro Ind. De Telas e Serv. LTDA, v. total: R$117.247,00. ARP nº32/23 - Pavsul Asfaltos e Pavim. LTDA, v. total: R$90.960,00. ARP nº33/23 - Pipeplast Ind. e Com. de Tubos e Conex. EIRELI, v. total: R$182.060,00. ARP nº34/23 - PJ Ilum. LTDA, v. total: R$137.800,00. ARP nº35/23 - Polex Com. LTDA, v. total: R$1.925,00. ARP nº36/23 - São Sebastião Com. e Serv. LTDA, v. total: R$20.000,00. ARP nº37/23 - Silva Bombas e Equip. LTDA, v. total: R$1.248.179,75. ARP nº38/23 - Trend Energy Sol. Indu. LTDA, v. total: R$700.000,00. ARP nº39/23 - Valdecy Ferreira da Silva, v. total: R$1.259.813,00. Vig.: 17/03/23 à 16/03/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 17/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 7/2023 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA À SAÚDE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 13/23 - P.E. SRP nº07/23. Obj: Aquisição de medicamentos, de uso hospitalar para manutenção e atendimento dos usuários do Hospital São Geraldo. Abertura: dia 03/05/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 18 de abril de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 27/2023, Concorrência nº 05/2023 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), nas ruas AB e Brejo do Bairro Boa Esperança, Munícipio de São Joaquim de Bicas/MG. Tipo: Menor preço Global. Data da sessão: 24/05/2023 às 08h30min H. O Edital pode ser retirado no site: http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações do Município. São Joaquim de Bicas/MG THATIANA RESENDE FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 63/2023 - PAL Nº 033/2023. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para Sec. Municipal de Saúde, exercício 2023, Menor Preço por Item. Contratado: + Oxigênio Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 27.140.901/0001-35. Valor Global: R$102.900,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 13/04/2023. Vigência: 13/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0112/2023 - Pregão Eletrônico nº 0004/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0036/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos OKM, (Ônibus e Van Escolar), Conforme Convenio nº 1261002494/2022/SEEMG, Em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02 - Vigência: 17 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação- Ficha 147- Valor Total: R$ 864.000,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil reais). 17 de Abril de 2.023. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) - Processo Administrativo nº 0112/2023 - Pregão Eletrônico nº 0004/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0037/2023 - Objeto: Aquisição de Veículos OKM, (Ônibus e Van Escolar), Conforme Convenio nº 1261002494/2022/SEEMG, Em Atendimento a Secretaria de Educação do Município de São Sebastiao da Bela Vista (MG) - Partes - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) X SMART MG COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.022.161/0001-00 - Vigência: 17 de abril de 2023 até 17 de abril de 2024 - Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação- Ficha 147- Valor Total: R$ 269.900,00 (Duzentos e sessenta e nove mil, novecentos reais). 17 de Abril de 2.023. Ronaldo Laurindo Bueno. Prefeito