DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 18 de abril 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público o PROCESSO Nº. 050/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 0010/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de 07 (sete) unidades de Ônibus rural Escolar (ORE-1), 03 (três) veículos tipo Van, e um veículo passeio tipo Hatch, em atendimento as deamandas de Secretaria de Educação e Cultura do Município de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, e de acordo com o Convênio nº. 1261003057/2022/SEE. O recebimento das propostas iniciará aos dias 19.04.2023, ás 09:00 horas e a disputa será no dia 04/05/2023 ás 13:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 18 de abril 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Adjudicação e Homologação, referente ao Processo nº 059/2023 - Dispensa Nº 007/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto). Empresa vencedora: RFJ CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº: 37.009.606/0001-06. Valor global: R$ 26.233.192,56 (vinte e seis milhões duzentos e trinta e três mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos). SR. WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. AUGUSTO HART FERREIRA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 01/2023 - Processo Administrativo Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de ligação da rua Moysés Lopes Filho com a rua Damião Rodrigues Ferraz, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, ADJUDICANDO vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 20.226.365,33 (vinte milhões duzentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), ofertado pela empresa Duro na queda construções LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada São João, s/n, bairro São João, CEP 37.567-000, São Sebastião da Bela Vista/MG, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 26.614.327/0001-47, com Inscrição Estadual registrada sob nº 00287047300-46. Pouso Alegre, 18 de abril de 2023. AUGUSTO HART FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Processo Nº 013/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E CONFORME NECESSIDADE, DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. DATA DO CONTRATO: 28/03/2023 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATDA: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.043,27 (Vinte e Dois Mil e Quarenta e Três Reais e Vinte e Sete Centavos.) CONTRATDA:ISRAEL E ISRAEL LTDA. VALOR TOTAL:R$ 274.269,35 (Vinte e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos.) CONTRATDA:APOIO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 3.883,40 (Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Três Reais e Quarenta Centavos.) CONTRATDA: GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 14.072,252 (Quatorze Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos.) CONTRATDA:DFS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 9.135,90. (Nove Mil e Cento e Trinta e Cinco Reais e Noventa Centavos.) CONTRATDA:WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 6.185,14. (Seis Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais e Quatorze Centavos.) CONTRATDA: MEGALIMP HIGIENE E. VALOR TOTAL:R$ 3.018,45 (Três Mil e Dezoito Reais e Quarenta e Cinco Centavos.) CONTRATDA: AGROCAMPO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 494,00 (Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais VIGÊNCIA: 28/03/2023 A 28/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 11 de abril de 2023 - JOHN WERCOLLIS DE MORAIS - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 O Município de Presidente Olegário torna público os extratos das atas do PL 021/2023 PE 012/2023, SRP 010/2023 obj: registro de preços destinado a futura eventual e parcelada aquisição de trator e implementos agrícolas de acordo com recurso dos convênios 909402/2020, 905089/2020, 938154/2022 e 925989/2022 celebrados entre o Município de Presidente Olegário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA, Resolução SEGOV nº 753, de 05 de maio de 2020, Resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022. Extrato de Atas nº 066,067,068,069/2023. Contratadas respectivamente: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI ME, BAMAQ SA BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DIMAQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. Valores respectivamente: R$492.399,99, R$506.000,00, R$36.300,00 e R$711.700,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas 30/03/2023. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 05/04/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 - RHENYS DA SILVA CAMBRAIA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2020 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do quinto termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020, obj: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, a partir de 14/04/2023, findando em 14/07/2023. Fornecedor: NEON CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI. Data: 13/04/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 - Rhenys da Silva Cambraia - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 17/2022. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº. 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual inerente a prestação de serviços de pavimentação poliédrica de vias públicas do município de Rio Novo, conforme Contrato de Repasse nº OGU MDR 908772/2020 - Operação 1074620-00. Vigência: 20/03/2023 a 30/12/2023. Fundamentação: Artigo 57, II da lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 20/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo aditivo ao Contrato nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto, por empreitada global, nos distritos de Chaves e Abaeté dos Mendes, Município de Rio Paranaíba/MG, através do Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada: HYDRO TECH BRASIL EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - ME - CNPJ n° 19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada até 28/10/2023. Data de assinatura: 11/04/2023. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 18 de abril de 2023. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 065/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Májolo Costa Machado, localizada na Fazenda da Grama, através da construção de banheiros, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, conforme documentos descritos no item 4 e que integram o Projeto Básico (Anexo I). Tipo: menor preço por empreitada global. A entrega e a abertura dos envelopes será às 08h00min (oito horas), do dia 12/05/2023 (sexta-feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e- mail: [email protected]. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL Suplente E X T R AT O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA BÁRBARA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.447.388/0001-10, com sede na Av. Geraldo Ferreira de Andrade, nº 11, Centro, município de Santa Bárbara do Leste/MG, CEP 35.328-000.OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2022, cujo objeto é o "registro de futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, genéricos, similares e injetáveis para manutenção das atividades da unidade de pronto atendimento 24 horas de Caratinga, através do maior desconto sobre tabela CMED/ANVISA vigente (preço fábrica)", cujas características e especificações deverão corresponder às descrições contidas no Processo Licitatório 072/2022, Pregão Presencial nº 006/2022, deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas - CIDES LESTE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA - MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.385.112/0001-73, isento de inscrição estadual, com sede na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. VALOR: R$ 1.387.748,11 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e onze centavos).ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.VIGÊNCIA: 10/04/2023 a 24/08/2023.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 809. Fonte 1500. AT. BASICA.02.07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 899. Fonte 1500. ATIV. HOSPITAL.02.07.01.10.302.0052.2062.33903000. Ficha 916. Fonte 1500. CAPS 02.07.01.10.303.0052.2048.33903000. Ficha 948. Fonte 1500. FARMACIA DO HOSPITAL02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 993. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710. AT. BASICA02.07.02.10.302.0052.2060.33903000. Ficha 1042. Fonte 1600/1621/1659/1706. ATIV. HOSPITAL02.07.02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1070. Fonte 1600/1621/1659. CAPS02.07.02.10.303.0052.2121.33903000. Ficha 1088. Fonte 1600/1621. FA R M AC I A BASICA ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito - Fabricia do Carmo Mageste Santos - Presidente da CPL