DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perdigão/MG, 17 de abril de 2023. Julliano Lacerda Lino - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG torna público para conhecimentos dos interessados a homologação do processo de licitação pela modalidade Pregão Presencial 021/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações complementares. Objeto: Contratação de empresa para realização e organização de campeonato amador e máster de futebol, futsal, competição de mountain bike, competição de atletismo masculino e feminino e competição de xadrez. Empresa: MACSUEL MARCOS QUEIROZ LISBOA 70619838175 CNPJ:45.645.453/0001-03 no valor global de 131.061,00 (cento e trinta e um mil sessenta e um real). Pintópolis, 18 de Abril de 2023 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 209/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e Adriana Francisco Guimarães. CNPJ-12.936.221/0001-55, Processo licitatório nº 041/2023. Pregão presencial N°020/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PINTÓPOLIS. Valor global R$26.680,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta reais). Vigência até 12 de Abril de 2024. Assinatura 12 de Abril de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato a Ata de Registro de Preços N°024/2023 do Pregão Presencial nº 016/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Claudionei Gomes de Souza-ME. CNPJ: 06.205.601/0001-17 objeto: Registro de Preços para Contratação de empresas para fornecimento de cestas básicas as pessoas carentes deste município, junto a Secretaria de Ação Social. Valor global R$146.300,00(cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Assinatura 11/04/2023, vigência até 31/12/2023 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°014/2023 do Pregão Presencial nº 014/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Sergio Vanilson Vieira do Nascimento. CNPJ: 27.181.758/0001-20 Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos com condutor, lubrificantes e manutenção corretiva e preventiva, para uso pela Secretaria Municipal de Obras, Valor global R$30.510,00(trinta mil quinhentos e dez reais). Assinatura 11/04/2023, vigência até 11/04/2024 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°017/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Kaisen Equipamentos e Correlatos LTDA. CNPJ: 40.566.461/0001-40 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$16.613,43(dezesseis mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos).data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°018/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Polo Informática e Equipamentos LTDA. CNPJ: 31.560.722/0001-24 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$240,00(duzentos e quarenta reais). Data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°019/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Wesley Rodrigues de Oliveira-me. CNPJ: 23.270.837/0001-56 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$8.193,00(oito mil cento e noventa e três reais) data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°020/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Inforcomp Distribuidora LTDA CNPJ: 47.139.364/0001-10 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$10.705,00(dez mil setecentos e cinco reais). Data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°021/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Eletro moveis e Equipamentos Eireli CNPJ: 24.823.231/0001-63 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$12.452,00(doze mil quatrocentos) data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°022/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA CNPJ: 45.785.473/0001-80 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$3.762,00(três mil setecentos e sessenta e dois reais) data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°023/2023 do Pregão Presencial nº 012/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Mac Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ: 24.501.724/0001-87 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 1261002528/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$2.320, 00(dois mil trezentos e vinte reais). Data do contrato 13/04/2023, vigência de 12 meses a partir de sua assinatura - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°006/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos. CNPJ: 34.497.870/0001-30 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$106,00(cento e seis reais).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°007/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Pinheiro e Souza Distribuidora LTDA CNPJ: 45.785.473/0001-80 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$1.727,00(um mil setecentos e vinte e sete reais). Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura. - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°008/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Eletro Moveis e Equipamentos Eireli. CNPJ: 24.823.231/0001-63 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$1.930,00(um mil novecentos e trinta reais).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°009/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Polo Informática e Equipamentos LTDA. CNPJ: 31.560.722/0001-24 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$2.598,00,00(dois mil quinhentos e noventa e oito reais).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°010/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Mundo Real LTDA. CNPJ: 07.697.496/0001-43 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$6.100,00( seis mil e cem reis).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°011/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Ramos Eletrodomésticos Ltda. CNPJ: 44.592.139/0001-47 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$11.676,00(onze mil seiscentos e setenta e seis reais).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°012/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Bruna Maria Fernandes Rabelo. CNPJ:34.821.050/0001-51 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$12.439,20(doze mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Extrato a Ata de Registro de Preços N°013/2023 do Pregão Presencial nº 011/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Kaisen Equipamentos e Correlatos LTDA. CNPJ: 40.566.461/0001-40 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresas para aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de informática, produtos eletrônicos e eletrodomésticos para atender a demanda das Escolas de Ensino Fundamental conforme Convênio Estadual nº 126002035/2022SEE, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis-MG, Valor global R$24.710,00(vinte e quatro mil setecentos e dez reais).Data do contrato 10/04/2023, vigência de 12(doze) meses a partir da sua assinatura.- Ley Lopes dos Santos- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-SMAGP/2021 Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-SMAGP/2021 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência à CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001-SMAGP/2021, cujo objeto é a CONCESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DOS BOXES DO CEASA-POÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, COMUNICA o adiamento SINE DIE da sessão da Concorrência supracitada, em razão de questionamento aos autos do processo. Poços de Caldas, 18 de abril de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas