DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900226 226 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 1424/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, SRP nº 010/2023 aquisição de pneu e câmara de ar. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 20/04/2023, até às 12h59min do dia 03/05/2023, data e a hora da disputa: às 13h30min do dia 03/05/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 18/04/2023. CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERDADE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Liberdade, MG, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público o interesse em aderir a Ata de Registro de Preços Registro de Preços Nº 160/2023, oriunda do Pregão Eletrônico de Nº040/2023 e Processo licitatório de Nº045/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, do tipo oreo 2,padrão FNDE, para o transporte de estudantes da rede pública de ensino no âmbito dos municipios, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. Liberdade, 17 de abril de 2023 WALTER DE ASSIS TOLEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 59/2023 Pregão Eletrônico nº. 10/2023. O município de Marmelópolis torna público o extrato de contrato que tem como objeto a Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquina retroescavadeira, através da adesão à Ata Registro de Preços nº 03/2023 do Município de Wenceslau Braz. Contrato nº 83/2023. Contratada: BAMAQ - Bandeirantes Máquinas e Equipamentos S/A. Valor R$ 520.000,00. Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023. Marmelópolis, 18 de abril de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato:062/2022. - Nº Processo: 031/2022. - Chamada Pública 002/2022 e Inexigibilidade 008/2022. Contratante: Município De Minduri. Cnpj 17.954.041/10. Contratado: Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais - Apae, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 41.751.216/0001- 40. - Objeto: Credenciamento De Candidatos Privados Para Serem Prestadores De Serviços De Saúde Ao Município De Minduri, Realizando Dos Serviços Especializados De Reabilitação Em Deficiência Intelectual (Serdi) Da Rede De Cuidado À Pessoa Com Deficiência Do Sus/Mg E A Adesão Ao Programa De Intervenção Precoce Avançado (Pipa), Nas Quantidades Especificadas No Anexo I (Metas E Indicadores), Denominados De Plano Operativo, A Serem Executados Nas Dependências Dos Interessados. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 31/03/2023 a 31/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 4/2022 Torna público que se encontra em aberto credenciamento de laboratórios para realização de exames laboratoriais ao preço da TABELA SUS. O credenciamento iniciará no dia 20/04/2023 e encerrando-se às 09:00h (nove) do dia 22/05/2023. Informações do Edital, na Prefeitura de Miraí, e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo telefone (32) 3426- 1288. Miraí, 18 de abril de 2023. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito SEBASTIÃO MARANI DO CARMO PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2022 Extrato Nº 86-2023 - Resultado de Pregão. Processo N° 766/2022 - Pregão Eletrônico Nº 418/2022 - Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. - Processo Revogado. Montes Claros (MG), 17 de abril de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, a Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Termo de Ratificação e Extrato do Contrato da INEXIGIBILIDADE nº 002/2023 - Processo nº 030/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS NA PRAÇA DE EVENTOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA, COM AS BANDAS: DIA 27/04 BANDA CHAPOLIN BAGACEIRA, DIA 28/04 EDMILSON BATISTA, DIA 29/04 FUGUETÃO BAIANO - CONTRATADO: PRO-LINE ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ Nº 13.326.674/0001-22. CONTRATO Nº 023/2023 - VALORES: BANDA CHAPOLIN BAGACEIRA R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS). BANDA EDMILSON BATISTA R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). Banda Fuguetão Baiano R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Vigência 03 de abril a 04 de maio de 2023. Montezuma/MG, 18 de abril de 2023 IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 Espécie: Prest. serviços na ampliação do Cemitério Parques das Flores. Contratada: CONSTRUTORA E VIDRAÇARIA REIS E GESTÃO AMBIENTAL EIRELI, CNPJ nº 23.362.816/0001- 60. Valor: R$136.253,02. Vigência: 13/04/23 a 31/08/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Julgamento: 04/05/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 18 de abril de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Registro de preços p/ futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias. Julgamento: 03/05/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 18 de abril de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 236/2022. Tomada de Preços nº 011/2022 - 1º Extrato de alteração do Contrato nº 177/2022. - Objeto: Alteração do contrato nº 177/2022, com aditivo de valores originalmente pactuados - Contratado: Winner Construtora ltda ME, inscrita no CNPJ nº. 23.585.467/0001-46 - Valor Total de R$ 73.140,86 (Setenta e três mil, cento e quarenta reais, oitenta e seis centavos). Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 10/07/2023. Data: 27/03/2023. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de CANCELAMENTO DA REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, objetivando aquisição de motocicletas 0 km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde desta municipalidade. CONSIDERANDO os questionamentos apresentados pelo Poder Judiciário de Minas Gerais, através da decisão liminar oriunda do processo n° 5000706-41.2023.8.13.0522, do egrégio Tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais - Comarca de Porteirinha/MG - Vara única, resolve: CANCELAR os efeitos da revogação do certame licitatório do PROCESSO Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO n° 002/2023, até que se proceda a decisão do teor da ação. Maiores informações solicitar por E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 18 de abril de 2023. ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - PROC. ADM. Nº 008/2023 A Prefeitura Municipal de Passos, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às folhas 120/122-v, Despacho de Conformidade às fls. 126/128, e considerando o Decreto nº 740/2022, art. 2º, §5º, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 008/2023, na modalidade Tomada de Preço nº. 001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para revitalização do ginásio poliesportivo Elzo Calixto Mattar, ao vencedor do certame a empresa BHZ CONSTRUTORA EIRELI. Em 12 de abril de 2023. VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022, celebrado entre o Município de Peçanha/MG e a empresa Alexandre Moreira Coutinho, CNPJ nº 31.736.584/0001-91, celebram através deste Termo de Aditivo Alteração de Titularidade Empresarial com fundamento no Cód. Civil art. 45, 1.155/97, inc. II,VI e art. 1.054 que passa a ser administrada pela titular Andreia Moreira Coutinho, CPF nº 075.255.466-22, ficando as demais cláusulas contratuais e condições estabelecidas não alteradas. Vanderlei Rodrigues de Oliveira - Presidente da Cpl EXTRATO DE TERMO ADITIIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005 Contrato 61/2021. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico financeiro, Contratada: Wenderson Fernandes Freitas, CNPJ 33.948.786/0001-22, Objeto: Reforma e modernização de quadra poliesportiva, contrato de repasse 890338/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Valor aditivado R$ 69.710,28 (sessenta e nove mil setecentos e dez reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$358.173,65 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Art. 65 Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Peçanha/MG, 17/04/2023. Jussara Gonçalves da Silva - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes. Vanderlei Rodrigues de Oliveira - Presidente da Cpl