DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900225 225 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Kit's saúde. A empresa Isabella Rocha dos Santos 01530920337 venceu o lote 01 e a empresa Licitar Com. Serviços Ltda venceu o lote 02. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29248). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 17 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 A Pregoeira E A Equipe De Apoio Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO, COM INTUITO DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 02 de maio de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) na plataforma do LICITANET. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta- feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023 NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 PMI/SMA/SUMAP/DICOM PROCESSO 091/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 042/2023, PROCESSO 091/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 03/05/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 03/05/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 19/04/2023. ID LICITAR 0009726. Itabira, 18 de abril de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 DISPENSA 073/2023 - PRC 139/2023 Contratação de Instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público e processo seletivo público para a Prefeitura Municipal de Itabirito. Contratada: Instituto Mineiro de Administração Municipal. CNPJ: 25.567.835/0001-59 - Valor: R$ 862.269,00 - Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termos Aditivos - Inexigibilidade 006/2020 - 77° Termo aditivo ao contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 1.958,50. Dotação: ficha 424, fonte 1.601. 9° Termo aditivo ao contrato n° 62/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Itanhandu - APAE - Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida, CNPJ 17.904.913/0001- 35. Objeto: repasse no valor de R$ 27,80. Dotação: ficha 424,fonte 1.601. Os repasses referente aos aditivos são: Considerando o rendimento de contas anteriores a 2018; Considerando a Lei Complementar n° 197 de 06/12/2022; Considerando que os valores, somados, perfazem a soma de R$ 1.986,30; sendo 1,4% desse valor referente a APAE e 98,6% referente a Casa de Caridade. Data dos aditivos: 18/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação n°: 81/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços de Pregão n° 020/2022 - Processo nº23/2022 - Realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valor total: Pedragon Autos Ltda./ R$ 414.000,00 Objeto da Licitação: Adesão à ata de registro de preços nº 020/2022, processo licitatório nº 008/2022, para aquisição de veículo automotor zero km do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão a ata de registro de preços nº 07/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 81/2023 Modalidade: Adesão a ata de registro de preços nº 07/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Pedragon Autos Ltda/R$ 414.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículo automotor zero km do Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Janaúba-MG, 11 de Abril de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROC. 0029/23 - INEX. 002/23 - CREDENCIAMENTO 002/23- Edital 0014/23- Objeto: credenciamento para contratação de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas e cirurgias em otorrinolaringologia, para atender as necessidades da Fundação em. Início dos CREDENCIAMENTOS : 24/04/2023 as 08:00hras. Primeiro Julgamento da Documentação: 28/04/2023. LOCAL: Fundação Hospitalar De Janaúba-MG, sede na Avenida Pedro Álvares Cabral, nº 140, Bairro Veredas, Janaúba/MG, na Sala de Licitações. Mais informações Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail: [email protected], www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2023 Foram identificadas incorreções apresentadas no Pregão Eletrônico veiculada na data de 06 de abril de 2023, pág. 237, seção 03 neste órgão. Obj. Aquisição de materiais odontológicos em atendimento a secretaria municipal de saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos e exigências estabelecidas nesse edital. Onde SE LÊ: Sessão para abertura e julgamento: 20/04/2023 às 14h, LEIA-SE: Sessão para abertura e julgamento: 02/05/2023 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br e www.jenipapodeminas.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (33) 3738-9002. Jenipapo, 18 de abril de 2023 RAFAELA PINHEIRO DA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 344/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli, em 28 de Outubro de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, com o fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação asfáltica das vias de trânsito dos Distritos de Caatinga e Cana Brava no Município de João Pinheiro-MG, Convênio 914870/2021, Proposta 027223/2021; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 014/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de Dezembro de 2023. João Pinheiro- MG, 12 de Abril de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, PAESAN - Pavimentação Engenharia e Saneamento - Eireli - Representante: Sr. José Wilson Ribeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Licitatório 053/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/05/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de materiais de construção, destinados a Secretaria de Obras para manutenção e reparos em prédios públicos, mata burros, pontes, galeria, cemitério, praças públicas e afins e Secretaria de Educação para a Escola Municipal Frei Patrício, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561- 5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório 054/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 05/05/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de "marmitex e sefl service", destinados as Secretarias Municipais onde é servido almoço e janta todos os dias inclusive feriado no Município de João Pinheiro MG conforme termo de referência., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e- mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 18 de abril de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, torna público ABERTURA do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - Publicação na íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg Lagamar/MG, 18 de abril de 2023 LUANA CRISTINA BRAGA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara Processo administrativo GPI nº 1165/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, aquisição de óleo lubrificantes. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 20/04/2023, até às 07h59min do dia 03/05/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 03/05/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, em 18/04/2023.