DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 013/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura e parcelada de medicamentos, material médico hospitalar, laboratorial e odontológico, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CIMAMS. Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS. Ata de registro de preços Nº 017/2022. Fornecedor: MASTER MEDICAMENTOS EM MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 26.788.983/0001-66. Valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ata de registro de preços Nº 019/2022. Fornecedor: RD PHARMA. CNPJ: 10.491.244/0001-78. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Guaraciama-MG, 18 de abril de 2023. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarani. CNPJ: 18.339.160/0001-00. Contratada: M.A. Construções Guarani - Eireli. CNPJ: 30.962.170/0001-18. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Pavimentação de Vias Urbanas com Pedras Poliédricas, espessura de 8 cm sobre berço de assentamento de 10 cm no Bairro Três Vendas em Guarani/MG, com área de intervenção de 1.321,52 m2. Do Prazo: Fica prorrogado mediante acordo celebrado entre as partes, o prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato n° 003/2023, prorrogando a vigência do mesmo, a contar de 18 de abril de 2023, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme pedido constante no Memorando nº 004/2023, proveniente da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e justificativa inclusa, devidamente autorizados, de acordo com os preceitos legais contidos na Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 18/04/2023. Tomada de Preços Nº: 009/2022 - Processo Licitatório Nº: 144/2022. Signatários: Marco Aurélio Correa Melão e Fernando Eduardo Pinheiro Bellotti. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 01/2023. O Município de Guidoval/MG torna público que realizou alteração na planilha orçamentária do Edital do Processo Licitatório nº 43/2023 - Concorrência nº 01/2023, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada em obras de engenharia para construção de ponte em concreto armado e vigas metálicas, para inclusão do Item nº 4.7 (Aparelhos de Apoio em Neopreme Fretado (Execução, incluindo a aplicação, fornecimento e transporte dos materiais)). Nova Data de Realização da Licitação será no dia 23 de maio de 2023, no mesmo endereço e horário disponibilizado em Edital Alterado publicado no site do Município: www.guidoval.mg.gov.br. Guidoval-MG, 18 de abril de 2022 NILTON JUNIOR GONÇALVES VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2023 PROCESSO Nº 029/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº019/2023. Processo nº 029/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0001-09, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICU LO MOTORIZADO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE CARGA (PÁ CARREGADEIRA). Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) Dotação orçamentária: 02.11.00.20.606.0005.2047 - 3.3.90.52. FONTE 323. Wender Luciano de Araújo Silva - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 LICITAÇÃO Nº 029/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ-MG, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº 029/2023; b) Modalidade: Pregão Eletrônico 003/2023; c) Data da Homologação: 22/03/2023; d) Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE VEICULO MOTORIZADO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE DE CARGA (PÁ CARREGADEIRA); e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.250.241/0001-09. Valor R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) Dotação orçamentária: 02.11.00.20.606.0005.2047 - 3.3.90.52. FONTE 323. Gurinhatã/MG, 18 de abril de 2023 WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 05/05/2023 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023 para a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e revitalização da Sauna na Praça de Esportes Adolfo R. Carvalho (PEMARC), situada na Rua Gleide Maria Costa (ex-rua 019), nº 276, Centro, na Cidade de Ibiá/MG, incluindo materiais e mão de obra.. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência nº 01/2023, relativa ao Processo Administrativo de Compras nº 112/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Construção da Escola Municipal do Ensino Fundamental do Bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses, conforme especificado no Projeto Básico, Anexo I do Edital. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 22/05/2023. O edital atualizado está disponível no site www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 18 de abril de 2023 ELISANGELA SOUZA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo 044/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de iguatama, conforme anexo I Termo de referência. Abertura: 03/05/2023 às 09:00h. Edital disponível: 20/04/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 18 de abril de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de Financiamento nº 0527125-68, FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de Investimento: R$ 48.000.000,00, sendo R$ 48.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR firmado pelo MUNICIPIO DE IPATINGA - MG, CNPJ 19.876.424/0001-42, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Objeto: alterar a Cláusula TERCEIRA do Contrato de Financiamento nº 0527125-68, de 01/08/2019. Representantes: Pela CAIXA, CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e pelo Tomador GUSTAVO MORAIS NUNES em 28/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP - SME/SMAS/SMS LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 004/2023 ABERTURA: 04/05/2023 às 13h. Objeto: Registro de Preços de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 18 de abril de 2023 MAURO ANTÔNIO NUNES Ordenador de Despesa CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PATRÍCIA AVELAR SOARES DONEIRO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Caixa Térmica. O certame correu frustrado, pois os preços ofertados estavam acima do estimado pela Administração Municipal, portanto, declaro o processo encerrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29250). Informações [email protected] / (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 18 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022 Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: RX odontológico. A empresa One Núcleo de Especializações Ltda venceu o certame. Após renegociação passaram-se aos seguintes valores: unitário - R$ 44,99 e global - R$ 16.196,40. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28700). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 18 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretáro Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 Objeto: Serviço de apoio móvel de motocicletas para atender da Secretaria de Saúde. A empresa Ipagelo Com. Dist. Bebidas Ltda venceu o certame. Após renegociação passaram-se aos seguintes valores: unitário por motocicleta - R$ 5.274,97; mensal - R$ 31.649,82 e global - R$ 379.797,84. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28542). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 18 de abril de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde