DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 18 de abril de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 14/2023 Aquis. mat. p/ educação saúde bucal e na prev. à Sífilis e outras IST's, promovidas pelo Setor de Vig. em Saúde, utilizadas em palestras e reuniões - Exclusivo ME/EPP ou Equiparadas. Data sessão: 05/5/23 às 14h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h. ÍTALO A. O. SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Dionísio MG. UASG 984435 torna público o edital para aquisição de câmara para conservação e armazenagem de vacinas. pregão 006/2023 eletrônico. Data da sessão pública: 11 de maio de 2023. Horário de abertura: 09h (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça. São Sebastião, 433, centro, das 8:00 às 11:00h e das 13:00h às 16:00h. Dionísio - MG, 18 de abril de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Licitatório nº. 096/2023, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 096/2023, Concorrência Pública nº. 005/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria Poliédrica e Drenagem Pluvial em diversos Bairros no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22 de maio de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 18 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - COMPRASNET Processo Licitatório nº. 77/2023 - Z Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 77/2023 - Pregão Eletrônico nº. 53/2023 - Comprasnet - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carne suína, carne bovina e carne de frango para atender as demandas do Restaurante Popular no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 05/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 18 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº. 107/2023, Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 107/2023, Tomada de Preços nº. 12/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10 de maio de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 18 de abril de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato de Contrato no 05/2023. Contratado: RGM COMERCIO DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Objeto - Aquisição de Carreta Báscula para trator agrícola. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 13/04/2023. Dom Cavati/MG, 13 de abril de 2023. Publique-se. José Santana Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG - Extrato de Contrato nº 06/2023. Contratado: AGRIFAMA LTDA. Objeto - Aquisição de Trator Cortador de Grama. Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Vigência: 13/04/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 13/04/2023. Dom Cavati/MG, 13 de abril de 2023. Publique-se. José Santana Júnior - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI/MG- A Pregoeira Adjudica às empresas Vencedoras no processo pregão 14/2023: 1 - Agrifama Ltda. Objeto: Trator cortador de grama. Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). 2 - RGM Comércio e serviços de Máquinas agrícolas Ltda. Valor R$ 25.000,00. Dom Cavati/MG, 27 de janeiro de 2023 JOSÉ SANTANA JUNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 O Prefeito homologa o resultado do pregão 14/2023. Vencedores: 1 - Agrifama Ltda. Objeto: Trator cortador de grama. Valor: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). 2 - RGM Comércio e serviços de Máquinas agrícolas Ltda. Valor R$ 25.000,00. Dom Cavati/MG, 27 de janeiro de 2023 JOSÉ SANTANA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 021/2023 - Processo 109/2023. Contratação de empresa especializada para manutenção da estrutura física do caps, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Data 03/05/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 18 de Abril de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 022/2023 - Processo 110/2023. Contratação de empresa especializada para manutenção predial das unidades básicas de saúde do município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas dependências das UBS. Data 03/05/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 18 de Abril de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 051/2023. MOD. NOVA ABERTURA - TIPO: MENOR PREÇO - REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de drenagem pluvial e pavimentação em asfalto (CBUQ) em ruas do Bairro Jardim Morumbi, no município de Formiga, por meio do contrato de repasse nº 918264/2021/MDR/ CAIXA, celebrado entre o município de Formiga e o Ministério do Desenvolvimento Regional, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Transito. O protocolo dos envelopes será dia 09/05/2023 até às 8:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 09/05/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 - SRP Nº 35/2023 Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2023 - RP 035/2023. Data e horário para recebimento do credenciamento e dos envelopes de propostas e habilitação: 08hrs20min do dia 04/05/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO À MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. MOTIVO: Alteração do prazo de entrega dos medicamentos. Fronteira/MG; 18 de abril de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - SRP 037/2023 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023 - RP 037/2023 - "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 05 de maio de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no protocolo central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA DIAGNÓSTICO (TESTE RÁPIDO DO ANTÍGENO DA COVID-19), QUE SERÃO UTILIZADOS NAS AÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG; 18 de abril de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0016/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Materiais de Consumo - Esportivos e Brinquedos - para atender aos programas da SMAS, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 08 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 18 de abril de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração