DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900222 222 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de cancelamento de sessão. Processo n° 032/2023, Tomada de Preços n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO NILTO DE SOUZA BRETAS NO COMPLEXO EDUCACIONAL PREFEITO OPTACIANO AUGUSTO DE PAULA, localizado na Rua Helson Cândido de Oliveira, nº 246, Centro, Chácara - MG, com recursos próprios, estaduais e federais. A Prefeitura Municipal de Chácara - MG, em razão da necessidade de retificação do edital, torna público o CANCELAMENTO da sessão pública para recebimento das propostas agendada para o dia 19/04/2023 às 10:00 h. A nova data será devidamente publicada. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Chácara, 14 de Abril de 2023 GLÁUCIA MARIA DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº 23/2023 O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Veículo Tipo Ônibus Rodoviário Usado para Transporte de Alunos do Município de Claro dos Poções de Acordo com Edital e Anexos, tipo MENOR PREÇO por ITEM. Data e Horário da sessão pública: Dia: 04/05/2023 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 18 de abril de 2023 WILK EMANUELL SOARES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PRC Nº 088/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - SRP. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio no ano letivo de 2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$14.853,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e três reais); MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$29.768,00. (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais). Cláudio(MG), 12 de abril de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2023 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de oxigênio, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e também para cumprimento de mandado judicial, conforme descrição do Anexo I deste edital. Através da empresa CASTRO SILVA DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 20.887.394/0001-59, no valor total de R$ 311.180,00 (trezentos e onze mil, cento e oitenta reais). Vigência 04/04/2023 até 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Pregão Eletrônico N° 027/2023 - Processo Licitatório N° 081/2023 - Contratação de empresa para aquisição de 1 (um) Aparelho de Raios X Odontológico, 2 (duas) Câmara Escura Odontológica e 1 Câmara para Conservação de Imunobiológicos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e atendimento da Portaria nº 4151, proposta nº 13936593000/1210-03 cadastrado no Ministério da Saúde. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 20 de abril até as 08:15 horas do dia 05 de maio de 2023. A licitação ocorrerá no dia 05 de maio de 2023 as 08:30 horas. As propostas e eventuais impugnações serão recebidas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Conceição dos Ouros (MG). Em 18 de abril de 2023 LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 00091/2023 - Pregão Eletrônico nº 00019/2023 - SRP - Edital nº 00050/2023. O Objeto da presente Licitação é a futura e eventual Contratação de empresas visando o fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos para as Escolas Municipais. Informações complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site https://licitar.digital/, ou Edital Completo da Licitação, ver na íntegra no site: http://transparenciamg.com.br/conceicaodorioverde/cont_pag8.asp?pag=70. Conceição do Rio Verde-MG, 18 de abril de 2023 KELEN SILVÉRIO DA SILVA AMARO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2023. A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações declara DESERTO o presente certame. Congonhas, 18 de abril de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de creche, com fornecimento de material e mão de obra, obedecendo as tipologias dos projetos padrões do FNDE (Proinfância tipo 2, opção 127V com sapatas) - Bairro Paschoal Vartuli, Município de Congonhas-MG. Fica DESIGNADA a data de 26/04/2023 para abertura das propostas, às 09hrs, após o encerramento do prazo para as razões recursais, se in albis. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Administrativo Nº 067/2023, Proc. Licitatório Nº 053/2023, Pregão Presencial N° 003/2023. Objeto: Aquisição de produtos de padaria para atendimento a todas as secretarias da prefeitura municipal de Conselheiro Pena/MG. Contratada: HF Silva Panificadora Ltda, CNPJ: 30.784.826/0001-50. Valor Do Contrato: R$97.950,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. Extrato do Contrato Administrativo Nº 075/2023, Proc. Licitatório Nº 047/2023, Pregão Eletrônico N° 015/2023. Objeto: Prestação de serviços para instalação, manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de todas as secretarias do município de Conselheiro Pena/MG. Contratada: TOP Global Refrigeração Ltda, CNPJ: 11.329.176/0001-08. Valor Do Contrato: R$ 396.000,00. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 09/05/2023 às 12:30hs. Abertura da Sessão: 09/05/2023 às 12:30hs. Objeto Contratação de prestação de serviço de Artista Solo e/ou Banda Musical para realização de Shows de abertura dos eventos no Município de Córrego Fundo/MG, com repertório variado entre sertanejo, funk, axé, MPB, rock, pagode e outros, com duração mínima de 2:30 horas e trinta minutos. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322- 9202. Córrego Fundo, 18 de abril de 2023. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 Procedimento Licitatório nº 40/23. Objeto: Aquisição de 01 trator agrícola para atendimento da demanda da Secretária Municipal de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento de Córrego Fundo/MG, com convênio/mapa nº93819/2022 - Plataforma + Brasil N.50236/2022. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 11/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 11/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 18 de abril de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023 Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento as secretarias municipais da prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Nova data da sessão dia 11/05/2023 às 08:00 h.Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 17 de abril de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO 029/2023. AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO Processo Licitatório 029/2023. Pregão Eletrônico 010/2023. Objeto: futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, computadores, projetores e impressoras,conforme especificações constantes do anexo I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Nova data da sessão: dia 10/05/2023 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura,pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva -Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 17 de abril de 2023 AGNALDO FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar por km rodado, para atender as necessidades da secretaria municipal de ducação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA. Data de homologação: 13/04/2023. Proponentes Vencedores: CONCEICAO XAVIER LEAL 6051865691. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 13 de abril de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito