DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal de Compras do Governo Federal (https://comprasgovernamentais.gov.br). CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 5 E 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO: ATÉ AS 10:00H DO DIA 04/05/2023. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS EM MEIO ELETRÔNICO: A PARTIR DAS 10:00H DO DIA 04/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA. MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da utilização do sistema constantes do manual do fornecedor disponível no site gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800- 978-9001. Belo Horizonte, 14 de abril de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente da SUDECAP LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo 01 ao Contrato nº 171/2021 - Ref. Concorrência Pública nº 06/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Pilares Construção e Edifícios EIRELI, CNPJ 19.558.908/0001-43. Objeto: Prorrogação de 02 (dois) meses do Contrato originário de fornecimento de materiais e serviços necessários para construção de estrutura e cobertura metálica da Quadra Esportiva da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes - Zona Rural, conforme Contrato de Repasse nº 875008/2018/ME/CAIXA, firmado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal. Espécie: Aditivo 02 ao Contrato nº 171/2021 - Ref. Concorrência Pública nº 06/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Pilares Construção e Edifícios EIRELI, CNPJ 19.558.908/0001-43. Objeto: Prorrogação de 03 (três) meses do Contrato originário de fornecimento de materiais e serviços necessários para construção de estrutura e cobertura metálica da Quadra Esportiva da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes - Zona Rural, conforme Contrato de Repasse nº 875008/2018/ME/CAIXA, firmado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal. Espécie: Aditivo 03 ao Contrato nº 171/2021 - Ref. Concorrência Pública nº 06/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Boa Esperança e Pilares Construção e Edifícios EIRELI, CNPJ 19.558.908/0001-43. Objeto: Prorrogação até 15/05/2023 do Contrato originário de fornecimento de materiais e serviços necessários para construção de estrutura e cobertura metálica da Quadra Esportiva da Escola Municipal Fazenda Águas Verdes - Zona Rural, conforme Contrato de Repasse nº 875008/2018/ME/CAIXA, firmado com a União Fe d e r a l , por intermédio do Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 030/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de veículos com motorista, destinados ao transporte de alunos dentro do município. A data da realização do certame será no dia 03 de Maio de 2023 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em, 18 de Abril de 2023. JUCIMARA APARECIDA DE FARIA SILVEIRA PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023, com data de abertura das propostas para o dia 24/04/2023, às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes e de consumo de informática, para atender as necessidades do município". Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 18 de Abril de 2023 SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO Carlos Lúcio Pinto Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 032/2023 - TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023. Nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o extrato do Contrato nº 076-2023 firmado com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA - ME, CNPJ 19.371.347/0001-79. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em Para o Calçamento na Comunidade do Divininho - Valor do Contrato R$ 199.253,38 (cento e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência: 03 meses - Contrato assinado 10 de abril de 2023 - site www.caiana.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 A comissão de licitação, decide pela alteração do termo de referência visando adequação do item para maior abrangência bem como prazo de entrega, sendo necessário alterar a data do mesmo para o dia 05/05/2023 às 09:00 horas, a ser realizado eletronicamente através da plataforma Licitanet. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Campina Verde, 17 de abril de 2023. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2023 Processo nº: 0013006/2023, Pregão Eletrônico nº 01/2023, Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias do Município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor da empresas vencedoras 1) D. Santos & Santos Empreendimentos, Representações e Logística Eireli, com CNPJ 40.934.006/0001-50, valor total do contrato R$ 44.772,70 (Quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos); 2) Embacom LTDA com CNPJ 47.156.456/0001-09 valor total do contrato R$ 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais); 3) Opera Soluções e Gestão Empresarial LTDA com CNPJ 45.271.989/0001-06 valor total do contrato R$ 261,00 (Duzentos e sessenta e um reais); 4) Sidney Azambuja Severino LTDA com CNPJ 26.088.690/0001-76 valor total do contrato R$ 19.473,50 (Dezenove mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos); 5) Ubercopias e Impressoras LTDA com CNPJ valor total do contrato R$ 20.748,50 (Vinte mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 47/23, tomada de preços 06/23, tipo menor preço por lote, p/ reparos em prédios públicos, em decorrência da chuva de granizos, com protocolo até o dia 09/05/23 as 13:00 h. na sec. mun. de compras e licitações a R. N. Sra do Carmo, 131, nesta, inform. 35 38531436, edital http://www.camposgerais.mg.gov.br EDÉSIO JOSÉ VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE 009/2023 O MUNICÍPIO DE CANDEIAS, Estado de Minas Gerais, edital de Credenciamento 005/2023, Inexigibilidade nº 009/2023, para o Credenciamento pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos de Clinica Geral para estar atuando no setor do Programa de Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do Município de Candeias/MG. Os interessados deverão credenciar-se preferencialmente do dia 20/04/2023 à 31/12/2023, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 Em 18 de abril de 2023 DENNER EWERTON DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna Público a Tomada de Preço nº 004/2023. REPETIÇÃO. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Horácio Faleiros (pavilhão afetado pelas fortes chuvas), conforme projeto básico constante do anexo I. Data: 09/05/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 18 de março de 2023. LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que o 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO do edital do Procedimento Licitatório Nº 22/2023, Registro de Preços Nº 11/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBQU) E PINTURA DE LIGAÇÃO RR1-C para manutenção das vias do município, sofreu alterações e o recebimento da proposta se dará até às 08:20 horas do dia 05/05/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 05/05/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 18 de abril de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Tomada de Preços n. º 01/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Presid. da CPL, Claudio Henrique Mesquita Junior, o 1º termo de retificação do edital do Procedimento Licitatório nº. 29/2023 do tipo menor preço global, objetivando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 04/05/2023, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 04/05/2023, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. Em 18 de abril de 2023 CLAUDIO HENRIQUE MESQUITA JUNIOR Presidente Comissão Permanente