DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido site www.canaldelicitacoes.com.br e www.cidrus.mg.gov.br, tel (35)3833-2062. Em 18 de abril de 2023. PAULA CRISTINA CASTRO ANDRADE Pregoeira ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA, Pessoa Jurídica de Direito interno, inscrita no CNPJ sob o n.˚ 01.776.009/0001-51, nesse ato representada por sua presidente, Vereadora PEDRA FERREIRA DOS SANTOS, resolve em conformidade com o artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, do objeto constante Cláusula Primeira, do Processo Licitatório Nº003/2023 na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº003/2023 - Contrato nº. 003/2023 firmado com a empresa: DENNYS DA SILVA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.000.136/0001-89, neste ato representada pela sr. DENNYS DA SILVA LUZ, O motivo da rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93l. Floresta do Araguaia - PA,18 de abril de 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA, constituídos pelo ato da mesa diretora n.º03/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023, tendo como OBJETO: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras -PA, exercício 2023, teve como vencedora a empresa: LIDER EMPREENDIMENTOS & CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77, no valor de R$537.400,00(Quinhentos e Trinta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Santa Maria Das Barreiras - PA, 18 de abril de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 0201202301. Contratante: Câmara Municipal de Tracuateua. CNPJ: 01.615.398/0001-33 - Contratado: Maciel & Rodrigues Advogados Associados, CNPJ: 27.824.881/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de forma contínua de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações e contratos da Câmara Municipal de Tracuateua, abrangendo os serviços profissionais de consultoria técnica em processos licitatórios, contratos e procedimentos administrativos, na esfera do direito administrativo público, através da confecção de minutas de editais, contratos, termos aditivos, acompanhamento e assessoramento das sessões ordinárias da Comissão Permanente de Licitação e do Pregoeiro e equipe de apoio, assessoria no julgamento das licitações e recursos administrativos e judiciais e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado de acordo com o regime da atual e nova Lei de Licitações. Fundamento Legal: Art. 78 e 79 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00001 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Tomada de Preço nº 2.2023-00001, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO BLOCO INTERTRAVADO TIPO SEXTAVA-DO, NAS VILAS SÃO LOURENÇO E BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICIPIO DE ÁCARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura será no dia 09/05/2023 às 09:00hs, no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na PA 252 s/n, bairro Alegria, Acará, CEP: 68.690- 000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 12h00min e no e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 14.2023-000001 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Água Azul do Norte-PA, CONVOCA as empresas participantes da Tomada de Preços nº 014/2023-000001, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MEIO- FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE, E NAS VILAS JUSSARA, NOVA CANADÁ E PARAGUAÇU, para continuidade do certame no dia 24/04/2023, às 09h00, Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Avenida Lago Azul s/n, Centro. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023 Refere-se à prestação de serviços de funerária e translado para pacientes fora de domicílio (TFD). ABERTURA: 04/05/2023, às 08:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Info: www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected], Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08h00 às 12h00. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 18/2023 Refere-se às lixeiras metálicas, lixeiras ecológicas e postes de metal para o suporte das lixeiras metálicas. ABERTURA: 08/05/2023, 09:00h em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: www.portaldecompraspublicas.com.br/ www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023 SESMA Refere-se à REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO em questão, haja vista a necessidade de revisão do Termo de Referência para melhores atendimentos da demanda da Secretária Municipal de Saúde, nova data abertura será oportunamente publicada pelos meios cabíveis. Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO À CHAMADA PÚBLICA 4/2021. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. CONTRATADAS: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGANICIOS DA TRANSAMAZONICA. CNPJ: 10.509.140/0001-43. Contrato 076/2022 / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E URBANA. CNPJ: 01.872.155/001-80. Contrato 073/2022. Corresponde a até 25% do valor original do contrato, perante o Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 D. Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Classificação Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15520000. Ass: 10/02/2023. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 89/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED. Contratada: R. A. BANDEIRA PANIFICADORA. CNPJ: 03.035.727/0001- 00. Contrato 034/2022. Dot. Orçamentária: 2.047, 2.048, 2.,049, 2.068, 2.069, 2.070, 2.071, 2.308, 2.309. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Fonte: 15001001, 15520000. Prorrogação de prazo, vigência: 01/04/2023 até o dia 31/05/2023. Ass: 17/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-053 SEMED/PMA A Pregoeira da CPL/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-053 SEMED/PMA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA, cuja sessão ocorreu no dia 23/01/2023, foi declarada FRACASSADA , por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 18 de abril de 2023 THAINARA FERNANDA QUEIROZ SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA º 3/2022-036 SEMED/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA MARGARIDA ANTIOQUIA PSÍDIA (FAZ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 22 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar Ananindeua/PA, 18 de abril de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-037 SEMED/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE PIETRO GEROSA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 23 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 18 de abril de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA