DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Augusto Corrêa/PA, 18 de abril de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230381. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Mtsi Comercio e Servicos de Impressao Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/P Valor Total: R$ 2.901,60. Vigência: 05/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/04/2023. CONTRATO Nº 20230382. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: DLB Comercio de Produtos de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 81.943,30. Vigência: 05/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 10/04/2023. CONTRATO Nº 20230383. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 15.590,42. Vigência: 05/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/04/2023. CONTRATO Nº 20230384. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: Ar6 Licitacoes Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 680,00. Vigência: 05/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 05/04/2023. CONTRATO Nº 20230385. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: L F da Costa Lima. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas de Augusto Corr EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230411, celebrada entre o Fundo Municipal de Saúde e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Empresa: Araujo Auto Peças Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 1,80; Item 2-R$ 2,00; Item 3-R$ 4,00; Item 4-R$ 4,70; Item 5-R$ 4,70; Item 6-R$ 4,80; Item 7-R$ 5,40; Item 8-R$ 5,50; Item 9-R$ 5,70; Item 10-R$ 1.235,00; Item 11-R$ 1.630,00; Item 12-R$ 1.680,00; Item 13-R$ 1.710,00; Item 14- R$ 1.760,00; Item 15-R$ 1.650,00; Item 16-R$ 2.950,00; Item 17-R$ 1.320,00; Item 18-R$ 1.320,00; Item 19-R$ 2.000,00; Item 20-R$ 630,00; Item 21-R$ 378,00; Item 22-R$ 388,00; Item 23-R$ 495,00; Item 24-R$ 493,00; Item 25-R$ 485,00; Item 26-R$ 2.494,00; Item 27- R$ 375,00; Item 28-R$ 288,00; Item 29-R$ 495,00; Item 30-R$ 850,00; Item 31-R$ 265,00; Item 32-R$ 205,00; Item 33-R$ 650,00; Item 34-R$ 615,00; Item 35-R$ 319,00; Item 36-R$ 689,00; Item 37-R$ 390,00; Item 38-R$ 299,00; Item 39-R$ 375,00; Item 40-R$ 389,00; Item 41-R$ 795,00; Item 42-R$ 750,00; Item 43-R$ 450,00; Item 44-R$ 450,00; Item 45-R$ 530,00; Item 46-R$ 278,00; Item 47-R$ 500,00; Item 48-R$ 264,00; Item 49-R$ 485,00; Item 50-R$ 248,00; Item 51-R$ 375,00; Item 52-R$ 148,00; Item 53-R$ 520,00; Item 54-R$ 1.050,00; Item 55-R$ 230,00; Item 56-R$ 240,00; Item 57-R$ 510,00; Item 58-R$ 1.700,00; Item 59-R$ 1.050,00; Item 60-R$ 515,00; Item 61-R$ 515,00; Item 62-R$ 398,00; Item 63- R$ 1.200,00; Item 64-R$ 1.030,00; Item 65-R$ 269,00; Item 66-R$ 180,00; Item 67-R$ 95,00; Item 68-R$ 85,00; Item 69-R$ 135,00; Item 70-R$ 155,00; Item 71-R$ 90,00; Item 72-R$ 80,00; Item 73-R$ 90,00; Item 74-R$ 46,00; Item 75-R$ 46,00; Item 76-R$ 40,00; Item 77-R$ 31,00; Item 78-R$ 55,00; Item 79-R$ 39,00; Item 80-R$ 27,00; Item 81-R$ 50,00; Item 82-R$ 26,00; Item 83-R$ 36,00; Item 84-R$ 20,00; Item 85-R$ 54,00; Item 86- R$119,00; Item 87-R$ 190,00; Item 88-R$ 1.000,00; Item 89-R$ 998,00; Item 90-R$ 1.150,00; Item 91-R$ 2.100,00; Item 92-R$ 210,00; Item 93-R$ 199,00; Item 94-R$ 184,00; Item 95-R$ 160,00; Item 96-R$ 819,00; Item 97-R$ 554,00; Item 98-R$ 420,00; Item 99-R$ 465,00; Item 100-R$ 314,00; Item 101-R$ 719,00; Item 102-R$ 299,00; Item 103-R$ 290,00; Item 104-R$ 670,00; Item 105-R$ 120,00; Item 106-R$ 80,00; Item 107-R$ 65,00; Item 108- R$ 70,00; Item 109-R$ 65,00; Item 110-R$ 67,00; Item 111-R$ 65,00; Item 112-R$ 65,00; Item 113-R$ 680,00; Item 114-R$ 685,00; Item 115-R$ 598,00; Item 116-R$ 264,00; Item 117-R$ 230,00; Item 118-R$ 120,00; Item 119-R$ 130,00; Item 120-R$ 500,00; Item 121- R$ 264,00; Item 122-R$ 332,00; Item 123-R$ 160,00; Item 124-R$ 209,00; Item 125-R$ 209,00; Item 126-R$ 650,00; Item 127-R$ 710,00; Item 128-R$ 965,00; Item 129-R$ 719,00; Item 130-R$ 3.650,00; Item 131-R$ 1.790,00; Item 132-R$ 3.750,00; Item 133-R$ 590,00; Item 134-R$ 649,00; Item 135-R$ 1.260,00; Item 136-R$ 3.620,00; Item 137-R$ 4.250,00; Item 138-R$ 2.980,00; Item 139-R$ 2.220,00; Item 140-R$ 4.700,00; Item 141-R$ 180,00; Item 142-R$ 340,00; Item 143-R$ 1.550,00; Item 144-R$ 385,00; Item 145-R$ 363,00; Item 146-R$ 360,00; Item 147-R$ 650,00; Item 148-R$ 360,00; Item 149-R$ 350,00; Item 150- R$ 360,00; Item 151-R$ 830,00; Item 152-R$ 354,00; Item 153-R$ 450,00; Item 154-R$ 324,00; Item 155-R$ 350,00; Item 156-R$ 1.670,00; Item 157-R$ 1.670,00; Item 158-R$ 1.530,00; Item 159-R$ 480,00; Item 160-R$ 470,00; Item 161-R$ 2.890,00; Item 162-R$ 410,00; Item 163-R$ 285,00; Item 164-R$ 351,00; Item 165-R$ 140,00; Item 166-R$ 490,00; Item 167-R$ 375,00; Item 168-R$ 689,00; Item 169-R$ 415,00; Item 170-R$ 235,00; Item 171-R$ 249,00; Item 172-R$ 889,00; Item 173-R$ 380,00; Item 174-R$ 260,00; Item 175- R$ 244,00; Item 176-R$ 198,00; Item 177-R$ 230,00; Item 178-R$ 300,00; Item 179-R$ 447,00; Item 180-R$ 307,00; Item 181-R$ 250,00; Item 182-R$ 297,00; Item 183-R$ 658,00; Item 184-R$ 297,00; Item 185-R$ 250,00; Item 186-R$ 80,00; Item 187-R$ 190,00; Item 188-R$ 148,00; Item 189-R$ 61,00; Item 190-R$ 122,00; Item 191-R$ 20,00; Item 192-R$ 28,00; Item 193-R$ 14,00; Item 194-R$ 38,00; Item 195-R$ 14,00; Item 196-R$ 28,00; Item 197-R$ 22,00; Item 198-R$ 14,00; Item 199-R$ 30,00; Item 200-R$ 25,00; Item 201-R$ 78,00; Item 202-R$ 140,00; Item 203-R$ 75,00; Item 204-R$ 264,00; Item 205-R$ 38,00; Item 206-R$ 119,00; Item 207-R$ 119,00; Item 208-R$ 199,00; Item 209-R$ 24,00; Item 210-R$ 128,00; Item 211-R$ 259,00; Item 212-R$ 180,00; Item 213-R$ 134,00; Item 214- R$ 185,00; Item 215-R$ 198,00; Item 216-R$ 130,00; Item 217-R$ 180,00; Item 218-R$ 353,00; Item 219-R$ 140,00; Item 220-R$ 120,00; Item 221-R$ 225,00; Item 222-R$ 240,00; Item 223-R$ 615,00; Item 224-R$ 450,00; Item 225-R$ 485,00; Item 226-R$ 180,00; Item 227-R$ 132,00; Item 228-R$ 119,00; Item 229-R$ 150,00; Item 230-R$ 1.855,00; Item 231- R$ 2.280,00; Item 232-R$ 1.290,00; Item 233-R$ 5.395,00; Item 234-R$ 4.195,00; Item 235- R$ 1.285,00; Item 236-R$ 1.080,00; Item 237-R$ 799,00; Item 238-R$ 945,00; Item 239-R$ 790,00; Item 240-R$ 278,00; Item 241-R$ 380,00; Item 242-R$ 5.595,00; Item 243-R$ 495,00; Item 244-R$ 390,00; Item 245-R$ 211,00; Item 246-R$ 325,00; Item 247-R$ 455,00; Item 248-R$ 200,00; Item 249-R$ 195,00; Item 250-R$ 285,00; Item 251-R$ 85,00; Item 252-R$ 85,00; Item 253-R$ 85,00; Item 254-R$ 225,00; Item 255-R$ 180,00; Item 256-R$ 150,00; Item 257-R$ 50,00; Item 258-R$ 60,00; Item 259-R$ 60,00; Item 260-R$ 60,00; Item 261-R$ 30,00; Item 262-R$ 80,00; Item 263-R$ 35,00; Item 264-R$ 45,00; Item 265- R$ 165,00; Item 266-R$ 450,00; Item 267-R$ 169,00; Item 268-R$ 1.070,00; Item 269-R$ 199,00; Item 270-R$ 184,00; Item 271-R$ 45,00; Item 272-R$ 115,00; Item 273-R$ 98,00; Item 274-R$ 120,00; Item 275-R$ 60,00; Item 276-R$ 180,00; Item 277-R$ 184,00; Item 278-R$ 32,00; Item 279-R$ 537,00; Item 280-R$ 1.315,00; Item 281-R$ 450,00; Item 282- R$ 432,00; Item 283-R$ 275,00; Item 284-R$ 454,00; Item 285-R$ 283,00; Item 286-R$ 450,00; Item 287-R$ 272,00; Item 288-R$ 272,00; Item 289-R$ 1.099,00; Item 290-R$ 490,00; Item 291-R$ 360,00; Item 292-R$ 225,00; Item 293-R$ 145,00; Item 294-R$ 235,00; Item 295-R$ 685,00; Item 296-R$ 208,00; Item 297-R$ 225,00; Item 298-R$ 268,00; Item 299-R$ 19,00; Item 300-R$ 119,00; Item 301-R$ 320,00; Item 302-R$ 315,00; Item 303-R$ 560,00; Item 304-R$ 545,00; Item 305-R$ 405,00; Item 306-R$ 275,00; Item 307-R$ 530,00; Item 308-R$ 268,00; Item 309-R$ 430,00; Item 310-R$ 1.300,00; Item 311-R$ 620,00; Item 312-R$ 815,00; Item 313-R$ 295,00; Item 314-R$ 310,00; Item 315-R$ 890,00; Item 316- R$ 993,00; Item 317-R$ 410,00; Item 318-R$ 1.115,00; Item 319-R$ 790,00; Item 320-R$ 220,00; Item 321-R$ 30,00; Item 322-R$ 185,00; Item 323-R$ 70,00; Item 324-R$ 78,00; Item 325-R$ 130,00; Item 326-R$ 180,00; Item 327-R$ 75,00; Item 328-R$ 65,00; Item 329- R$ 119,00; Item 330-R$ 2.395,00; Item 331-R$ 520,00; Item 332-R$ 2.555,00; Item 333-R$ 1.460,00; Item 334-R$ 300,00; Item 335-R$ 570,00; Item 336-R$ 2.690,00; Item 337-R$ 947,00; Item 338-R$ 670,00; Item 339-R$ 895,00; Item 340-R$ 670,00; Item 341-R$ 146,00; Item 342-R$ 159,00; Item 343-R$ 135,00; Item 344-R$ 160,00; Item 345-R$ 55,00; Item 346-R$ 158,00; Item 347-R$ 140,00; Item 348-R$ 40,00; Item 349-R$ 24,50; Item 350-R$ 70,00; Item 351-R$ 89,00; Item 352-R$ 40,00; Item 353-R$ 120,00; Item 354-R$ 75,00; Item 355-R$ 78,00; Item 356-R$ 598,00; Item 357-R$ 120,00; Item 358-R$ 143,00; Item 359-R$ 340,00; Item 360-R$ 285,00; Item 361-R$ 83,00; Item 362-R$ 125,00; Item 363-R$ 87,00; Item 364-R$ 354,00; Item 365-R$ 532,00; Item 366-R$ 443,00; Item 367-R$ 280,00; Item 368-R$ 275,00; Item 369-R$ 315,00; Item 370-R$ 340,00; Item 371-R$ 295,00; Item 372-R$ 323,00; Item 373-R$ 310,00; Item 374-R$ 595,00; Item 375-R$ 564,00; Item 376- R$ 1.925,00; Item 377-R$ 2.750,00; Item 378-R$ 589,00; Item 379-R$ 565,00; Item 380-R$ 1.750,00; Item 381-R$ 590,00; Item 382-R$ 565,00; Item 383-R$ 565,00; Item 384-R$ 22,00; Item 385-R$ 11,00; Item 386-R$ 10,50; Item 387-R$ 20,00; Item 388-R$ 330,00; Item 389-R$ 237,00; Item 390-R$ 244,00; Item 391-R$ 245,00; Item 392-R$ 555,00; Item 393-R$ 180,00; Item 394-R$ 98,00; Item 395-R$ 120,00; Item 396-R$ 265,00; Item 397-R$ 555,00; Item 398-R$ 555,00; Item 399-R$ 1.715,00; Item 400-R$ 490,00; Item 401-R$ 358,00; Item 402-R$ 334,00; Item 403-R$ 385,00; Item 404-R$ 1.455,00; Item 405-R$ 984,00; Item 406-R$ 940,00; Item 407-R$ 2.340,00; Item 408-R$ 485,00; Item 409-R$ 490,00; Item 410-R$ 540,00; Item 411-R$ 1.200,00; Item 412-R$ 1.260,00; Item 413-R$ 520,00; Item 414-R$ 560,00; Item 415-R$ 890,00; Item 416-R$ 490,00; Item 417-R$ 120,00; Item 418-R$ 100,00; Item 419-R$ 80,00; Item 420-R$ 80,00; Item 421-R$ 90,00; Item 422- R$ 80,00; Item 423-R$ 170,00; Item 424-R$ 250,00; Item 425-R$ 185,00; Item 426-R$ 145,00; Item 427-R$ 22,00; Item 428-R$ 45,00; Item 429-R$ 170,00; Item 430-R$ 145,00; Item 431-R$ 65,00; Item 432-R$ 110,00; Item 433-R$ 220,00; Item 434-R$ 65,00; Item 435- R$ 140,00; Item 436-R$ 65,00; Item 437-R$ 115,00; Item 438-R$ 320,00; Item 439-R$ 65,00; Item 440-R$ 780,00; Item 441-R$ 510,00; Item 442-R$ 498,00; Item 443-R$ 490,00; Item 444-R$ 760,00; Item 445-R$ 540,00; Item 446-R$ 480,00; Item 447-R$ 1.240,00; Item 448-R$ 2.485,00; Item 449-R$ 1.790,00; Item 450-R$ 65,00; Item 451-R$ 135,00; Item 452- R$ 45,00; Item 453-R$ 25,00; Item 454-R$ 32,00; Item 455-R$ 65,00; Item 456-R$ 22,00; Item 457-R$ 36,50; Item 458-R$ 100,00; Item 459-R$ 153,00; Item 460-R$ 358,00; Item 461-R$ 305,00; Item 462-R$ 445,00; Item 463-R$ 650,00; Item 464-R$ 745,00; Item 465- R$ 246,00; Item 466-R$ 554,00; Item 467-R$ 595,00; Item 468-R$ 223,00; Item 469-R$ 790,00; Item 470-R$ 175,00; Item 471-R$ 165,00; Item 472-R$ 305,00; Item 473-R$ 570,00; Item 474-R$ 170,00; Item 475-R$ 150,00; Item 476-R$ 705,00; Item 477-R$ 685,00; Item 478-R$ 175,00; Item 479-R$ 170,00; Item 480-R$ 60,00; Item 481-R$ 315,00; Item 482-R$ 142,00; Item 483-R$ 450,00; Item 484-R$ 405,00; Item 485-R$ 295,00; Item 486-R$ 555,00; Item 487-R$ 130,00; Item 488-R$ 190,00; Item 489-R$ 223,00; Item 490-R$ 180,00; Item 491-R$ 205,00; Item 492-R$ 108,00; Item 493-R$ 158,00; Item 494-R$ 185,00; Item 495- R$ 75,00; Item 496-R$ 70,00; Item 497-R$ 105,00; Item 498-R$ 170,00; Item 499-R$ 75,00; Item 500-R$ 110,00; Item 501-R$ 195,00. êa/Pa. Valor Total: R$ 92.499,00. Vigência: 05/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 06/04/2023. CONTRATO Nº 20230386. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Mtsi Comercio e Servicos de Impressao Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 550,00. Vigência: 10/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. CONTRATO Nº 20230388. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Assuncao & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.203,19. Vigência: 10/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 18/04/2023. CONTRATO Nº 20230391. Origem: Pregão Eletrônico nº 8/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: L F da Costa Lima. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 9.569,00. Vigência: 11/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 12/04/2023. CONTRATO Nº 20230403. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-2403001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Proec Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na elaboração, acompanhamento e fiscalização de obras e serviços de Engenharia destinados a atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 122.400,00. Vigência: 03/04/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1274/2022. Processo de Concorrência 3- 011/2022. Contrato nº 1274/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 2º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de exeucção do contrato por mais 03(três) meses consecutivos, contados a partir do dia 06 de abril de 2023 até o dia 06 de outubro de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03(três) meses consecutivos, contados a partir do dia 06 de julho de 2023 até o dia 06 de outubro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II e V da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1244/2022. Processo de Concorrência nº 3- 013/2022. Contrato nº 1244/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: O Souto Pantoja & Cia Ltda. CNPJ nº 24.342.692/0001-14. Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 27 de março de 2023 até o dia 26 de junho de 2023. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90(noventa) dias consecutivos, contados a partir do dia 23 de junho de 2023 até o dia 23 de setembro de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, Inciso I e II da Lei Federal nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0112/2023. Processo de Concorrência nº 3016/2022. Contrato nº 0112/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: DNC - Dragagem, Naval e Civil Eireli CNPJ nº 2.211.457/0001-39. Objeto do 1º Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 30(trinta) dias consecutivos, contados a partir do dia 11 de maio de 2023 até o dia 10 de junho de 2023. Fundamento Legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2023. Processo de Pregão Eletrônico 9- 080/2021. Contrato nº 0025/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: D L Vasconcelos Ltda CNPJ nº 07.935.612/0001-15. Objeto do 1° Termo Aditivo: acréscimo de aproximadamente 25% na quantidade dos itens do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Barcarena, 17 de abril de 2023.