DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Bento - PB, 18 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Manutenção E Aquisição De Extintores Para As Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda - R$ 12.912,40; Contra Incendio Com & Servicos De Extintores Ltda - R$ 6.278,27. São Bento - PB, 18 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO Fica desconsiderada a publicação do Extrato de Termo Aditivo, onde referia-se ao Contrato n° 10224/2022, Pregão Eletrônico Nº 00026/2022, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Os Serviços De Dedetização, Higienização E Correlatos Nos Diversos Prédios Públicos Do Município De São Bento/Pb, firmado entre: PMSB e Solucione Servicos LTDA, publicado no dia 14/04/2023, no Diário Oficial da União, página 258. O extrato de termo aditivo foi publicado erroneamente. São Bento - PB, 18 de Abril de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento do pedido de impugnação, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2023, para o dia 04 de Maio de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - D F. Edital Retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 18 de Abril de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 91001/2023, CONTRATO N° 91002/2023, CONTRATO N° 91003/2023, CONTRATO N° 91004/2023. OBJETO: Aquisição de material de elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO nº 00010/2023. VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Conforme Contrato PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CANAPU COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO LTDA, cnpj nº 08.449.096/0001-81, valor: R$ 24.610,00; - DEPOSITO E ELETRICA INCONFIDENTES LTDA, CNPJ Nº 71.402.192/0001-00, VALOR: R$ 12.230,00; - GRAND COMMERCE LTDA, CNPJ Nº 43.471.316/0001-74, VALOR: R$ 41.576,60; - J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ Nº 36.673.446/0001-24, VALOR: R$ 2.859,85. VALOR GLOBAL: R$ 81.276,45 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO N.º 40401/2022. CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB, CNPJ nº. 08.882.730/0001-75. CONTRATADA: MG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 33.894.347/0001-84. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato fi rmado entre as partes em 08/04/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Sétima. VIGÊNCIA, DOTAÇÃO E VALOR: Pelo presente termo aditivo, fi ca prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 04 de Abril de 2023 e tendo seu termino no dia 04 de abril de 2024. 2. As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: Recursos: TERMO DE COMPROMISSO - PAR Nº. 29842/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 02.070 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 361 3012 1022 CONSTRUÇAÕ E MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 00 1570.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES. 3. O Valor do Contrato Original que é de R$ 467.013,16 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, treze reais e dezesseis centavos), permanece inalterado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - ME - R$ 129.097,90; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.625,00; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 1.040,00; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 49.536,50; POLLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 6.049,50; UNICA SANEANT ES LTDA - R$ 8.517,68. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para recuperação do telhado e muro em contorno do ginásio poliesportivo deste Munícipio de São Sebastião de Lagoa, conforme termo de referência e especificações anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LUMEN CONSTRUCOES LTDA - R$ 183.730,18. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Abril de 2023 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito AVISA DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios (Carnes), para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 113.673,00 SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem de diversos Trechos da zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça (área central) conforme termo de referência e especificações anexo. CONTRATO DE REPASSE Nº.1079046-70/2021, Convenio 917522 - Ministério do Desenvolvimento Regional. LICITANTE HABILITADO: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 25/04/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 17 de Abril de 2023 MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2023. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 11 de Maio de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Serra da Raiz - PB, 18 de Abril de 2023. JANIEL ANIZIO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de SUMÉ - PB, por meio de sua Pregoeira abaixo transcrita, TORNA PÚBLICO que o pedido de IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 0002/2023, tempestivamente interposto pela SERVIZI TERCEIRIZADOS LTDA, - CNPJ/MF sob o no 48.012.804/0001-37, foi analisada e julgada PROCEDENTE, conforme Parecer Jurídico constante nos autos do Processo. Considerando a necessidade de alteração no Edital que afeta diretamente a elaboração das propostas, a data de abertura da referida licitação prevista para o dia 19/04/2023 as 08:30 horas fica adiada para o dia 05/05/2023, as 08:00h. Outras informações pelo Telefone (83) 3353--2274. Sumé - PB, 18 de Abril de 2023. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da CPL 00074/2023 - CONTRATADA: RONALDO DANTAS COSTA - ME, CNPJ nº 03.091.852/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 519.740,40. Vencendo nos seguintes itens: 2, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 18, 20, 23, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 35, 38, 40, 41, 43, 47, 50, 52, 57, 59, 62, 65, 66, 69, 73, 75, 78, 80, 82, 83, 86, 88, 95, 98, 100, 102, 106, 108, 109, 111, 113, 115, 118, 121, 123, 125, 129, 131, 134, 136, 138, 139, 141, 146, 150, 158, 162, 164, 170, 172, 175, 178, 181, 182, 185, 186, 189, 192, 195, 197, 199, 202, 203, 204, 205, 207, 208, 210, 212, 215, 216, 217, 218, 222, 225, 226, 228, 231, 237, 238, 241, 249, 251, 253, 255, 258, 260, 261, 263, 266, 269, 271, 273, 274, 277, 280, 283, 284, 286, 290, 291, 293, 295, 297, 298, 299, 304, 305, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 328, 331, 333, 336, 339, 340, 342, 346, 347, 349, 350, 351, 352, 354, 359, 360, 361, 365, 366, 369, 370, 374, 376, 380, 381, 382, 383, 384, 389, 392, 395, 397, 398, 400, 402, 404, 407, 410, 412, 413, 415, 416, 418, 420, 422, 424, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/04/2023 a 31/12/2023. DATA DOS CONTRATOS: 11 de abril de 2023.