DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estando convocadas para assinar termo contratual. Pedra Branca - PB, 17 de abril de 2023. ALLAN FELIPE BASTOS DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº 00022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca Contratada: FRANCYS WELLINGTON FLORENTINO DOS SANTOS - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB. Valor global: R$ 89. 74.750,00 (setenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais). Pedra Branca - PB, 18 de abril de 2023. ALLAN FELIPE BASTOS DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: 20.700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.122.2023.2096 - 3.3.90.32.00.00 10.301.2004.2034 - 3.3.94.30.02.00 / 3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.32.00.00 10.301.2004.2078 - 3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.32.00.00 10.302.2005.2038 - 3.3.90.30.02.00 / 3.3.90.30.00.00 10.302.2005.2041 - 3.3.90.30.02.00 / 3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.32.00.00 10.302.2005.2081 - 3.3.90.30.00.00 10.303.2004.2073 - 3.3.90.30.02.00 / 3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.32.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00139/2023 - 12.04.23 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 31.095,00; CT Nº 00140/2023 - 12.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 19.563,00; CT Nº 00141/2023 - 11.04.23 - PHOPODONT LTDA - R$ 13.893,60; CT Nº 00142/2023 - 11.04.23 - ANA CARLA L. OLIVEIRA LEITE - R$ 22.228,00; CT Nº 00143/2023 - 12.04.23 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 12.254,00; CT Nº 00144/2023 - 12.04.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.210,00; CT Nº 00145/2023 - 12.04.23 - PHARMAPLUS LT DA - R$ 18.454,00; CT Nº 00146/2023 - 12.04.23 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 21.727,00; CT Nº 00147/2023 - 13.04.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 46.305,00; CT Nº 00148/2023 - 13.04.23 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.335,00; CT Nº 00149/2023 - 13.04.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 16.407,00; CT Nº 00150/2023 - 13.04.23 - NNMED DISTRIBUI Ç ÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 109.364,50; CT Nº 00151/2023 - 17.04.23 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 49.831,00; CT Nº 00152/2023 - 18.04.23 - DROGAFONTE LTDA - R$ 104.272,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Espécie: Registro de Preços nº00012/2023 - Pregão Eletrônico n° 00005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230207PE00005. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: Ata 01 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 31.095,00. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 02 - - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 19.563,00. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 03 - PHOPODONT LTDA - R$ 13.893,60. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 04 - ANA CARLA L. OLIVEIRA LEITE - R$ 22.228,00. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 05 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 12.254,00. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 06 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.210,00. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 07 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.454,00. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 08 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 21.727,00. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 12/04/2024. Ata 09 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 46.305,00. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 10 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 4.335,00. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 11 CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 16.407,00. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 12 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 109.364,50. VIGÊNCIA: 13/04/2023 a 13/04/2024. Ata 13 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 49.831,00. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024. Ata 14 - DROGAFONTE LTDA - R$ 104.272,00. 18/04/2023 a 18/04/2024. Ata disponível no endereço eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (NO BAIRRO PETRÓPOLIS), NO MUNICÍPIO DE POMBAL. A Prefeitura Municipal de Pombal, através de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que após exame das propostas comerciais da referida Tomada de Preços, foi CLASSIFICADA: 1º lugar: CONSTRUTORA J. GALDINO LTDA, valor: R$ 892.362,92; 2º lugar: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, valor: R$ 910.223,88. DESCLASSIFICADA: - SUSSUARANA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, por descumprir o subitem 8.1, alínea b) do edital. A ata de julgamento detalhada encontra-se disponível dos interessados para vistas no link: https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou de forma eventual no departamento de licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h às 12h e 14h às 18h ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei. Pombal, 18 de abril de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Construção de Parque da Criança no Município de Prata - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Prata: .... Vigência: até 10/10/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Prata e: CT Nº 20101/2023 - 13.04.23 - J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME - R$ 306.080,66 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Construção De Parque Da Criança No Município De Prata - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: J P S DE LIMA CONSTRUCOES - ME - R$ 306.080,66. Prata - PB, 12 de abril de 2023 GENIVALDO FERNANDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã - PB, TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa , DK CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 23.916.946/0001-06, Interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 001/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Puxinanã - PB, 18 de abril de 2023. GISLEY MORAIS SOUTO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 54.954,00; FOX ELETRONICA EIRELI - R$ 15.399,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 499.224,14; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 3.440,40; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.215,50; WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.288,20. Remígio - PB, 14 de Abril de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - R$ 54.954,00; FOX ELETRONICA EIRELI - R$ 15.399,00; MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 499.224,14; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 3.440,40; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 56.215,50; WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 13.288,20. Remígio - PB, 14 de Abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00022/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Cavalcante Souto Artigos de Papelaria Ltda - CNPJ 22.526.394/0001-59. Fox Eletronica Eireli - CNPJ 19.721.072/0001-56. Maria Cristiane Lemos de Araujo - CNPJ 05.457.026/0001-87. Unica Saneantes Ltda - CNPJ 43.392.983/0001-61. Viva Distribuidora de Produtos Ltda - CNPJ 20.008.831/0001-17. White Board Import Comercio e Servicos Ltda - CNPJ 43.838.684/0001-08. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 18 de Abril de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB no exercício 2023. CONTRATO Nº 00069/2023 - CONTRATADA: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ Nº: 14.289.959/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 917.844,48. Vencendo nos seguintes itens: 3, 4, 6, 8, 10, 12, 16, 17, 19, 22, 25, 27, 29, 31, 33, 36, 37, 39, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 55, 60, 61, 63, 64, 67, 70, 71, 74, 76, 79, 81, 85, 87, 89, 90, 92, 94, 99, 103, 105, 107, 110, 112, 114, 120, 122, 124, 126, 128, 130, 135, 137, 143, 145, 148, 152, 155, 157, 159, 161, 166, 167, 169, 171, 173, 174, 176, 177, 179, 180, 183, 184, 187, 188, 191, 194, 196, 198, 201, 206, 209, 211, 213, 214, 219, 220, 223, 224, 229, 230, 232, 236, 239, 240, 242, 247, 250, 256, 259, 262, 265, 267, 270, 272, 275, 278, 281, 282, 285, 287, 292, 294, 296, 300, 301, 302, 303, 306, 307, 312, 315, 316, 324, 327, 329, 332, 335, 341, 343, 344, 345, 348, 353, 356, 358, 363, 368, 371, 372, 375, 378, 379, 385, 386, 387, 388, 390, 394, 396, 399, 401, 403, 405, 406, 408, 409, 411, 414, 417, 419, 421, 423, 426, 428, 433, 434, 436, 437, 444, 445, 446, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00070/2023 - CONTRATADA: JEFFERSON BRUNO JERONIMO, CNPJ nº 36.189.828/0001-87. VALOR GLOBAL: R$ 184.632,25. Vencendo nos seguintes itens: 45, 72, 96, 97, 101, 132, 144, 147, 156, 160, 163, 165, 168, 200, 221, 233, 234, 235, 244, 245, 252, 264, 268, 373, 377, 391, 393, 425, 427, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00071/2023 - CONTRATADA: JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR - EIRELI, CNPJ nº 24.500.894/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00. Vencendo nos seguintes itens: 447, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00072/2023 - CONTRATADA: L S D AVILA, CNPJ nº 47.483.499/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 29.456,40. Vencendo nos seguintes itens: 1, 14, 21, 49, 54, 56, 58, 68, 77, 84, 91, 93, 104, 116, 117, 119, 127, 133, 140, 142, 149, 151, 153, 154, 190, 193, 227, 243, 246, 248, 254, 257, 276, 279, 288, 289, 318, 326, 330, 334, 337, 338, 355, 357, 362, 364, 367, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00073/2023 - CONTRATADA : PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 04.315.234/0001-89. VALOR GLOBAL: R$ 625.250,00. Vencendo nos seguintes itens: 429, 430, 431, 432, 435, 438, 439, 440, 441, 442, 443, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº