DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 04 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 04 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 04 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E OUTROS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 03 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2023 Aos 05 dias do mês de Abril de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Cícero Faustino da Silva - Centro - Lagoa Seca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - CNPJ nº 08.997.611/0001-68.- RP 01 MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI.19.211.844/0001- 00Item(s): 1 - 2 - 5 - 8 - 10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 20.Valor: R$ 447.969,00 - RP 02- JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI.39.432.332/0001-80Item(s): 4 - 7 - 13 - 16 - 18 - 21.Valor: R$ 138.407,50- RP 03- MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404.43.382.862/0001-39 Item(s): 3 - 6 - 9 - 17 - 19.Valor: R$ 410.190,00. A atas encontram - se na integra no Boletim Oficial do Município. Lagoa Seca - PB, 5 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001 0002 0003 /2023 Aos 05 dias do mês de Abril de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Cícero Faustino da Silva - Centro - Lagoa Seca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Fe d e r a l nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2023 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; resolve registrar o preço nos seguintes termos :Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - CNPJ nº 08.997.611/0001-68.-RP 01- MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI.19.211.844/0001-00 Item(s): 1 - 4 - 9 - 10 - 14 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25 - 27 - 29 - 31 - 33 - 35 - 36 - 37 - 39 - 42 - 44 - 46 - 47 - 49 - 50 - 53 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 66 - 70 - 71 - 72.Valor: R$ 1.131.160,00. - RP 02 MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404. 43.382.862/0001-39 Item(s): 2 - 3 - 5 - 6 - 7 - 11 - 12 - 13 - 15 - 16 - 18 - 20 - 24 - 26 - 28 - 30 - 32 - 38 - 40 - 41 - 43 - 48 - 51 - 54 - 65 - 68.Valor: R$ 1.455.663,00 -RP 03 - ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA.41.585.673/0001-38Item(s): 73.Valor: R$ 6.233,50- RP 04 - JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI.39.432.332/0001-80Item(s): 8 - 34 - 45 - 52 - 60 - 61 - 62 - 64 - 67 - 69.Valor: R$ 60.658,20 As atas encontram - se na integra no Boletim Oficial do Município. Lagoa Seca-PB, 5 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, tipo pick-up, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 04/05/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 18 de Abril de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00006/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00006/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00082/2023 - 31.03.23 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 46.600,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ANTONIO ALVES FERREIRA MINI MERCADO - R$ 164.637,00; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 101.333,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 66.150,00. Nova Palmeira - PB, 12 de Abril de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO ALVES FERREIRA MINI MERCADO - R$ 164.637,00; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 101.333,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 66.150,00. Nova Palmeira - PB, 12 de Abril de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - Cpl e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS D AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRRENDENDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA - R$ 33.340,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDO E CURIMATAU PARAIBANO L - R$ 33.017,25; EDILMA DA SILVEIRA SANTOS - R$ 35.389,00; EDNALVA SANTOS OLIVEIRA - R$ 26.800,00; ELIAS SOUSA DOS SANTOS - R$ 23.431,00; STENIO ANDREY GUEDES DANTAS - R$ 41.400,00. Nova Palmeira - PB, 18 de Abril de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023 ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES