DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Pessoa, 18 de abril de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2023 - 05.04.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 447.969,00; CT Nº 00053/2023 - 05.04.23 - JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 138.407,50; CT Nº 00054/2023 - 05.04.23 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404 - R$ 410.190,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DES T A MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS, RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SUS / FNDE/ FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00068/2023 - 17.04.23 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404 - R$ 2.280,00; CT Nº 00070/2023 - 17.04.23 - MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 457,92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA: AQUISIÇÃO DE CESTAS BASICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00097/2022 - Michael Gomes Martins de Souza 06115435404 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 78.750,00; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 05.04.23. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023:RECURSOS PROPRIOS/ESTADUAIS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00055/2023 - 11.04.23 - A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 2.875.145,60; CT Nº 00056/2023 - 11.04.23 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 7.945,50; CT Nº 00057/2023 - 11.04.23 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 23.775,00; CT Nº 00059/2023 - 11.04.23 - GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 7.800,00; CT Nº 00061/2023 - 14.04.23 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 62.980,50; CT Nº 00062/2023 - 14.04.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 119.535,50; EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00047/2023 - 05.04.23 - MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 668.446,50; CT Nº 00048/2023 - 05.04.23 - JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 60.658,20; CT Nº 00049/2023 - 05.04.23 - ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 6.233,50; CT Nº 00050/2023 - 05.04.23 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404 - R$ 972.634,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA na Rua Cel. João Lourenço, nesta cidade de Lagoa Seca/PB, objeto do Convênio nº 0042.006.00647110-9 - Contrato nº 1075382-43/2021 - SINCOV nº 912664. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios e Federais (Convênio nº 0042.006.00647110-9 - Contrato nº 1075382-43 - SINCOV nº 912664). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00051/2023 - 10.04.23 - CLPT CONSTRUTORA LTDA - R$ 231.842,58. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS (RECURSOS ORDINÁRIOS, RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/ SAÚDE, TRANSFERÊNCIA DO SUS / FNDE/ FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00065/2023 - 15.04.23 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 106.350,00; CT Nº 00066/2023 - 14.04.23 - PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 397.215,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - R$ 457,92; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404 - R$ 2.280,00; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 646.023,60; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 273,60. Lagoa Seca - PB, 17 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 138.407,50; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 447.969,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404 - R$ 410.190,00. Lagoa Seca - PB, de 4 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO - R$ 106.350,00; PANIFICADORA BOM JESUS LTDA - R$ 397.215,00. Lagoa Seca - PB, 13 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENTERAL MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - R$ 6.233,50; JAC COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 60.658,20; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 1.131.160,00; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA 06115435404 - R$ 1.455.663,00. Lagoa Seca - PB, 4 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - - R$ 2.875.145,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 62.980,50; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 23.775,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 24.820,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 103.067,50; GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 7.800,00; MCW PRODUTOS MEDI CO S E HOSPITALARES - R$ 63.995,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 7.945,50; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 119.535,50. Lagoa Seca - PB, 10 de Abril de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO FIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 03 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADESDO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Maio de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 04 de Maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 18 de Abril de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO