DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa SUPRIMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ Nº 09.004.901/0001-26, Valor R$ 18.484,05 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), Contrato nº 2.05.060/2023; CAVALCANTE SOUTO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 22.526.394/0001-59, valor R$ 34.743,40 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), Contrato nº2.05.061/2023; ÚNICA SANEANTES LTDA CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, valor R$ 6.363,50 (seis mil trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), Contrato nº 2.05.062/2023. Perfazendo o Valor Global De Valor R$ 59.590,95 (cinquenta e nove mil quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos) Campina Grande - PB, 12 de abril de 2023. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 25006/2023 - UASG 927662 Torna público para todos os interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico n° 25006/2023 que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, marcada para o dia 25 de Abril de 2023, as 08:30h fica adiada para o dia 03 de maio de 2023, as 08:30, em virtude de RETIFICAÇÃO no cadastro do "item 34" no sistema Compras Net. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua vereador Benedito mota nº 69 Alto branco, Campina Grande - PB. Telefone:(83)33106652.Email:[email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br/. Campina Grande - PB, 18 de abril de 2023. JOÃO ALFREDO AGRA DE MEDEIROS NAPOLES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de maio de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de maio de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Caturité - PB, 18 de abril de 2023 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Objetivo: Contratação Visando Locação de Caminhão Coletor de Lixo para Prestação de Serviços de Limpeza Urbana do Município. A reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado no DOU pág 261 dia 03 04 2023 que estava marcado para ocorrer no dia 24/abril/2023 às 09h00min (horário local), fica adiado para o dia 03/ maio/2023 às 09h00min (horário local). Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e-mail: [email protected]. Fagundes - PB, 18 de abril de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objetivo: Aquisição de veículos automotores para atender as necessidades da Prefeitura. A reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado no DOU pág 261 dia 03 04 2023 que estava marcado para ocorrer no dia 24/abril/2023 às 10h00min (horário local), fica adiado para o dia 02/ maio/2023 às 10h00min (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objetivo: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. A reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado no DOU pág 261 dia 03 04 2023 que estava marcado para ocorrer no dia 24/abril/2023 às 11h00min (horário local), fica adiado para o dia 03/ maio/2023 às 11h00min (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objetivo: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado no DOU pág 261 dia 03 04 2023 que estava marcado para ocorrer no dia 24/abril/2023 às 13h00min (horário local), fica adiado para o dia 03/ maio/2023 às 13h00min (horário local). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 Objetivo: Contratação Visando Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Odontológicos e Médico Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. A realização da reunião do Processo Licitatório acima citado, publicado no DOU pág 261 dia 03 04 2023 que estava marcado para ocorrer no dia 24/abril/2023 às 14h00min (horário local), fica adiado para o dia 03/ maio/2023 às 14h00min (horário local). Endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, Rua Quebra Quilos, S/N, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00, ou através do e- mail: [email protected], Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br www.tce.pb.gov.br www.fagundes.pb.gov.br. Fagundes - PB, 18 de abril de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículo utilitário tipo VAN, motor diesel, capacidade de 16 passageiros, porta lateral corrediça, com ar condicionado, direção hidráulica, cambio manual, a partir de ano/modelo 2019, com motorista, em bom estado de conservação, para ficar a disposição da Secretaria de Educação do Município de Igaracy-PB. fundamento legal: Pregão Presencial nº 00013/2023. dotação: recursos próprios do Município de Igaracy: 09.000 Secretaria de Educação, Esporte e Turismo, 12 368 1016 2061 manutenção da Secretaria de Educação, 388 3.3.90.39 00 1.500.1001 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. vigência: até 08/04/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00050/2023 - 18.04.23 - MARIA LIANI LEONARDO - ME R$ 126.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro - Itabaiana - PB, às 09:00 horas do dia 16 de maio de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma do Espaço Cultural Sivuca na Praça Epitácio Pessoa no Município de Itabaiana/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 999928506. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Itabaiana - PB, 18 de abril de 2023. EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - PMI O Município de Itaporanga/PB, através da Secretaria de Saúde, torna público o presente edital de chamada pública objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICOS, MEDIANTE CONSULTAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA - PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 19/04/2023, no horário entre às 09:00 horas até às 12:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de ITAPORANGA - PB, NA PREFEITURA DE ITAPORANGA, Praça João Pessoa, 31 - Centro, Itaporanga - PB, 58780-000. O presente Edital terá validade por prazo indeterminado, podendo os interessados solicitar credenciamento, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos e que esteja vigente o presente edital de credenciamento. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaporanga (http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes) ou por e-mail ([email protected]), a partir da publicação deste aviso.. Itaporanga - PB, 17 de abril de 2023 DENISE LEMOS VERIATO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2023 MEMORANDO INTERNO N° 2.359/2023 CHAVE CGM: LSLU-3ZPR-THKX-K5XZ A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Concorrência pública Nº 11.007/2023, tendo como objeto a EXECUÇÃO DE PONTE E PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM JOÃO PESSOA - PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ Nº 19.503.944/0001-00, com proposta no valor de R$ 4.563.584,64. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2.359/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 18 de abril de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/SEINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 2.007/2021-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 PARTE CONTRATADA - CONSÓRCIO DEMACAMP - ÂNIMA CNPJ - 41.882.751/0001-66 PROCESSO: Protocolo nº 122.495/2022 LICITAÇÃO: LPI nº 81.001/2020, OBJETO: ADITIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESA DO CONSÓRCIO CONTRATO N° 0 2 . 0 0 7 / 2 0 2 1 / U E P / S EG G OV CLÁUSULA ALTERADA: PREÂMBULO - PARTE CONTRATADA PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 38 (trinta e oito) meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 39 (trinta e nove) meses, iniciados a partir da Ordem de Serviço do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$11.250.239,64 (onze milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.08.244.5552.711618 - Implantação do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) do Complexo Beira Rio (CBR) b) Elemento de Despesa: 4.4.90.39 c) Fonte de recursos: 1754 d) Integrante do PPA 2022/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Apêndice 1 da GN n° 2350-15; e no art. 65 da Lei n° 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de abril de 2023 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa, 11 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável