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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 255

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900255 255 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.366/2023 Extrato do Contrato nº 1366/2023 - VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA Contrato Nº: 1366/2023 Processo Administrativo Nº: 11613/2022 Contratante: Município de Palmeira Cnpj:76.179.829/0001-65. Contratada: Veneza Equipamentos Sul Comercio Ltda Objeto: O objeto do Presente Contrato é a Aquisição de Uma Retroescavadeira 4x4 Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Conforme Especificações Constantes Nos Anexos do Edital do Pregão Eletrônico Nº.174/2022 Valor: Pela Execução do Objeto do Presente Contrato, o Município de Palmeira, Pagará a Contratada a Importância de R$ 430.200,00 (Quatrocentos e Trinta Mil e Duzentos Reais). Período de Vigência: o Presente Contrato Terá Vigência de 12 (doze) Meses, a Contar da Data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 20/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACITY AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Reaviso O Município de Paranacity/PR, realizará Tomada de Preços Nº 001/2023, processo compra Nº022/2023 Critério: Menor preço Global", para Contratação de empreita visando à execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, em diversas ruas do município, conforme Convênio nº 917721/2021. Entrega dos envelopes até as 08h59min do dia 12/05/2023 e abertura às 09h00 do mesmo dia na Prefeitura, com Sede à Rua Pedro Paulo Venério,1022, sala de licitações. Edital à disposição, pelo fone (44)3463-8100, pelo site: www.paranacity.pr.gov.br - portal transparência. Paranacity-PR, 18 de abril de 2023. WALDEMAR NAVES COCCO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ sob nº 05.340.639/0001-30. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 20/2022, por mais 12 (doze) meses, resultando na data final de 27/04/2024. Data da Assinatura: 11 de Abril de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 42.956/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Federal nº 8.666/1993, que institui a modalidade Concorrência, e de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao PROCESSO Nº 42.956/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operação do Parque de Iluminação Pública do Município de Piraquara, contemplando o serviço de assessoria em engenharia elétrica, controle operacional, manutenção corretiva e preventiva, decido pela posição adotada pela Comissão Permanente de Licitações perante o recurso apresentado e portanto ADJUDICO E HOMOLOGO o referido processo licitatório, à empresa: ENGELUZ ILUMINACAO E ELETRICIDADE LTDA, com sede na Rod. Parigot de Souza, S/N, Km 254 Bloco A, Distrito Industrial, Wenceslau Braz/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 85.489.078/0001-74, sagrada vencedora, pelo valor de R$ 5.296.538,00 (cinco milhões duzentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e oito reais). Piraquara-PR, 17 de abril de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes automotivos, ARLA 32 - Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio (NOx) e materiais destinados à limpeza de veículos da Prefeitura. Valor máximo admitido: R$ 940.786,20 (novecentos e quarenta mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Data: 4 de maio de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de concreto estrutural do tipo FCK 30 MPA convencional e bombeado. Valor máximo admitido: R$ 339.342,00 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais). Data: 10 de maio de 2023, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, ramal: 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada de Obra nº. 006/2022-PMQC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade os acréscimos de itens do contrato de empreitada de obra em tela, referente à contratação de empresa do ramo para execução de obra de construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS com área total a ser construída de 424,46M², sobre o lote 01/B da quadra 13, situada na planta geral da cidade de Quarto Centenário/Pr, com recursos financeiros oriundos do contrato de repasse Nº 887689/2019/MCIDADANIA/CAIXA, objetivando a execução de ações relativas à consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais especificações técnicas vinculadas ao edital, para a conclusão do objeto. Contratante: Município de Quarto Centenário Contratada: Alma - Construtora e Engenharia Eireli CNPJ: 28.740.989/0001-99 VALOR ADITIVO: R$ 199.978,77 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Fundamentação: art. 65, inciso I, da Lei Federal Nº. 8.666/1993. Quarto Centenário/PR, 18 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 90/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de registro de preços de uma Licitação com vistas à eventual contratação de serviços de contracepção de cães e gatos no município de Realeza, em atendimento à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 09 de Maio de 2023 às 08:00h SESSÃO DE DISPUTA: Dia 09 de Maio de 2023 às 08: FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido a partir do dia 19 de Abril de durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. Realeza-PR, 17 de abril de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REBOUÇAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 071/2023 -REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023. Objeto da Licitação: O presente processo licitatório tem por objeto Aquisição de Equipamento Agrícola, conforme convênio n°927188/2022 e detalhado no Plano de Trabalho. Contratante: Município de Rebouças-CNPJ: 77.774.859/0001-82-Contratado: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI-CNPJ: 36.929.543/0001-35.DO VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). DO PRAZO: O objeto do presente contrato possui o prazo de vigência de 12 meses, com início em 12 de abril de 2023 e término em 12 de abril de 2024. Data: Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-Pr, 12 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 59/2023. O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 04 de maio de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de instituição financeira (banco) com agência ou posto de atendimento no município autorizada pelo banco central do brasil, com exclusividade para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha salarial e outras indenizações aos servidores públicos ativos (efetivos e temporários), agentes públicos, agentes políticos da prefeitura do município de Salto do Lontra/PR, com vigência do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Critério de Julgamento: TIPO MAIOR LANCE POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: www.bll.org.br a partir do dia 17 de abril de 2023, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 17 de abril de 2023. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material Médico Hospitalar e de Equipo para Bomba Infusora, com fornecimento das bombas em COMODATO, para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde, do Serviço de Urgência e Emergência Municipal e do Hospital e Maternidade Municipal. O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 45/2023 - SERMALI foi Retomado, tendo sua abertura remarcada para dia 05 de maio de 2023 as 09h00min. O edital e o comunicado de alterações encontram-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6694 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 17 de abril de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais de sínteses (OPME) para utilização nos procedimentos médicos do Hospital e Maternidade de São José dos Pinhais (HMSJP). Abertura de Propostas: 04 de maio de 2023, às 8h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 17 de abril de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário