DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6844 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 18 de abril de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4498, de 07 de março de 2023, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de maio de 2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito Rua XV de Novembro num. 1458 - Centro, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA - CONTRATO DE REPASSE N° 918732/2021 - POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SU/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR 18 de abril de 2023. ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 29/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 18/04/2023, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de papel sulfite branco formato A4, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. em favor das seguintes empresas: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA. - (CNPJ N.º 83.413.591/0003-18) - Vencedora do item n.º 01, perfazendo o Valor Total de R$ 83.205,00 (Oitenta e três mil duzentos e cinco reais). DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA. - (CNPJ N.º 82.803.230/0001-53) - Vencedora do item n.º 02, perfazendo o Valor Total de R$ 33.645,00 (Trinta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). União da Vitória - PR, 18 de abril de 2023. BACHIR ABBAS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS Processo nº 05/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de gás liquefeito de petróleo - GLP, Botijão de 13 kg (recarga), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Valor: R$ 25.929,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 19/04/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 03/05/2023. Início da disputa: às 09:30hs., do dia 03/05/2023. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 18 de Abril de 2023. SHEYLLA CRISTINA OSÓRIO GALINDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Aquisição com entrega parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Perecíveis destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. Valor global máximo aceitável: R$ 25.188,35. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de abril de 2023 no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 04 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 18 de abril de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para Eventual e Futura Contratação de empresa especializada, durante um período de 12 meses, para o Fornecimento de Fraldas Descartáveis (infantis e geriátricas), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos programas por ele geridos. Valor global máximo aceitável: R$ 261.575,45. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 19 de abril de 2023, no site www.bnc.org,br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 05 de maio de 2023 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Barreiros, 18 de abril de 2023. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Belo Jardim/PE, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna púbico o Edital da Chamada Pública n° 01/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e de suas organizações econômicas - cooperativas e associações - para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo Programa Alimenta Brasil - modalidade Compra com Doação Simultânea, Lei n.º 14.284, de 29 de dezembro de 2021, o Decreto n.º 10.880, de 02 de dezembro de 2021, Resolução nº 2- GGALIMENTA, pelo Termo de Adesão Alimenta Brasil nº 01366/2022 e na Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Período e local de entrega dos envelopes com as propostas e documentação para habilitação será até o dia 28/04/2023, de 07:30h às 10h, na sede da Secretaria de Assistência Social localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. Local e data de abertura dos envelopes: 28/04/2023 às 10:00h na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP:55154-055. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.belojardim.pe.gov.br e na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua João Franklin Cordeiro, 81 - Ayrton Maciel, Belo Jardim - PE. CEP: 55154-055. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL:WhatsApp (81) 99454-6680. Belo Jardim, 18 de abril de 2023 JOSÉ HILDO DE MACÊDO. Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2023 Processo Nº: 0002/2023 Constitui objeto deste edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA SÔNIA MARIA XAVIER DUARTE DO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM-PE. O Fundo Municipal de Educação do Município de Bom Jardim manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Praça 19 de Julho, SN - Centro - Bom Jardim - PE, ou solicitando pelo [email protected] . Telefone: (81) 3638-1156. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 24 de abril de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Bom Jardim, 18 de abril de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Servidor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo nº 32/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Pregão Eletrônico a Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças para os veículos da frota do Município de Bonito/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.939.240,00 (Três milhões, novecentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais), Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/04/2023, às 09h00min, até o dia 04/05/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas: 04/05/2023, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 04/05/2023 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 18 de abril de 2023. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATOS DE CONTRATOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Contrato PMB/FME nº 005-03/2023. Processo nº 009/2023. Dispensa nº 001/2023. Serviços. Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços técnicos na área de assessoria no sistema de contratos de repasse e termos de parceria, Sistema Integrado de Monitoramento Execução - SIMEC (Ministério da Educação), e Sistema de Gestão de Prestação de Contas (online) SiGPC, firmado entre todos os Órgãos Federais, Estaduais e entidades da Administração Pública. Período de 06 (seis) meses. Contratada: Ligia de Almeida Guimarães, inscrita no CPF/MF nº 104.730.654-95. Valor 13.800,00. Brejão/PE, 16 de Março de 2023. Contrato PMB/FMS nº 006-03/2023. Processo nº 013/2023. Dispensa nº 002/2023. Serviços. Contratação de Serviços Especializado a ser prestado na realização de exames por imagem mamografia bilateral (código 02.04.03.018-8) exame radiológico de baixa dose de radiação, realizado mediante compressão de mama sobre uma plataforma, utilizando unidade móvel (Caminhão adaptado com Equipamento), para atendimento a usuários do SUS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Brejão-PE. Período: 12 meses. Contratada: Cito Mama Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda - EPP (CITOMAMA), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.431.360/0001-09. Valor R$ R$ 13.200,00. Brejão/PE, 16 de Março de 2023.