DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 19/04/2022 às 08h00m; Limite acolhimento: 03/05/2023 às 08h00m; Abertura: 03/05/2023 às 08h00m; Disputa: 03/05/2023 às 08h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 892.410,85 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e dez reais e oitenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 012/2023 Objeto: registro de preços visando à eventual aquisição de medicamentos para atender a farmácia básica da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaubeira/PE por um período de 12 (doze) meses, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 19/04/2023 às 08h00m; Limite acolhimento: 03/05/2023 às 12h00m; Abertura: 03/05/2023 às 12h00m; Disputa: 03/05/2023 às 12h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ 1.162.535,20 (um milhão cento e sessenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Carnaubeira da Penha, 12 de abril de 2023 VANDERLEI AFONSO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2022 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022 - ADESÃO Nº. 001/2022- CPL/E - CONTRATADA: CLARO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Acréscimo de prazo e valor correspondente a 25% do valor total do Contrato nº 07/2022 CPL/E, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 083/2021, Pregão nº 023/201 SARP/MA - Processo Administrativo nº 90972/2021-SARP/MA, firmado com a Empresa CLARO S.A, o qual possui como objeto prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com pacote de dados 3G/4G com franquia mínima de 20GB. O valor do acréscimo será de R$ 1.124.885,76(um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), correspondente a 25% do valor total do contrato, perfazendo o valor global do contrato para R$ 5.624.617,92 (cinco milhões seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). Vigência: termo inicial o dia 13/04/2023 e por termo final o dia 12/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2023 - REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023,tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E CEREAIS, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru, , além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas POTENCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.357.873/0001-14, para os itens 01,11,12, 16,18,19,21,37,39,41,42,47,48,51,53,59,66,69,82,93,95,98,100,102 e 111. PE DE SERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.925.036/0001-63, para os itens 2,5,9,15,23,24,25,26,27,31,32,33,35,36,38,40,45,46,50,52,61,62,63,64,65,76,79,86,87,88,89,90,91,92,96,101,106,109 e 119. ALBUQUERQUE FERREIRA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 41.265.994/0001-55para os itens 3,20 e 55. TEM DE TUDO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ n° 30.911.924/0001-00, para os itens 4,6,7,8,29,60,78 e 83. JOSELICE DA HORA RAMOS MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ n°41.569.776/0001-04 para o item 10. POLAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°29.446.528/0001-70 para os itens 13,17,34,80,81 e 110.B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 32.859.799/0001-62 para os itens 14,22,30,44,56,57,58,67,68,70,71,77,97 ,117. RN DISTRIBUIDORA E FABRICANTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ,inscrita no CNPJ n° 34.488.264/0001-58 para os itens 49,72,73,74,75,84,85,104,105 e 114. RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, inscrita no CNPJ n° 07.526.979/0001-85 para os itens 103,107,112,113,115,116,118,120,121 e 123.E a empresa BONANCA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BASICAS LTDA EPP,inscrita no CNPJ n° 70.175.336/0001-70 para os itens 108 e 122.Em consequência, DETERMINO que sejam emitidas as respectivas Atas de Registro de Preço. Cumpra-se. Caruaru/PE, 18 de abril de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2021 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.408.234/0001-11. OBJETO: reajuste concernente ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, relativo ao período de junho de 2021 à junho de 2022, considerando o INCC disponibilizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O reajuste contratual corresponde ao 1º (primeiro) aniversário da proposta, fica reajustado o valor contratual no montante de R$ 118.413,69 (cento e dezoito mil quatrocentos e treze reais e sessenta e nove centavos). Data: 18/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPO R T ES . Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023 - Processo Licitatório nº 024/2023 - Registro de Preço nº 016/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Inaloterapia, Gasoterapia e Anestesia, a fim de equipar unidades de saúde do Bloco Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.199.135/0001-77, nos itens: 19, 20, 21, 22, 23, 31 e 32. Perfazendo o valor total de R$ 4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais). 2. NEWMED COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.859.287/0001-63, nos itens: 17 e 18. Perfazendo o valor total de R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). 3. ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.644.713/0001-30, nos itens: 6, 7, 8, 14, 16, 39 e 41. Perfazendo o valor total de R$ 62.980,00 (sessenta e dois mil novecentos e oitenta reais). 4. CRUZEL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 19.877.178/0001-43, no item: 43. Perfazendo o valor total de R$ 25.324,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte e quatro reais). 5. DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 28.788.905/0001-97, no item: 10. Perfazendo o valor total de R$ 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais). 6. HRMEDICAL SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 31.445.696/0001-93, nos itens: 11, 12, 34, 35 e 42. Perfazendo o valor total de R$ 83.705,50 (oitenta e três mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). 7. ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 33.068.320/0001-32, nos itens: 3, 4, 5, 9, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 40. Perfazendo o valor total de R$ 70.600,00 (setenta mil e seiscentos reais). 8. CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 34.055.837/0001-50, no item: 33. Perfazendo o valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). 9. RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 38.714.672/0001-31, no item: 15. Perfazendo o valor total de R$ 1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais). 10. COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 46.093.723/0001-83, nos itens: 13, 36, 37 e 38. Perfazendo o valor total de R$ 24.660,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e sessenta reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 306.254,50 (trezentos e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Processo Licitatório nº 027/2023 - Registro de Preço nº 018/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Sonômetro - Medidor de Nível Sonoro - e Calibrador de Ruído Digital, para atender as necessidades da Gerência Geral de Vigilância em Saúde, por meio da Gerência de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, por um período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.134.879/0001-43, no item: 1. VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 14.253,98 (quatorze mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 18 de abril de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 Processo de Licitação nº 151/2022 - Cpl/Sms - Registro de Preço nº 082/2022 - CPL/SMS: O presente Edital tem como objeto o Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de tecidos, colchões, plásticos e aviamentos, para suprir as necessidades dos Estabelecimentos Assistências de Saúde da Rede Pública Municipal, vinculados ao Departamento da Atenção Especializada e Básica, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 2.183.698,55 (dois milhões, cento e oitenta e três mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos).. Data e hora de abertura: 03 de maio de 2023 às 09h. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2400/2442 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 18 de abril de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Exu, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 03/05/2023, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 360.282,90. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 18 de abril de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório n° 011/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, INTEGRADO DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS, COM VISTAS AO FORNECIMENTO CONTÍNUO E ININTERRUPTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVO ARLA 32, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DE CARTÃO, PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM/PE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES com rede de estabelecimentos credenciados de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Devido a um vício encontrado no processo licitatório em comento, informamos que o mesmo se encontra ANULADO. Ibimirim - PE, 18 de Abril de 2023. REKLEJAVIK VICENTE DA SILVA Secretário de Infraestutura RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório N° 008/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM- PE, contendo Projeto Básico; Planilhas Orçamentárias; Memória de Cálculo; Cronograma Físico-Financeiro; Quadro de Composição do BDI (Caixa); Peças Técnicas Gráficas (Projetos); Observações e Estudos e Memorial Descritivo e demais anexos do Edital. O Município de Ibimirim/PE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da análise dos documentos de HABILITAÇÃO do Processo acima epigrafado, sendo ele: Empresas habilitadas: OTAVIO NETO CONSTRUCOES, J ARLAN DOS SANTOS e CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA. Empresas inabilitadas: GRMS ENGENHARIA E LOCAÇÕES - LUIZ, VA ENGENHARIA E SERVIÇOS, SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO,