DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900258 258 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, MIVAQ ENGENHARIA EIRELI. As empresas receberam a ata bem como o parecer técnico da engenharia e da contabilidade através de email. Ficando aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação. Não havendo nenhum recurso a data de abertura das propostas comerciais será dia 28/04/2023 às 9h. Ibimirim - PE, 18 de Abril de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório N°028/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL - UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIMIRIM - PE, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Composição Analítica do BDI e Projetos Técnicos de Engenharia, que passam a ser parte integrante do Projeto Básico e demais anexos do edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 1.112.498,37 (um milhão cento e doze mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data da abertura do certame: 23/05/2023 às 9h, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Ibimirim, localizado na Rua Maria do Rosário de Melo, nº 218, Area Branca, Ibimirim/PE - CEP: 56580-000. O edital na íntegra poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou através do site http://ibimirim.gov.br - Portal de Transparência ou ainda diretamente na sala de licitação no horário das 8h às 14h. Ibimirim - PE, 18 de Abril de 2023. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório no 35/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar no Município da Ilha de Itamaracá pelo prazo de 12 meses, conforme especificações e condições do Termo de Referência. Valor Total estimado de R$ 835.515,92 (oitocentos e trinta e cinco mil quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Início de Recepção de Propostas a partir das 13:00h do dia 19 de abril. Abertura das Propostas: 05 de maio às 09:00 horas, Início da Disputa: 05 de maio às 10:00 horas. Informação e obtenção do Edital na plataforma eletrônica da BNC, sítio https://bnccompras.com. Outras informações: [email protected], de segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Ilha de Itamaracá, 18 de abril de 2023 JALDECI MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº. 007/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente (móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) para diversas secretarias, com itens exclusivos para ME e EPP. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: por item. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA: 05/05/2023. HORÁRIO DE DISPUTA: 9h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.571.753,31 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba/PE, 18 de maio de 2023. Itaíba/PE, 18 de abril de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 033/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 013/2021 - Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de obras de drenagem e pavimentação em paralelo granítico nas Ruas: Dr. Marion Oliveira da Silva, José Cézar Marinho Falcão, José Mendes Filho, Projeta L, Vereador Severino Felix da Costa, Pastor Israel Ferreira da Costa, Vandinete Barreto Maciel e Complemento da Rua José Antônio R. Cavalcante no Município de Itambé-PE. Fundamentação legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001- 09 e Construtora C C A LTDA-EPP - CNPJ nº 03.406.567/0001-50. Data da Assinatura: 28/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - PMJ Processo Nº 14/2023 - Tipo menor preço. Compras. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto: Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios, para diversas Secretarias do Município. Valor: R$ 1.013.762,80. Abertura da sessão: às 09:hs., do dia 04/05/2023. Início da disputa: às 09:01hs., do dia 04/05/2023, no site: portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos, no endereço do site; pelo site: jatauba.pe.gov.br, no fone: 81 98114-5580, das 08: às 13:hs., dos dias úteis. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - FMS Processo Nº 07/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para execução de reforma, construção e manutenção de Escolas da Rede Pública de Ensino, no Município. Valor: R$ 442.891,99. Sessão de Abertura: dia 09/05/2023, às 09:hs., na Rua Ver. Pedro Doca Filho, S/N, Centro. Edital e seus anexos, no endereço da sessão; pelo site: jatauba.pe.gov.br, ou fone: 81 98114-5580, das 08: às 13:hs., dos dias úteis. JOSE LEONARDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito, através da Secretaria de Infraestrutura, Adjudica o Processo Licitatório Nº 07/2023, TP Nº 07/2023, com base do Parecer Técnico de Engenharia, obedecidos os prazos de recursos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para pavimentação em paralelepípedo, nas Ruas Aliança e Escada, no Município, proveniente do Convênio 917101/2021/MDR/Caixa e Contrapartida da Prefeitura. Valor: R$ 524.001,45. Vencedora: Construtora JD Ltda-ME. CNPJ Nº 07.560.062/0001-05. Jatobá - PE, 21 de março de 2023. ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PMM-FME Processo Licitatório PMM-FME nº 048/2023. CPL. Compras. Contratação de Empresa para Confecção de Fardamentos Visando a Distribuição com os Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Maraial, consoante especificações, quantidades e condições estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global para os itens de 01 a 04: R$ 545.490,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 19/04/2023 até às 09h:30min do dia 04/05/2023. Abertura da Sessão de lances: 04/05/2023 às 10:00h (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas através do fone/fax (81) 3689- 1524, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. Maraial, 17 de Abril de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 08/2023 - Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as Serras: da Mata Grande, Catolé, Munduri, Alegre, do Mosquito, Escondido, Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona rural, com recursos do Convênio n° CV0854/17-FUNASA. Valor global máximo: R$ 2.868.475,45. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas: dia 05/05/2023, às 09:hs. Edital, na Rua José Miranda Soares, nº 901, 1º andar, no site: www.moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php. JOÃO FERREIRA LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 038/2023 - Processo Nº: 038/2023. CPL. Contratação de empresa de engenharia para implantação do sistema de esgotamento sanitário no Distrito de Umburetama, Orobó/PE. Valor: R$ 3.657.468,59. Data e Local da Sessão de Abertura: 22/05/2023 às 10:00h. Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e mail: [email protected]. Orobó/PE, 18 de abril de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PA nº 153/2022 Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. Ficam ADJUDICADOS em 18/10/2022 a vencedora: ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS LTDA, CNPJ 39.700.051/0001-61, GLOBAL R$ 209.088.00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 12/04/2023. EDONIAS B. LIONEL Pregoeiro EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ARP N° 092/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, GLOBAL R$ 242.134,89. Data de assinatura 05/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 093/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, GLOBAL R$ 78.592,04. Data de assinatura 10/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 094/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, GLOBAL R$ 880.494,30. Data de assinatura 04/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 095/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 05.400.006/0001-70, GLOBAL R$ 388.446,50. Data de assinatura 03/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde.