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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 259

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900259 259 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ARP N° 096/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.754.510/0001-48, GLOBAL R$ 519.876,15. Data de assinatura 30/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 097/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, GLOBAL R$ 298.577,28, Data de assinatura 05/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 098/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 30.553.793/0001-37, GLOBAL R$ 269.681,74. Data de assinatura 10/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 099/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, GLOBAL R$ 166.652,50. Data de assinatura 30/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 100/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: MS HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.191.620/0001-00, GLOBAL R$ 777.532,11. Data de assinatura 17/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 101/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: MS NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.365.113/0001-78, GLOBAL R$ 57.082,00. Data de assinatura 31/03/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 102/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ 73.856.593/0001-66, GLOBAL R$ 470.414,30. Data de assinatura 17/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 103/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 20.489.064/0001-05, GLOBAL R$ 631.978,80. Data de assinatura 10/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 104/2023 - Objeto: Eventual aquisição de medicamentos que fazem parte do elenco municipal de medicamentos de Petrolina, remume Petrolina, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU PA 014/2023 - PE N° 014/2023. Contratada: SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 47.783.547/0001-74, GLOBAL R$ 315.708,30. Data de assinatura 05/04/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. João Luis Nogueira Barreto - Fundo Municipal de Saúde. ARP N° 107/2023 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 40.373.470/0001-15, GLOBAL R$ 209.088,00. Data de assinatura: 12/04/2023 Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 18/04/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PA nº 153/2022 Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 29/03/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 12/04/2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PA nº 054/2023 - OBJ - eventual contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, BONÉS E BOLSAS para os servidores públicos municipais que atuam no Programa de Endemias, ou seja, os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no setor de Vigilância Epidemiológica e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), atuantes no setor da Atenção Básica, destinadas a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital: 19/04/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 20/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 416.645,02. Abertura das propostas: 04/05/2023 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 19/04/2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PA 060/2023. Objeto: Eventual aquisição de SUPLEMENTO ALIMENTAR EM ATENDIMENTO ÀS ORDENS JUDICIAIS INDICADAS NO PROCESSO, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 591.237,96. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 04/05/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 20/04/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 19/04/2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PE Nº 18/2023. CONTRATO N° 161/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratada: empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 82.121,54. Data da assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/04/2023. Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Lucivane Lima Freitas. CONTRATO N° 147/2023 - OBJETO: Fornecimento de material de consumo para atender às necessidades das diversas secretarias e outros órgãos da administração indireta - PA Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Contratada: empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 1.251,65. Data da assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/04/2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/ Giovanne de Lima Costa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE N° 095/2022. ARP Nº 110/2022 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCO L A R PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO PROGRAMA NOVA SEMENTE DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE - PA Nº 150/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 095/2022. Contratada: KTBS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001- 15), no valor global de R$ 109.516,00. Data da assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 18/04/2023. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES/ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 016/2023 - Tipo: Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos para atender unidades de saúde do Município. Valor Total Estimado: R$ 377.489,73. Inicio da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 19/04/2023 até o dia 03/05/2023, 08:00h, no sitio https://bnc.org.br/. Abertura e julgamento das propostas dia 03/05/2023, a partir das 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h. do dia 03/05/2023, no site https://bnc.org.br/. Editais, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10, Centro, São José do Belmonte-PE, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: [email protected] ou através dos sites www.saojosedobelmonte.pe.gov.br e https://bnc.org.br/. São José do Belmonte, 18 de abril de 2023 ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 119/2023. Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Serviços de Reforma da Praça Capitão Arlindo Rocha, Bairro Bom Jesus Data de Abertura: 08 de maio de 2023, às 08:00 horas. Valor Estimado: R$ 787.062,71 (setecentos e oitenta e sete mil sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Sala do Zoom ID da reunião: ID da reunião: 890 3916 7903 Senha de acesso: W5C9Uj Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. Email: [email protected] e [email protected]. JAKSON FERREIRA DE LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00039/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00004/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição/fornecimento de água mineral em botijão 20 litros, garrafas de água 500ml, e botijão de gás de cozinha (GLP) 13kg para atender as demandas da Prefeitura e Demais secretarias do município de Sirinhaém - PE. O valor máximo estimado é de R$ 790.162,89 (setecentos e noventa mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 19 de abril de 2023 às 9h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 08.05.2023 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa : 08.05.2023 ás 10:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, email : [email protected] endereço: Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 18 de abril de 2023. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Nº: 016/2023. CPL. Compras. Homologação do Pregão Eletrônico Nº 011/2023, para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Solidão - PE. E a adjudicação de seus objetos da seguinte maneira: JOAO VIANNEY DOS ANJOS, vencedora / habilitada de todos os itens: de 01 à 106, Valor Global: R$ 165.457,50. Em 18 de abril de 2023 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito